Vitória segue passos do Flamengo e recorre ao STF contra MP das bets junto a outros clubes
Por Redação
O Vitória recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os efeitos da Medida Provisória (MP) 1.394/2026, que prevê mudanças nas regras para exploração de apostas de quota fixa no Brasil. O clube baiano encaminhou, na última quinta-feira (1º), uma petição ao ministro da Suprema Corte Luiz Fux para participar da ação que discute a medida.
O Vitória integra um grupo de clubes que adotaram a mesma estratégia após o Flamengo recorrer ao STF. Além do Leão, São Paulo, Ponte Preta, Guarani e Portuguesa SAF também encaminharam petições a Fux, que é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027, movida pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).
Outros clubes das Séries A e B também acionaram o STF, entre eles Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, Ceará, Criciúma, Goiás, Juventude, Mirassol, Novorizontino, Vila Nova, Avaí, América-MG, Atlético-GO, Athletic, Botafogo-SP e Chapecoense.
Os clubes buscam participar dos processos como amicus curiae, condição que permite apresentar informações e argumentos relacionados ao tema. A preocupação das equipes está principalmente nos impactos da MP sobre contratos de patrocínio firmados com empresas de apostas.
O Flamengo foi o primeiro clube a ingressar na discussão e teve o pedido aceito por Fux na quarta-feira (30). Na ocasião, o clube afirmou que pretende contribuir tecnicamente com o debate a partir da perspectiva de uma instituição esportiva diretamente afetada pela medida.
A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 25 de setembro. O texto estabelece mudanças na exploração das apostas de quota fixa e prevê a retirada das plataformas afetadas do ar após o período de transição estabelecido pela medida.