Presidente da Assetba reitera falta de diálogo do TJ-BA com entidades
Por Bruno Luiz
Antônio Diamantino durante posse como presidente da Assetba | Foto: Assetba
A polêmica em torno da proposta apresentada nesta quarta-feira (23) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, para reduzir os supersalários e o que ele denomina como “penduricalhos” na Corte baiana continua. Após o coordenador do Sindicato dos Servidores Auxiliares do Poder Judiciário da Bahia (Sintaj), Antônio Jair, vociferar que a categoria não foi convocada para discutir o anteprojeto, foi a vez do presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Assetba), Antônio Diamantino, criticar a falta de diálogo do atual mandatário do TJ-BA com sindicatos e associações de serventuários, durante a construção da proposta. Em entrevista ao Bahia Notícias na tarde desta quinta-feira (24), Diamantino atacou o projeto de Eserval Rocha e chamou a proposta de “autocrata”. "Esse plano não foi discutido com ninguém. Como você faz um plano em quatro paredes, em um Judiciário que tem dois sindicatos e duas associações?”, questionou. Eles não recebem associação, não recebem sindicato, não recebem ninguém”, vociferou. O presidente da Assetba afirmou também que os supersalários no TJ-BA, objeto de combate de Eserval Rocha em seu anteprojeto, não existem. “Supersalários são uma grande falácia. O maior salário no tribunal é o teto determinado pela Constituição do Estado da Bahia. Ninguém ganha 50 mil. O teto é 30 mil. Quem ganha é porque tem uma história dentro do tribunal e que acumularam vantagens previstas em Lei”, explicou. Antônio Diamantino reconheceu a existência do que o presidente do TJ-BA chamou de “penduricalhos”, mas ressaltou que eles estão previstos em lei. “São penduricalhos, mas são todas previstas em Lei. Há, sim, um excesso de verbas que pode ser equacionado, desde que você não fira a Constituição do Estado e a Federal”, ressaltou. O presidente da Assetba continuou os ataques ao plano, ao chamar o anteprojeto de inconstitucional e dizer que a proposta vai retirar benefícios conquistados por trabalhadores, aposentados e pensionistas ao longo dos anos. “Ele quer acabar com vantagens previstas na Constituição. Como é possível que as pessoas que tiveram benefícios adquiridos, direitos adquiridos durante a vida percam isso? Ele apaga toda a trajetória de trabalho de pessoas que já têm mais de 20 anos, 30 anos no Tribunal. Isso acaba o mérito. Extingue qualquer vislumbre de projeção na carreira”, criticou. “O projeto não tem nenhuma demonstração de economia. Onde está demonstrado que vai ter essa economia? Essa economia não trará nenhuma melhora para o 1º Grau. Não tem serventuário em cartório, não tem nada”, complementou. O presidente da associação disse ainda que a categoria se mobilizará para aperfeiçoar a proposta de Eserval Rocha. “A gente vai tentar na Assembleia, no próprio tribunal junto aos desembargadores, para adequar o projeto, pois ele não está seguindo princípios constitucionais", afirmou.