Entidades olímpicas prometem mobilização contra PEC da Segurança Pública no Senado

Uma audiência pública no Senado Federal, marcada para a próxima terça-feira (28), às 9h30, deve discutir pontos da reforma tributária com impacto direto no financiamento do esporte olímpico brasileiro. O encontro ocorrerá em Brasília e contará com a presença de representantes do Comitê Olímpico do Brasil, confederações e atletas. A informação foi veiculada inicialmente pelo portal “Lance!”.

A mobilização ocorre após a aprovação, na Câmara dos Deputados, de mudanças na Proposta de Emenda à Constituição que alteram a forma de distribuição dos recursos provenientes das casas de apostas esportivas. A proposta segue agora para análise no Senado.

Entidades esportivas, como o COB (Comitê Olímpico Brasileiro) e o Comitê Brasileiro de Clubes, estão entre as beneficiárias desses repasses e avaliam que a nova regra pode reduzir em cerca de 30% os valores destinados ao setor.

Ao comentar o tema, o gerente jurídico do CBC, Felipe Cavalcanti, destacou o impacto potencial da medida: "Se essa mudança for aprovada no Senado, acabou, não tem o que fazer, vai haver uma mudança na Constituição. A audiência pública desta terça-feira é sobre tributação, mas esse assunto também tangenceia a questão das bets".

A audiência foi convocada pela senadora Leila Barros, ex-jogadora da Seleção Brasileira de vôlei e atual presidente da Comissão de Esporte. Segundo Cavalcanti, o objetivo é ampliar o debate e ouvir os diferentes setores envolvidos. "Foi a senadora Leila Gomes (ex-Seleção Brasileira de vôlei), presidente da Comissão de Esportes, quem convocou essa audiência pública para que os interessados se manifestem, para ouvir a população. Nossa posição é contra essa supressão de 30% dos recursos. É o momento de a gente se manifestar, como aconteceu em 24 de fevereiro, quando lotamos a Câmara", afirmou.