telma britto

Antonio Maron Agle Filho, juiz auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), é o mais novo desembargador da Corte. Ele foi promovido pelo critério de antiguidade na sessão do Pleno desta quarta-feira (13).

Agle Filho passa a ocupar a cadeira deixada pela desembargadora Telma Britto que se aposentou por idade em junho deste ano. O agora desembargador vai compor a 3ª Câmara Cível.

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Com mais de 30 anos de magistratura, ele atua na Corregedoria por três gestões: desembargadores Jatahy Júnior, Cynthia Pina Resende e Salomão Resedá. Antes foi titular da 7ª Vara de Relações de Consumo e passou pelas comarcas de Conde, Itapicuru, Ibotirama e Feira de Santana antes de chegar a Salvador, em 1996 - todas as promoções foram por merecimento.

A desembargadora Telma Britto foi homenageada, na manhã desta segunda-feira (7), pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) por seus serviços prestados ao poder judiciário baianos nos mais de 40 anos de atuação. Aposentada desde maio desde ano, Telma recebeu a Medalha do Mérito Wilton de Oliveira e Souza pelas mãos do presidente da AMAB, o desembargador Júlio Travessa, e do vice-presidente da associação, o juiz Eldsamir Mascarenhas.

Formada pela Universidade Federal da Bahia, no ano de 1973, a baiana - natural de Taperoá - atuou em diversas áreas do Direito, sendo reconhecida pelos colegas, advogados, servidores e jurisdicionados por sua ética, urbanidade e honradez na judicatura do Tribunal mais Antigo das Américas. Entre os diversos feitos, foi Corregedora-Geral e, também, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, respectivamente, nos biênios de 2008/2010 e 2010/2012.

Em seu discurso, o presidente da Amab ressaltou a trajetória da desembargadora. “Telma Britto contribuiu para a pacificação dos conflitos que lhe foram submetidos ao longo da sua carreira na Magistratura, enaltecendo o Poder Judiciário do Estado da Bahia, haja vista haver cumprido fielmente o compromisso assumido quando da investidura no cargo de Magistrada. O que mais impactou cada um que passou por seu caminho foi a forma sensível e, ao mesmo tempo, firme e resoluta com que enfrentou as maiores adversidades”.

Durante a cerimônia, a homenageada afirmou que: “o simples fato de estarmos juntos nesta casa, abraçando irmãos que adotamos e aprendemos a querer bem, comemorando a Semana dedicada à Magistratura, ameniza as dificuldades próprias do exercício da judicatura, afasta o desestímulo, apazigua nossos corações, desperta o entusiasmo  e restaura a autoestima que nos impulsiona a avançar, confiantes, na construção do Poder Judiciário que todos queremos”. 

Para ela, receber a mais alta honraria concedida pela entidade para personalidades que promovem a justiça é muito significativo. “Confesso que não esperava homenagem tão espontânea e tão significativa. Honestamente, não me sinto merecedora. Tudo o que defendi ao longo desses anos foi aquilo em que sempre acreditei”, pontuou.

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Por meio de decreto judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, convoca a juíza substituta de segundo grau, Marielza Maués Pinheiro Lima para ocupar a vaga aberta devido à aposentadoria da desembargadora Telma Laura Silva Britto. A substituição tem validade a partir desta quinta-feira (29) até ulterior deliberação. 

A juíza Marielza ficará temporariamente na 7ª vaga da 3ª Câmara Cível, já que o desembargador Rolemberg José Araújo Costa foi transferido para 2ª vaga da 3ª Câmara Cível. 

O preenchimento definitivo será ocupada pelo critério de antiguidade. O edital foi publicado no Diário Eletrônico no dia 6 de junho (lembre aqui). 

Em sessão realizada nesta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou a transferência do desembargador Rolemberg Costa da 7ª para a 2ª vaga da 3ª Câmara Cível.

O magistrado ficará na cadeira deixada pela desembargadora Telma Britto, aposentada no dia 1º de julho (lembre aqui).

Rolemberg Costa, que tem mais de 20 anos de atuação no TJ-BA, foi promovido ao cargo de desembargador em dezembro do ano passado pelo critério de antiguidade.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, no Diário Eletrônico desta terça-feira (6), edital para o preenchimento da vaga deixada pela desembargadora Telma Laura Silva Britto. A magistrada se aposentou da função no dia 1º de junho. 

