Após liberação da Prefeitura, Pituaçu tem alvará emitido e está apto a receber jogos do Baianão
Por Thiago Tolentino / Beatriz Santos
O Estádio Professor Roberto Santos, o Pituaçu, está oficialmente liberado para voltar a receber partidas do Campeonato Baiano. A liberação ocorreu na tarde desta segunda-feira (12), após a emissão do alvará municipal de funcionamento, documento que faltava para a regularização completa do equipamento esportivo junto aos órgãos competentes. A autorização foi concedida após regularização junto a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), etapa necessária para a conclusão do processo administrativo.
A retomada de Pituaçu foi viabilizada a partir de um acordo firmado entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), mediado pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), que estabeleceu as bases para a reabertura gradual do estádio. Com a liberação do alvará, o equipamento passa a atender integralmente às exigências previstas na Portaria nº 55/2023 do Ministério do Esporte, em consonância com a Lei Geral do Esporte.
Antes da regularização, a ausência do alvará havia colocado em dúvida a utilização do estádio na competição. A Federação Bahiana de Futebol (FBF) chegou a informar que, sem o documento, os jogos de Galícia e Jacuipense — clubes que solicitaram Pituaçu como mando de campo — não poderiam ser realizados no local, nem mesmo com portões fechados, com possibilidade de transferência das partidas para o interior do estado.
Do ponto de vista técnico, Pituaçu já contava com laudos exigidos pelos órgãos fiscalizadores. A Polícia Militar da Bahia havia apresentado Laudo de Segurança autorizando, inicialmente, a presença de até 3.000 pessoas. Com a emissão do alvará municipal, a capacidade do estádio passa a seguir os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, podendo chegar a até 18 mil torcedores, conforme determina a Lei Geral do Esporte, respeitando eventuais limitações operacionais definidas pelos órgãos de segurança.
O processo de regularização envolveu uma série de etapas administrativas. A Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) realizou o levantamento documental necessário para atender à nova exigência federal, incluindo os trâmites para obtenção do Termo de Viabilidade Locacional (TVL) e do Habite-se, além da regularização cadastral do imóvel junto à Prefeitura de Salvador. Paralelamente, a autarquia obteve, em dezembro de 2025, alvará para execução de obras de recuperação estrutural, substituição de assentos danificados e melhorias no equipamento.
Apesar da liberação definitiva do estádio, fontes ligadas ao Bahia Notícias confirmaram que a tendência é que o confronto entre Vitória e Jacuipense, válido pela segunda rodada do Campeonato Baiano, seja mantido na Arena Cajueiro, em Feira de Santana, na próxima terça-feira (13), às 19h15, conforme programação inicial da competição. Já o Galícia segue em tratativas para alterar o mando de campo de sua partida e aguarda uma definição da Federação Bahiana de Futebol sobre a possibilidade de transferência do jogo para Pituaçu.
Além disso, o Prefeito Bruno Reis ainda havia confirmado a autorização da Prefeitura de Salvador para a utilização do Estádio Pituaçu durante o Projeto Prisma, nesta segunda-feira (12), realizado pelo Bahia Notícias.
Com a liberação definitiva, Galícia e Jacuipense estão confirmados como clubes aptos a utilizar Pituaçu como mando de campo ao longo do Campeonato Baiano. A expectativa da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte é que a reabertura do estádio represente um avanço na reintegração do equipamento ao calendário esportivo do estado, ampliando as opções de praças esportivas na capital para competições oficiais.
Além do retorno ao Campeonato Baiano, Pituaçu já vinha sendo utilizado para outros eventos esportivos ao longo de 2025, incluindo competições de base, torneios nacionais e eventos institucionais. Com a regularização administrativa concluída, o estádio volta a figurar plenamente entre os principais palcos do futebol baiano.