JusPod: Desembargador Jatahy Júnior aponta necessidade de melhora na prestação de serviço jurisdicional
Em entrevista ao JusPod, podcast do Bahia Notícias, o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Jatahy Júnior, defendeu que a entrega de uma prestação jurisdicional de qualidade é um dever dos magistrados e servidores e um direito fundamental do cidadão, enfatizando que as ações judiciais não podem levar um tempo excessivo para a solução dos conflitos.
Durante sua fala, o magistrado destacou uma significativa diferença na qualidade dos serviços judiciários prestados no estado. Ele apontou o Tribunal de Justiça, instância de segundo grau, como um dos melhores do país, onde as decisões são respeitadas, rápidas e realizadas com um nível de excelência que atende às expectativas da sociedade.
Segundo o desembargador, as ações não podem "levar um tempo em demasia para solucionar os conflitos": "Nós, na Bahia, temos uma diferença muito grande entre a qualidade do serviço prestado pelo Tribunal de Justiça, o segundo grau de jurisdição - que é um dos melhores do país, em que as decisões são respeitadas, são rápidas, se faz essa entrega jurisdicional com uma qualidade um nível de excelência que o cidadão merece. Em contrapartida, nós não podemos dizer a mesma coisa do primeiro grau de jurisdição - que precisa melhorar, e melhorar muito", defendeu.
Ele avalia que o problema não é a competência dos magistrados e dos servidores do primeiro grau - que têm, para Júnior, o mesmo nível apresentado pelo segundo grau -, mas sim as condições de trabalho. Para ele, existem excelentes profissionais em ambas as instâncias, e o corpo de servidores do primeiro grau tem recebido cada vez mais profissionais qualificados.
"O que precisamos é estruturar é os magistrados, estruturar os gabinetes dos magistrados, estruturar os cartórios, a unificação dos cartórios, se valer da tecnologia da informação, da inteligência artificial para que seja dado instrumento ao magistrado de primeiro grau e ao servidor de primeiro grau, tal como é dado ao segundo grau, a fim de que a gente melhore essa prestação jurisdicional", finalizou.
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