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vazamento de notas
Um dia antes da votação para promoção ao cargo de desembargador pelos critérios de merecimento e antiguidade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), remarcada para esta quarta-feira (13), a comissão responsável por apurar vazamento de notas parciais na votação do dia 4 de outubro publicou o relatório final.
Conforme a Comissão de Sindicância Investigativa, presidida pelo desembargador Pedro Augusto Guerra, e composta também pelos desembargadores Ivete Caldas e Rolemberg José Araújo Costa, a marcação do botão “Mostrar andamento do painel” no sistema eletrônico de votação possibilitou a disponibilização das notas parciais.
Servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIM) confirmaram que o botão estava aberto desde o dia 28 de setembro e assim permaneceu até 4 de outubro, quando a eleição foi suspensa pelo presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
Segundo o relatório, todos os depoimentos prestados deixam claro que o problema poderia ter sido evitado se a “varredura” determinada pela presidência do tribunal no dia 3 de outubro tivesse sido feita.
Apesar de indicar que os fatos ocorridos não demonstram qualquer indício de dolo ou má-fé, e sim uma possível negligência, a comissão sinaliza que caberá a Castelo Branco determinar ou não a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra servidores da SETIM envolvidos no caso. No entendimento do grupo, a pena cabível neste episódio seria a advertência.
A comissão concluiu também que a provável negligência não gerou prejuízo nem benefícios aos juízes que estão concorrendo à vaga antes ocupada por Maria da Graça Osório Pimentel Leal – desembargadora investigada na Operação Faroeste e aposentada compulsoriamente do cargo por idade, ao completar 75 anos, em maio deste ano.
Segundo informação da SETIM, o problema se encontra corrigido e o sistema está apto a ser ativado e realizada nova sessão para aferição das notas.
OUTRA VAGA
A sessão desta quarta-feira está marcada para às 8h30, quando o juiz auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior, Antonio Maron Agle Filho, deverá ser promovido a desembargador pelo critério de antiguidade, no lugar de Telma Britto que se aposentou por idade em junho deste ano.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
