TJ-BA tem melhor produtividade entre tribunais de médio porte, mostra relatório do CNJ

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) teve a melhor taxa de produtividade entre as Cortes estaduais de médio porte, apontou o relatório Justiça em Números 2018, divulgado nesta segunda-feira (27) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Segundo o documento, o TJ-BA apresentou 98% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que busca medir a produtividade e a eficiência relativa das Cortes estaduais. O número coloca o tribunal baiano na liderança entre os demais da mesma categoria, deixando para trás o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (94%) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (85%), que completam o pódio. Em último lugar entre as Cortes de médio porte ficou o Tribunal de Justiça do Pará, com apenas 56% no IPC-Jus. 

O melhor resultado do TJ-BA se deu no primeiro grau, instância na qual o tribunal atingiu 100% de produtividade. A porcentagem surpreende porque, historicamente, é no primeiro grau que o tribunal apresenta os maiores problemas, com déficit de servidores e grande número de processos sem julgamento. Por outro lado, o segundo grau, no qual o TJ tem seus melhores desempenhos, obteve 81% no IPC-Jus. Entre as Cortes de médio porte, o TJ-BA foi o único a atingir 100% no primeiro grau, ficando acima da média nacional entre os tribunais estaduais, que foi de 87%. Já na segunda instância, a média nacional foi ligeiramente maior que a estadual, ficando em 82%. 

Nacionalmente, o melhor desempenho foi registrado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que teve 100% no primeiro e segundo graus.

JUSTIÇA EM NÚMEROS
Elaborado desde 2005 pelo CNJ, o Justiça em Números é publicado todos os anos e busca trazer informações sobre a estrutura Judiciária, recursos humanos e financeiros e a movimentação processual, trazendo um panorama sobre a qualidade da prestação jurisdicional feita no país. O relatório deste ano traz números relativos a 2017. 

O Justiça em Números 2018 reúne informações dos 90 órgãos do Poder Judiciário, elencados no art. 92 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, excluídos o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, que recebem relatórios à parte. Assim, o Justiça em Números inclui: os 27 Tribunais de Justiça Estaduais (TJs); os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs); os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs); os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); os três Tribunais de Justiça Militar Estaduais (TJMs); o Superior Tribunal de Justiça (STJ); o Tribunal Superior do Trabalho (TST); o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal Militar (STM).