Gratificação de servidores do TJ-BA não terá impactos no orçamento, esclarece Sintaj

O presidente do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário (Sintaj), Antônio Jair, afirma que não “sabe qual é o entendimento do poder Executivo” sobre o projeto de lei que estende para todos os servidores a Gratificação por Incentivo, antiga Vantagem Pessoal por Eficiência (VPE). O anteprojeto de lei foi aprovado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na última quarta-feira (20) (clique aqui e veja). A expectativa do presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, era que o texto fosse votado nesta terça-feira (26). O líder da bancada governista, deputado Zé Neto (PT), afirmou que não tem autonomia para dispensar formalidades na tramitação do projeto, por questões orçamentárias (veja aqui). Para Antônio Jair, está tendo “algum equivoco de entendimento, já que não terá impacto para o orçamento do Estado”. A líder sindical afirma que a categoria ainda tem esperança que o texto seja votado e aprovado na próxima semana. “Estamos buscando os representantes do Legislativo edo Executivo para firmar esse entendimento, para que não tenha obstáculos na próxima semana”. Segundo o Sintaj, do total de servidores do TJ-BA, de aproximadamente 10 mil, apenas 741 não recebem a gratificação. Antônio Jair não sabe estimar os custos da extensão do benefício para todos os servidores, mas diz que isso é questão de “justiça dentro do próprio Tribunal de Justiça”. Ele garante que o valor é irrisório diante da adequação orçamentária do tribunal. Questionado se haveria uma indisposição dos parlamentares com questões dos servidores, Antônio Jair diz que não pode “afirmar com total certeza”, mas destacou que “passa essa sensação”, de que projetos de benefícios de servidores, podem ser votados posteriormente. O questionamento foi feito diante da aprovação rápida de outra proposta do TJ-BA, que cria nove vagas desembargadores na Corte. “Quando nós conversamos com a bancada governista, o que nos passaram é que o projeto dos desembargadores só foi votado, pois não vai ter provimento imediato, porque se fosse um projeto para provimento em pouco tempo, não seria aprovado”, explicou. A data da próxima sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) depende do resultado jogo da seleção brasileira nesta quarta-feira (27).