Divulgação de notas parciais anula votação para promoção ao cargo de desembargador do TJ-BA
Por Camila São José
A escolha do nome que irá ocupar a cadeira deixada pela ex-desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria da Graça Osório Pimentel Leal, foi adiada. Isso porque a votação prevista para esta quarta-feira (4) durante a sessão do Pleno foi suspensa pelo presidente da Corte, desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
A promoção se dará pelo critério de merecimento, cabendo aos desembargadores darem notas aos juízes inscritos e habilitados no processo. Acontece que desembargadores que ainda não tinham declarado as suas notas tiveram acesso às notas parciais de colegas de Corte que já haviam declarado o seu voto - o que foi compreendido como fato capaz de influenciar na escolha.
O presidente abriu dois prazos de 15 minutos para votação antes de declarar o processo anulado. Em seguida, a sessão também foi suspensa. Ainda não há uma nova data para a votação.
“Anulo de pleno direito para preservar a dignidade e a honra de cada voto que foi dado. É lamentável, porque ontem eu chamei o pessoal da Setim, da área de tecnologia, fiz uma reunião com [Ricardo] Franco [servidor responsável pela secretaria] e pedi a ele que desse absoluto sigilo das votações parciais e não ocorreu. Eu tenho respeito por esse tribunal e isso não pode mais ocorrer”, criticou Castelo Branco.
Maria da Graça Osório Pimentel Leal é investigada no âmbito da Operação Faroeste e foi aposentada compulsoriamente por idade, ao completar 75 anos, em maio deste ano. Ela integrava a 5ª Câmara Cível.
Três desembargadores foram designados para compor uma comissão e acompanhar o que provocou o problema no sistema de votação, são eles: Abelardo da Matta Neto, Ivete Caldas e Eserval Rocha.
Com o ocorrido, a outra promoção marcada para hoje também foi adiada. O Pleno iria analisar a promoção de juiz, pelo critério de antiguidade, para a vaga da ex-desembargadora Telma Britto, aposentada por idade em junho deste ano. O nome escolhido ocupará uma cadeira na 3ª Câmara Cível.