Agressões a advogados são frutos de 'momento de incerteza jurídica', avalia Márcio Duarte

Diante do ocorrido com a advogada Valéria Santos (clique aqui e veja), no Rio de Janeiro, o advogado baiano Márcio Duarte afirma que a violência sofrida pela colega de profissão é fruto de um “momento de incerteza jurídica”. “Quem primeiro sofre é o advogado, por estar na labuta diária”, pontua. Ele lembra que casos parecidos já aconteceram na Bahia, e que são diárias e constantes as violações de prerrogativas. “O triste episódio que aconteceu com a colega denota isso. Estamos sendo impedidos e tolhidos de trabalhar e exercer a profissão”, lamenta.

A advogada, durante uma audiência, tentou fazer uma contestação em favor de sua cliente, mas foi impedida pela juíza legal que conduzia a sessão. “Os juízes leigos, apesar de serem advogados, se arvoram no direito, até mais do que os juízes togados [concursados], e as arbitrariedades acontecem a todo momento. São juízes leigos que querem impor em ata coisas que não existem. São os juízes leigos que concedem regalias a grandes empresas, que a todo momento utilizam o juizado”, avalia. “Foi uma clara violação de prerrogativa. No momento em que é cedida a palavra a ela, ela pode pedir o que quiser, independente de ser concedido ou não”, comenta.

Para Márcio Duarte, o uso de algemas no caso da advogada carioca era totalmente desnecessário. “Ela não oferecia risco a ninguém. Houve uma exacerbação do poder. E sabemos que pesou contra ela o fato de ser negra. Ela foi vilipendiada por ser mulher e ser negra, e estar ali 'importunando' o andamento dos trabalhos. Se fosse uma loira dos olhos azuis, isso não teria acontecido. Isso é muito triste, que ainda exista em nosso país reações como essa”, explica. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro emitiu uma nota de repúdio contra a agressão. Márcio acredita que apenas uma nota de repúdio não repara o dano sofrido pela advogada e diz que é preciso haver recuperação em pecúnia, porque, o que doí no brasileiro é o “bolso”. Mas antes de tudo, ele diz que o país precisa é de mais respeito e reforça que não há hierarquia entre as carreiras do Sistema de Justiça. “Nós descendemos da mesma semente. Todos nós somos bacharéis em direito”, lembra.