Opinião: Wagner e Otto sinalizam abrandamento de penas ao invés de anistia para condenados do 8 de janeiro

Se a PEC da Blindagem já é uma página virada no Congresso Nacional, outro tema que engrossou o caldo das mobilizações há duas semanas voltou a ocupar espaço privilegiado nos debates. A anistia a condenados pelo 8 de janeiro de 2023 ganhou corpo com citações de políticos como Jaques Wagner (PT-BA) e Otto Alencar (PSD-BA), já na posição de não críticos absolutos do projeto. Sinal de que há a possibilidade de construção de consenso em um dos temas mais polêmicos e emblemáticos dos últimos anos.

 

Não restam dúvidas de que o movimento do 8 de janeiro de 2023 foi o ápice de movimentações para um golpe de estado - mal-sucedido, mas, ainda assim, um golpe. A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e o núcleo considerado principal na trama golpista será considerado, pelos livros de história do futuro, como uma espécie de marco refundador da democracia no Brasil. Todavia, centenas de pessoas, massas de manobra desse segmento político, pagaram com o encarceramento a falta de discernimento ante o golpismo fracassado. São essas pessoas que, agora, tendem a ser beneficiadas com uma "anistia" moderada.

 

Pelas manifestações públicas e nos bastidores de atores políticos relevantes - incluindo aí ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) -, criou-se a perspectiva de abrandamento das penas, em um esforço para mitigar o efeito negativo de quem critica eventuais excessos nas condenações. Não se fala mais em anistia ampla e irrestrita, como o bolsonarismo-raiz tentou empurrar na Câmara dos Deputados. A própria escolha de Paulinho da Força (SD-SP) mostra que a moderação passou a ser crucial para "apaziguar o país" (as aspas também servem como ironia neste caso). Ou seja, se houver um consenso, os apenados pela tentativa de golpe podem ser beneficiados.

 

Talvez por isso as falas de Wagner e Otto sejam tão relevantes nesse contexto. Como líder do governo no Senado, o petista baiano abriu a porta para a possibilidade do entorno de Luiz Inácio Lula da Silva não criar dificuldades para a aprovação do projeto. E olha que a matéria sequer foi votada na Câmara ainda, sinal também de uma "preparação de terreno" para quando o "PL da anistia" avançar no Congresso. E ressaltemos: Wagner não falou em anistia irrestrita, apenas comentou sobre reduções de algumas penas.

 

Pouco depois, foi a vez de um poderoso Otto Alencar, responsável por sepultar a PEC da Blindagem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, lançar mão de uma postura similar. Sugeriu o abrandamento das penas para pessoas com renda abaixo de R$ 5 mil, demarcando uma espécie de "justiça social e econômica". Surfando na própria construção de liderança respeitada, Otto mostra que, se houver consenso e uma preocupação não partidarizada dos condenados, ele pode evocar para si a responsabilidade desse diálogo.

 

Se houve combinação entre os dois senadores baianos, só o tempo para confirmar. Entretanto, o timming em que ambos se manifestaram sobre o mesmo tema sinaliza que existe espaço para discutir uma versão limitada de anistia aos acusados de golpe. Bem diferente daquela que pregaram os bolsonaristas radicais, que desejavam apenas beneficiar Bolsonaro e seus asseclas. Resta saber se a capacidade de mobilização que ajudou a por uma pá de cal na PEC da Blindagem vai manter o questionamento à anistia, transformada agora em abrandamento das penas.