Amab diz que 72% dos processos dos Juizados Especiais foram julgados em até 90 dias

A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) lamentou e considerou infelizes as declarações de uma advogada que, em postagem em rede social da Comunidade Jurídica da Bahia, questionou o julgamento de uma ação em benefício de um juiz em apenas 84 dias (leia mais aqui). De acordo com a associação, a mensagem contém “insinuação com o propósito de denegrir magistrados”.

Em nota, assinada pela presidente Elbia Araújo, a associação diz que o comentário “tenta vulnerar a classe da magistratura, ao citar um processo ajuizado por um juiz e insinuar que a ação teria sido acelerada pela posição do denunciante”. “Importante esclarecer que não é retirado do magistrado o seu direito como consumidor pelo fato de ser juiz. O prazo do julgamento da referida ação também não é uma exceção. Cabe informar que, de acordo com levantamento realizado pela Coordenação de Juizados do Tribunal de Justiça da Bahia, entre 1º de janeiro de 2018 e 21 de agosto de 2018 foram distribuídos 258.448 processos para os Juizados Especiais, com 135.747 já julgados, o que corresponde a 52%. Destes, 98.539 foram julgados em até 90 dias a partir da data da distribuição, ou seja, 72%”, aponta o texto.

A Amab diz ainda que a “Audiência Una” nos Juizados é designada automaticamente pelo sistema Projudi no momento do ajuizamento da ação, sem qualquer a interferência humana, sendo a sentença proferida, geralmente, entre dois e três dias após a audiência. “Como se observa, a celeridade do julgamento do processo que o magistrado ajuizou foi a mesma de quase 100 mil processos já julgados este ano pelos Juizados especiais da Bahia. Desta forma, a desinformação gerou a ‘maldosa’ postagem reproduzida. A AMAB lamenta a citação de magistrados que são considerados entre os mais céleres e produtivos do Sistema de juizados, elogiados, inclusive, por diversos advogados em função da velocidade e presteza com que conduzem as ações”, defende o texto.