Implantação do PJE na Justiça de 2º grau é suspenso pela presidente do TJ-BA
Por Cláudia Cardozo
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, suspendeu a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) no âmbito da Justiça do 2º grau, por tempo indeterminado. De acordo com ato, publicado nesta segunda-feira (11), que revoga o decreto 52, publicado em janeiro deste ano, a suspensão é necessária para sanear inconsistências técnicas do sistema. Na semana passada, o tribunal, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), suspendeu a digitalização de processos físicos antigos por falta de um módulo de migração que possibilite a manutenção dos dados históricos dos processos inseridos no PJE e a necessidade de preservação dos dados estatísticos do TJ-BA (clique aqui e saiba mais). A implantação do PJE na Justiça de 2º grau estava prevista para ocorrer no dia 2 de maio. Até então, o sistema é utilizado em algumas varas da Justiça de 1º grau. Atualmente, o TJ-BA conta com quatro sistemas: Saipro, E-saj, Projudi e PJE.