DPU-BA conta com apenas 21 defensores na capital: ‘Número é insuficiente’
Por Júlia Vigné / Cláudia Cardozo
Charlene Borges | Foto: Paulo Victor Nadal/ Bahia Notícias
Contando com apenas 21 defensores públicos em sua atuação, não contabilizando servidores em seu quadro próprio, atendendo apenas a duas cidades no interior do Estado e com 1,5 mil processos acumulados, por defensor, a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) se encontra desestruturada e com dificuldades de atuação na capital baiana e em todo a Bahia. A defensora pública-chefe Charlene Silva Borges fez um balanço de seus 10 meses de gestão e da dificuldade encontrada em gerir a DPU baiana, que encontra diversos percalços em todas as instâncias de atendimento. Charlene conta que diversas áreas de atendimento tiveram que ser suprimidas da ação dos defensores, justamente por conta da falta de quadro. “O número [de defensores e de servidores] é insuficiente. Na verdade a DPU atua em várias áreas distintas e hoje temos que restringir o atendimento por conta do número insuficiente de defensores. Hoje, nós temos uma limitação de atendimento”, explicou. A principal área atingida é a trabalhista, que foi suprimida pelo órgão por conta da falta de estrutura para acompanhar os processos. “Nós não atuamos [na área trabalhista] porque é impossível com o atual quadro de defensores. São 17 defensores para atender as 39 varas de Trabalho e nós tivemos que optar por não atuar na área trabalhista”, explicou. Mesmo com todas as adversidades, a defensora federal conta que houve um aumento de 10% do atendimento em relação ao ano passado, mas requer um olhar “especial” do governo federal em relação ao órgão. “Não temos previsão para aumento no quadro, isso depende muito das negociações com o governo federal e do interesse do governo em fortalecer a instituição que defende os necessitados. A nossa expectativa é que o governo se sensibilize com a situação da DPU e com a importância de atender às pessoas carentes”, destacou. Confira entrevista completa na Coluna de Justiça!