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Juizado Especial da Bahia julga em 84 dias ação de juiz contra Volvo e dá ganho de causa

Por Cláudia Cardozo

Juizado Especial da Bahia julga em 84 dias ação de juiz contra Volvo e dá ganho de causa
Foto: Google Street View

O tempo médio de um processo no Sistema de Juizados Especiais no Brasil é de dois anos e três meses, no 1º Grau, segundo o Justiça em Número de 2017. O Sistema dos Juizados Especiais foi criado para julgar em tempo mais célere questões conhecidas como “pequenas causas”. Mas com a falta de estrutura do Judiciário, alguns julgamentos podem levar mais tempo. Entretanto, um caso chamou a atenção de advogados que atuam na área na Bahia. O caso tem como autor um juiz do próprio Sistema de Juizados Especiais, contra a Volvo. O processo foi julgado em 84 dias.

 

No site Reclame Aqui, o juiz Marcelo Silva Britto relatou o problema com o veículo, que foi adquirido em dezembro de 2015, em Salvador. “Aproximadamente um mês depois de adquirido, o veículo apresentou rangido no rolamento de uma das rodas dianteiras (lado do carona). Constatado o problema e depois de dias esperando o envio da peça pela Volvo, a Rota Premium efetuou a sua substituição. Ocorre que, meses depois, percebi o mesmo problema em outras rodas do veículo”, relata no site de reclamação. Ainda segundo o juiz, na condição de cidadão, diz que na revisão de 20 km do carro, relatou o defeito a um atendente. Segundo Marcelo Britto, o veículo ainda estava na garantia e uma lanterna se deslocou, sem qualquer motivo. Na ocasião, ele pediu a substituição da peça, mas não obteve êxito. Ainda pontuou que o carro ficou retido por oito dias na concessionária e nada foi resolvido. Por tais razões, ingressou com a ação no Juizado Especial.

 

Na manhã desta terça-feira (21), uma advogada revelou o caso em grupo jurídico no Facebook. Na publicação, é questionado se não “seria o melhor dos mundos” se um processo tramitasse, com sentença e acórdão em “apenas 84 dias”. Segundo a advogada, a sentença de piso entendeu que o veículo do juiz ainda estava na garantia. Por isso, a concessionária foi condenada a restituir R$ 13 mil em gastos e pagamento de danos morais no valor de R$ 9 mil. Na publicação no Facebook, diversos advogados têm relatado que usarão o caso como jurisprudência. O processo foi julgado pela juíza Graça Marina Vieira da Silva, da 19ª Vara dos Juizados Especiais do Consumidor, turno matutino.