TRT-BA é o menos produtivo e mais congestionado entre tribunais de médio porte
Por Bruno Luiz
Na contramão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que teve bom desempenho no quesito produtividade (leia aqui), o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) foi o menos produtivo entre as Cortes trabalhistas de médio porte, segundo dados do Justiça em Números. O relatório, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi divulgado nesta segunda-feira (27).
Segundo o documento, o TRT-BA teve apenas 74% de índice de produtividade, ficando atrás dos tribunais regionais do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins (76%), do Ceará (86%), do Pernambuco (92%), de Santa Catarina (92%), do Paraná (93%), de Goiás (100%) e do Pará e Amapá (100%). O número da Corte trabalhista baiana foi consideravelmente menor que a média nacional, de 91%. A produtividade avalia a eficiência do tribunal, ou seja, o quanto ele consegue fazer com uma quantidade menor de recursos. Quanto mais produzir com um volume menor de recursos, mais produtiva a Corte será.
O mau desempenho do TRT-BA se refletiu também no primeiro e segundo graus. Na primeira instância, a Corte Trabalhista teve resultado mais satisfatório, com 71% de produtividade. Na segunda, o percentual foi de 69%. Neste sentido, os resultados também foram abaixo da média nacional, que ficaram em 90% no primeiro grau e 89% no segundo, respectivamente.
TAXA DE CONGESTIONAMENTO
O CNJ mediu também a taxa de congestionamento dos tribunais regionais do trabalho, que identifica a capacidade da Corte de solucionar os casos ingressados. Ou seja, se o número fica abaixo dos 100%, há aumento no número de casos pendentes porque o tribunal não conseguiu dar conta dos processos ingressados no ano analisado pelo relatório, que acaba se somando aos já pendentes anteriormente.
Neste caso, o TRT-BA também foi o mais congestionado entre os tribunais de médio porte em 2017, ano-base do estudo, ficando com taxa de 63%. O número também foi acima da média nacional, de 55%. O relatório trouxe também uma estimativa de quanto ficaria a taxa de congestionamento, caso o tribunal tivesse atingido 100% de produtividade. Nesse sentido, o percentual de processos sem solução cairia para 49%.