No Juspod, juiz federal fala da importância de ouvir os cidadãos de Canudos na fase inicial do processo
Em entrevista ao podcast JusPod, do Bahia Notícias, conduzida pelos advogados Karina Calixto e Matheus Biset, o juiz federal João Paulo Pirôpo explicou a importância de dar voz a essa população de Canudos, que está sendo ouvida em uma fase inicial de audiências públicas conciliatórias, em ação contra a União.
A ação, que tramita na Justiça Federal, busca discutir indenizações e reparações por parte da União, mas extrapola os limites processuais tradicionais, segundo o magistrado, ao incorporar narrativas históricas, testemunhos de especialistas e a participação ativa de autoridades públicas.
As audiências públicas já revelaram um cenário de abandono estrutural que perdura por gerações. Durante a primeira dessas reuniões, realizada no âmbito da chamada "Praça da Justiça e Cidadania", foram oferecidos à população serviços básicos como emissão de documentos (identidade, título de eleitor, CPF) e atendimento de saúde com múltiplas carretas. "A população lá não tem agência bancária, não tem fórum da Justiça Estadual. Eles precisam ir à cidade vizinha sacar dinheiro", relatou o juiz, mencionando Monte Santo como referência.
Um dos problemas mais graves enfrentados pelos descendentes é a ausência de titulação de suas terras. Sem a propriedade regularizada, agricultores que plantam banana, por exemplo, não conseguem acessar financiamentos públicos ou privados para investir na produção. "Não tem nem como sobreviver. Você não tem dinheiro para investir, então fica naquele círculo vicioso", descreveu Pirôpo. A situação fundiária é objeto de procedimento específico que tramita no Ministério Público Federal, segundo adiantou o magistrado.
"A gente viaja para o exterior, às vezes um lugarzinho que você não vê nada, é turismo histórico. Nos Estados Unidos, existem cidades fantasmas da época do oeste. Aqui no Brasil, parece que não se dá valor a isso. Canudos realmente parou no tempo", lamentou o juiz.
O juiz João Paulo Pirôpo destacou ainda a cooperação institucional inédita entre o Tribunal Regional Federal da Primeira Região e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Foi firmado um termo de cooperação para trabalhar em conjunto nessas ações voltadas à justiça restaurativa.
"É o que a gente visa, na verdade: restaurar um pouco do que as pessoas perderam nesses mais de 100 anos de injustiça", concluiu. A fase conciliatória representa, assim, um esforço do Judiciário para ouvir, reconhecer e, quem sabe, começar a reparar uma das maiores tragédias da história republicana brasileira.
Veja entrevista na íntegra:
APRESENTADORES
Liderado por Karina Calixto e Matheus Biset, o JusPod - podcast jurídico do Bahia Notícias - vai ao ar quizenalmente, sempre às 19h, às quintas-feiras. Todos os episódios estão disponíveis no canal do Youtube do Bahia Notícias.
Apresentadora do JusPod - Podcast Jurídico do Bahia Notícias - desde a sua criação, em 2023, Karina Calixto é advogada. Fundadora do Karina Calixto Advocacia, Mestranda em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, é Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito; Professora da Fundação Visconde de Cairú (BA); Conselheira Seccional da OAB-BA; e Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-BA.
Já o co-host é o advogado Matheus Biset, sócio do escritório Matheus Biset Advocacia. Pós-graduado em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ); Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG; e Pós-graduando em Direito Esportivo pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), é Professor de Ética, Direito Processual Penal e Prática Penal. Também é palestrante e autor do livro "Ética para OAB - Somente o Necessário para Gabaritar".
CONVIDADOS
Ludmilla Vieira de Souza Mota. Formada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz.
Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Procuradora da República, desde 2014. Atualmente é titular do 6 ofício da Procuradoria da Republica em Feira de Santana, com atuação em matérias referentes a atos administrativos e combate à corrupção. Membro do Ministério Público Federal atuante perante às Subseções Judiciárias (Justiça Federal) de Feira de Santana, Paulo Afonso e Campo Formoso.
João Paulo Pirôpo de Abreu, juiz federal da subseção judiciária de Paulo Afonso, convocado na vice presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Foi promotor de justiça em Sergipe, advogado da união e procurador da fazenda nacional. Formado em direito pela faculdade de direito da Ufba, pós-graduado em direito previdenciário e mestre em direito constitucional pela Ufba.