Conforme a publicação, a cadeira da 3ª Câmara Cível será ocupada pelo critério de antiguidade. Desembargadores que desejarem se transferir para o colegiado deverão se habilitar no período de 12 a 16 de junho - havendo mais de um interessado, será transferido o mais antigo. 

Já os juízes de entrância final poderão se candidatar ao cargo entre 12 e 26 de junho. O nome aprovado poderá ficar na 3ª Câmara Cível ou na que vagar devido a transferência de desembargador. 

A primeira na lista de antiguidade entre os juízes de entrância final do TJ-BA era Lícia Pinto Fragoso Modesto, 70 anos, empossada desembargadora no mês de maio em razão da aposentadoria do desembargador Augusto de Lima Bispo. A lista, como consta no portal do tribunal baiano, segue com:

1. Antonio Maron Agle Filho

2. Renato Ribeiro Marques da Costa

3. Eduardo Afonso Maia Caricchio

4. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

5. Graça Marina Vieira da Silva

6. Maurício Andrade de Salles Brasil

7. Almir Pereira de Jesus

8. Ruy Eduardo Almeida Britto  

9. Rilton Góes Ribeiro

10. Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), convocou a juíza substituta de segundo grau, Marielza Maués Pinheiro Lima, para preencher temporariamente a vaga deixada pela desembargadora Telma Laura Silva Britto. A magistrada se aposentou da função nesta quinta-feira (1º). 

O decreto é válido desde esta quinta. Conforme o texto, Marielza Lima já havia sido convocada para atuar no gabinete de Britto por 90 dias e agora ficará na função até ulterior deliberação do TJ-BA. 

A partir desta quinta-feira (1º), a desembargadora Telma Laura Silva Britto não ocupará mais uma cadeira no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A magistrada, integrante da 3ª Câmara Cível, se aposenta por idade, aos 75 anos.

Britto, que é filha de Cícero Britto e irmã dos também desembargadores Aliomar e Marcelo Silva Britto, já foi corregedora-geral da Justiça e presidente do TJ-BA no biênio 2010-2012. 

Formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), natural de Taperoá, Telma Britto ingressou na magistratura em 1977, como juíza da comarca de Santana, passando por Entre Rios e Alagoinhas. Em 1985, foi promovida para Salvador. A promoção ao cargo de desembargadora foi pelo critério de antiguidade, em agosto de 2003.

Em 2013, a desembargadora, junto como então presidente Mario Alberto Hirs, foi afastada das atividades do Tribunal e impedida de circular pelos corredores da Corte, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acusada má gestão dos precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva. No ano seguinte, em 2014, o STF suspendeu o afastamento e três anos depois, em 2017, foi absolvida pelo CNJ. 

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, no Diário Eletrônico desta terça-feira (6), edital para o preenchimento da vaga deixada pela desembargadora Telma Laura Silva Britto. A magistrada se aposentou da função no dia 1º de junho. 

Conforme a publicação, a cadeira da 3ª Câmara Cível será ocupada pelo critério de antiguidade. Desembargadores que desejarem se transferir para o colegiado deverão se habilitar no período de 12 a 16 de junho - havendo mais de um interessado, será transferido o mais antigo. 

Já os juízes de entrância final poderão se candidatar ao cargo entre 12 e 26 de junho. O nome aprovado poderá ficar na 3ª Câmara Cível ou na que vagar devido a transferência de desembargador. 

A primeira na lista de antiguidade entre os juízes de entrância final do TJ-BA era Lícia Pinto Fragoso Modesto, 70 anos, empossada desembargadora no mês de maio em razão da aposentadoria do desembargador Augusto de Lima Bispo. A lista, como consta no portal do tribunal baiano, segue com:

1. Antonio Maron Agle Filho

2. Renato Ribeiro Marques da Costa

3. Eduardo Afonso Maia Caricchio

4. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

5. Graça Marina Vieira da Silva

6. Maurício Andrade de Salles Brasil

7. Almir Pereira de Jesus

8. Ruy Eduardo Almeida Britto  

9. Rilton Góes Ribeiro

10. Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas