No JusPod, desembargador do TJ-BA defende sustentação oral como crucial para "garantir ao advogado a defesa dos clientes"
O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Jatahy Júnior, defendeu durante o JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, a importância da sustentação oral nos tribunais. Para o magistrado, esse momento é uma ferramenta crucial para que o advogado consiga destacar o seu processo no meio de tantos outros, tirando-o daquilo que classificou como "a vala comum".
O grande desafio do profissional, segundo Jatahy, é fazer com que o magistrado olhe para aquele processo específico e perceba as nuances que o distinguem de outros, mesmo que aparentemente muito semelhantes.
O desembargador foi categórico ao valorizar as sustentações orais e ao posicionar-se a favor do formato síncrono, ou seja, realizado em tempo real, afirmando que o modelo assíncrono não surte o efeito desejado. Nesse contexto, ele destacou um programa do TJ-BA, os Pontos de Inclusão Digital (PIDs), que considera fundamental. O objetivo do programa, do qual é entusiasta, é instalar PIDs em todos os 417 municípios baianos, permitindo que advogados, inclusive aqueles em cidades que não são comarcas ou que têm pouco acesso ao meio digital, possam realizar suas sustentações orais.
"Nós já temos um programa no Tribunal de Justiça que são os PIDs, né? Ponto de inclusão digital. Queremos instalar PIDs em todos os 417 municípios da Bahia. O advogado vai poder até fazer a sustentação oral lá naquele município que não é comarca, que não tenha acesso ao meio digital. Eu acho que o Judiciário realmente tem que chegar hoje o mais perto do cidadão", afirmou.
Ele reafirmou a importância da sustentação oral, enfatizando a necessidade de se garantir ao advogado o pleno direito de defender os interesses de seus clientes. No entanto, fez um contraponto ponderado, sugerindo que o advogado também pode colaborar com o Judiciário utilizando o tempo de forma eficiente.
"Eu penso que precisamos garantir ao advogado que defenda os seus os clientes, defenda os interesses dos seus clientes, com todos os direitos. Porém, às vezes também tem casos que o advogado pode colaborar. Não precisa usar esses 15 minutos repetindo a mesma coisa, né? Sendo repetitivo", disse.
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