Desembargador acusado de humilhar garçom será investigado

O desembargador Dilermando Motta, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) será investigado pela Corregedoria de Justiça após ter humilhado um garçom e batido boca com um cliente de uma padaria, em Natal. A confusão no estabelecimento aconteceu no final de dezembro de 2013. O pleno do TJ-RN, entretanto, decidiu que o magistrado não será afastado de suas funções durante o procedimento administrativo disciplinar. A discussão com o cliente foi gravada e teve repercussão em todo o país. A investigação vai apurar se a postura de Dilermando em ambiente privado condiz ou não com suas funções de magistrado e se realçam uma postura pública de não honorabilidade. O advogado do desembargador alegou que Dilermando não estava no exercício da profissão no momento em que proferiu palavras de baixo calão e que estava “sob pressão do constrangimento”. “O caso diz respeito à órbita privada”, completa. O procedimento administrativo pode durar até 140 dias para ser concluído, de acordo com o § 9º do art. 14 da resolução 135/11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pois exige a tomada de depoimentos do magistrado em questão e de testemunhas, diligências, produção de provas, e ao final, decisão sobre aplicação de pena, se for o caso ou não, se a autoridade alvo do procedimento for considerada inocente. O prazo ainda pode ser prorrogado por determinação do tribunal pleno ou Órgão Especial.