JusPod: Procuradora defende ações concretas para Canudos, e não o pagamento de indenização milionária

A “justiça histórica” cobrada pelo município de Canudos como reparação pelos danos causados durante a Guerra de Canudos, no ano de 1897, pode gerar uma indenização milionária para a cidade. A cidade, que fica no norte da Bahia, protagoniza um pede R$ 300 milhões em indenizações e políticas públicas para compensar os impactos materiais, morais e culturais do episódio, que deixou milhares de mortos. Mas em entrevista ao JusPod - podcast jurídico do Bahia Notícias - a procuradora da República Ludmilla Vieira explicou por que defende que esses recursos não sejam depositados diretamente na conta da prefeitura em caso de vitória no processo.

 

 

Durante o programa, apresentado por Karina Calixto e Matheus Biset, Ludmilla Vieira e o juiz federal João Paulo Pirôpo foram questionados sobre quais critérios foram considerados para monetizar efeitos tão complexos como os que se perpetuam na região.

 

Pirôpo fez questão de frisar, inclusive, que espera que o caso não se arraste judicialmente, e que um acordo seria o ideal para garantir essa reparação. "Eu vou fazer de tudo pra resolver na conciliação, mas de fato é uma questão bastante complicada. Nenhum de nós quer que isso aconteça", defendeu o magistrado.

 

"É complexo porque, além de se chegar ao valor, quem vai gerir esse valor? E isso é uma preocupação grande para mim, enquanto Ministério Público Federal. É um valor muito alto", completou Ludmilla Vieira.

 

"A gente passa por grandes problemas. Primeiro, se quantificar; segundo, obrigar a União a despender esse valor; [...] e como gerir esse valor", resumiu a procuradora, explicando que prefere que o governo federal possa investir diretamente na região, ao invés de ser obrigada a pagar uma indenização diretamente à prefeitura: "Eu espero muito que nessa ação a gente tenha ações concretas que a União possa fazer diretamente pelo município e que não haja esse pagamento de valores para o município. Até porque esses recursos seriam geridos pelo gestor que estiver no município quando receberem esse dinheiro, e para o MPF isso não é uma coisa muito tranquila".

 

APRESENTADORES
Liderado por Karina Calixto e Matheus Biset, o JusPod - podcast jurídico do Bahia Notícias - vai ao ar quizenalmente, sempre às 19h, às quintas-feiras. Todos os episódios estão disponíveis no canal do Youtube do Bahia Notícias.

Apresentadora do JusPod - Podcast Jurídico do Bahia Notícias - desde a sua criação, em 2023, Karina Calixto é advogada. Fundadora do Karina Calixto Advocacia, Mestranda em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, é Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito; Professora da Fundação Visconde de Cairú (BA); Conselheira Seccional da OAB-BA; e Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-BA. 

 

Já o co-host é o advogado Matheus Biset, sócio do escritório Matheus Biset Advocacia. Pós-graduado em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ); Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG; e Pós-graduando em Direito Esportivo pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), é Professor de Ética, Direito Processual Penal e Prática Penal. Também é palestrante e autor do livro "Ética para OAB - Somente o Necessário para Gabaritar".

 

CONVIDADOS
Ludmilla Vieira de Souza Mota. Formada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. 
Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Procuradora da República, desde 2014. Atualmente é titular do 6 ofício da Procuradoria da Republica em Feira de Santana, com atuação em matérias referentes a atos administrativos e combate à corrupção. Membro do Ministério Público Federal atuante perante às Subseções Judiciárias (Justiça Federal) de Feira de Santana, Paulo Afonso e Campo Formoso.

 

João Paulo Pirôpo de Abreu, juiz federal da subseção judiciária de Paulo Afonso, convocado na vice presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Foi promotor de justiça em Sergipe, advogado da união e procurador da fazenda nacional. Formado em direito pela faculdade de direito da Ufba, pós-graduado em direito previdenciário e mestre em direito constitucional pela Ufba.