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Conheça o IVAR, novo índice de aluguel, e veja como ele pode influenciar no seu contrato

Por Osvaldo Neto

Conheça o IVAR, novo índice de aluguel, e veja como ele pode influenciar no seu contrato
Foto: Arquivo pessoal

No dia 11 de janeiro, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), comunicou que começará a analisar um novo índice. O Índice de Variação de Alugueis Residenciais (IVAR) usará o valor presente nos contratos para verificar a variação dos preços dos alugueis.

 

Como isso pode influenciar no meu aluguel? 

 

Tradicionalmente, o índice utilizado para corrigir o aluguel de um ano para o outro é o IGP-M, índice que teve um acumulado de quase 50% entre os anos de 2020 e 2021. (Confira nosso artigo sobre o tema clicando aqui).

 

O IVAR chega para solucionar essa questão. Isso porque, foi criado justamente para que exista uma medição mais realista das variações nos preços dos alugueis. Como utiliza o valor que o contrato foi efetivamente fechado, e não o preço anunciado, o índice teria a possibilidade de demonstrar com muito mais precisão as variações mercadológicas. 

 

Então agora eu sou obrigado a utilizar o IVAR nos meus contratos?

 

A resposta definitivamente é não, assim como a utilização do IGP-M é feita por escolha do locador e do locatário, esses também podem preferir a utilização de outro índice, a grande vantagem é que o IVAR surge como uma opção “mais justa” tanto para o proprietário quanto para quem aluga o imóvel. 

 

Inicialmente, Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro são as cidades cujo preço dos alugueis servirão de lastro para a contabilização do índice, mas, nada impede que no futuro outras cidades sejam incluídas. Inclusive, isso é fundamental para que o índice possa ser adotado em todo o país ou em grande parte dele.

 

Essa é justamente a maior crítica ao índice, ao utilizar dados fornecidos por poucas administradoras, de apenas quatro capitais do pais, teme-se que ele não consiga abarcar o cada vez mais regionalizado mercado imobiliário. 

 

Imagine que você tem uma casa na Estrada do Coco, como vou saber se a variação de uma região que não para de crescer está semelhante ao das cidades que fazem parte da medição? Perguntas como essas vão ser menos presentes quando cada vez mais localidades fizerem parte dos dados que compõem o índice. Por enquanto é esperar e torcer para a FGV incluir logo mais cidades em suas medições

 

Então, qual índice devo pôr em meu contrato de aluguel?

 

A melhor opção para que ter um contrato atualizado e utilizando um valor de correção condizente com a região em que você vive continua sendo buscar a ajuda de um profissional, um advogado especialista em direito imobiliário poderá fazer uma análise detalhada sobre o seu contrato e buscar uma solução condizente com a sua realidade financeira.

 

Sem dúvidas o IVAR é um grande avanço para o mercado imobiliário, que tem uma escassez muito grande de dados e informações muito diferentes. Quantos contratos de alugueis são fechados por ano? Qual a inflação real sobre os alugueis de imóveis nos últimos 10 anos? Ainda não temos a resposta para essas perguntas, mas, um índice que é baseado em negócios efetivamente realizados é o primeiro passo para um futuro com mais informações e dados mais precisos. E em um mundo cada vez mais complexo, informação é poder. 

 

*Osvaldo Neto é advogado e especialista em direito imobiliário e extrajudicial.

 

*Os artigos reproduzidos neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do Bahia Notícias