TJ-BA condena promotor Almiro Sena a 4 anos de prisão por assédio sexual

O promotor de Justiça Almiro Sena foi condenado a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção por assédio sexual contra servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado. A penalidade foi aplicada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia em sessão plenária nesta quarta-feira (12) e deve ser cumprida em regime semiaberto.

O voto do relator, desembargador Mário Alberto Hirs, foi o que prevaleceu no julgamento. O desembargador Eserval Rocha pediu condenação de 30 anos, Carlos Roberto 2 anos. A possibilidade de condenação por estupro, estudada no início do processo, foi descartada em razão da falta de provas e pela necessidade da abertura de um novo inquérito. Os crimes ocorreram em 2014. 

A denúncia contra Almiro Sena foi recebida pelo TJ-BA em maio de 2015 (saiba mais). Em maio daquele ano, as vítimas falaram sobre o caso no Fantástico (relembre). O promotor já foi preso em regime domiciliar, mas conseguiu um habeas corpus e respondeu ao processo em liberdade (veja aqui). Em agosto deste ano, o revisor, desembargador Eserval Rocha, pediu data de julgamento. O caso havia sido pautado para julgamento no dia 12 de setembro deste ano e posteriormente para o dia 10 de outubro. A advogada assistente de acusação, contratada pelas vítimas, queria que o promotor fosse condenado por estupro.