zonas eleitorais

O antigo prédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deve passar a concentrar as 19 zonas eleitorais. A informação foi divulgada pelo presidente, desembargador Abelardo da Matta, durante a reinauguração do edifício-sede do tribunal, realizada nesta sexta-feira (30).

Segundo o magistrado, o imóvel passa por obras de adequação para receber todas as zonas eleitorais em um único espaço. “Estamos fazendo uma obra no prédio antigo para que todas as zonas eleitorais migrem pra esse prédio. É um prédio que fica na frente do CAB, com maior segurança. Acredito que em pouco tempo essas obras irão encerrar e nós vamos oferecer às 19 zonas eleitorais”, afirmou o presidente.

Abelardo da Matta também celebrou a entrega do Edifício Desembargador Jatahy Fonseca, que permaneceu em obras por cerca de três anos. De acordo com ele, durante esse período, o tribunal funcionou em outro prédio de forma provisória.

“Busquei o possível para que pudéssemos reinaugurar esse edifício sede, que é a casa da democracia. O objetivo é trazer mais comodidade para os eleitores, servidoras e magistrados”, completou.

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) encerrou, no último dia 7 de junho, as inspeções de ciclo nos 19 cartórios eleitorais situados na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia(TRE-BA), em Salvador. As visitas de correição atestaram a regularidade dos trabalhos nas zonas eleitorais e foram realizadas por equipes de servidores designados pela CRE-BA desde o dia 20 de maio. 

Segundo a secretária da Corregedoria, Márcia Pereira Lopes, devido às demandas do ano eleitoral a CRE-BA elaborou um calendário de inspeções focado em zonas da Região Metropolitana de Salvador e arredores. “O cronograma foi elaborado levando em consideração a realidade de um ano de eleições. Portanto, é mais enxuto se comparado ao do ano passado. Há muitas atividades no período eleitoral, então distribuímos essa quantidade menor de inspeções até julho, a fim de não interferir nos atos preparatórios das Eleições 2024”, salientou.

Seguindo determinação dos provimentos CGE nº 1/2023 e CGE nº 2/2023 da Corregedoria, as inspeções cartorárias têm o objetivo de aferir a qualidade, a regularidade e a eficiência das atividades desenvolvidas nos cartórios eleitorais, além de buscar a prevenção de falhas e promover melhorias dos processos de trabalho da Justiça Eleitoral. As comissões inspecionais apontaram apenas  adequações pontuais para serem efetuadas nas Zonas Eleitorais aferidas.

Nas ponderações de Vítor Marcelo Pinto Soares, chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres do TRE-BA (SECOD), as inspeções são uma ferramenta vital para assegurar que os serviços eleitorais estejam em conformidade com os padrões exigidos.

“Elas não apenas corrigem eventuais falhas, mas também promovem um ambiente de constante aprimoramento e responsabilidade. Isso reforça a confiança da população nas instituições eleitorais e na democracia como um todo”, resumiu o chefe da SECOD.

No interior da Bahia, as inspeções realizadas pela Corregedoria estão acontecendo desde o dia 10 de junho. A programação compreende os cartórios eleitorais dos municípios de Simões Filho (33ª ZE), Candeias (127ª ZE), São Sebastião do Passé (128ª ZE), São Francisco do Conde (162ª Zona), Dias d'Ávila (186ª ZE), Pojuca (200ª ZE), e em Mata de São João (185ª ZE).