Conselheiros do Vitória estudam acionar Justiça contra decisão sobre venda de direitos de TV
A aprovação da venda de 15% dos direitos de transmissão do Vitória para investidores da Liga Forte União (LFU), em troca de R$ 68 milhões e da entrada do clube no bloco a partir de 2025, segue gerando forte controvérsia dentro do Rubro-Negro.
Nesta segunda-feira (16), a Frente Vitória Popular, grupo de conselheiros que questiona a legalidade do processo, divulgou nota pública exigindo "transparência imediata" por parte da diretoria. Segundo o movimento, a reunião do Conselho Deliberativo realizada no último dia 11 de setembro rejeitou a proposta, já que não teria alcançado o quórum necessário de dois terços dos 150 conselheiros. O placar foi de 54 votos favoráveis, 36 contrários e duas abstenções.
O grupo também questiona a ata do Conselho Fiscal de 3 de setembro, que teria aprovado a venda de 15% dos direitos comerciais por 50 anos. De acordo com apuração do Bahia Notícias, caso a aprovação da transação seja oficialmente registrada, o grupo pretende judicializar a decisão, alegando que ela fere o estatuto do clube, já que a negociação envolve patrimônio do Vitória (direitos de imagem) e, portanto, exigiria a aprovação de 2/3 dos conselheiros presentes.
“Solicitamos a publicação imediata da ata. Este é um direito estatutário. Além disso, a reunião do Conselho Deliberativo precisa registrar que a adesão à LFU também não foi aprovada”, diz o pronunciamento da FVP.
Outro ponto levantado pela Frente é o destino de R$ 25 milhões, valor que, segundo os conselheiros, já teria sido recebido pelo clube como parte da negociação.
“Onde está esse dinheiro? Como foi usado? Estamos falando do futuro do Vitória por 50 anos”, afirma o texto.
Em contato com o Bahia Notícias, o diretor do Conselho Deliberativo rubro-negro, Ralph Fernandes, afirmou que a ata será publicada no site oficial do clube com as resoluções do dia 11.
"Não estou respondendo nenhum grupo, mas as atas são publicadas no site do clube e assim que essa estiver pronta ela será publicada. Não é só uma ata, são vários documentos a serem anexadas. Tem uma sequência de fatos. Existe uma tramitação e ela está sendo cumprida. No momento certo a ata será publicada", comentou.
O BN também conversou com o presidente do clube e do Conselho Gestor, Fábio Mota, que declarou que a divulgação das atas não cabe à gestão, mas sim ao Conselho Deliberativo por serem "poderes independentes". Anteriormente, Mota já havia declarado ao BN que, segundo o estatuto do Leão, esse tipo de votação não exige quórum de 2/3, mas apenas maioria simples, já que não se trata da venda de propriedade do clube nem de empréstimo, e sim da negociação de direitos de transmissão.
Na última sexta-feira (12), o Vitória também divulgou nota informando que o Departamento Jurídico analisou o caso e deu parecer favorável à operação. O documento concluiu que a negociação “guarda perfeita consonância com o Estatuto” e que a operação “não se caracteriza, em hipótese alguma, como empréstimo”. A ata da assembleia ainda será publicada.
O QUE ESTÁ EM JOGO
Segundo o presidente do Vitória, Fábio Mota, em entrevista coletiva no último dia 10, a entrada na LFU deve render ao Vitória cerca de R$ 166 milhões anuais a partir de 2029, 35% a mais que o valor previsto pelo contrato da Libra, atual liga da qual o clube faz parte. Além disso, parte dos recursos do acordo ajudaria a reduzir o passivo rubro-negro, que ainda soma R$ 203,4 milhões.
Já os conselheiros da Frente Vitória Popular defendem que a decisão precisa ser reavaliada e registrada corretamente em ata, sob risco de comprometer a legalidade da adesão do clube à LFU e da negociação dos direitos de transmissão.