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O Tribunal de Contas da União (TCU) prorrogou por mais 30 dias, o prazo de atuação do Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar a compra de vagões e locomotivas do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) do Mato Grosso pelo governo da Bahia. A intenção é utilizar os equipamentos no VLT do Subúrbio Ferroviário de Salvador. 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, o órgão informou que os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) também participam do grupo na qualidade de mediadores técnicos. Ainda segundo o TCU, o possível acordo depende de ato de vontade das partes: governos e respectivos tribunais.

A negociação entre Bahia e Mato Grosso tomou corpo no final de agosto. Os veículos em questão foram adquiridos para a implantação do modal que previa interligar Cuiabá a Várzea Grande, na região metropolitana da capital mato-grossense, e estão parados há cerca de 10 anos. 

O TCU havia dado inicialmente o prazo de 30 dias para a conclusão do parecer do GT, contados a partir do dia 25 de agosto. Pela Bahia, participam do grupo o secretário da Casa Civil, Afonso Florence; Bárbara Camardelli, procuradora-geral da Bahia; Camila Luz de Oliveira, procuradora-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-BA e José Raimundo Bastos de Aguiar, superintendente técnico do TCE-BA. 

ROMPIMENTO DE CONTRATO

O governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen chegaram a um entendimento e decidiram rescindir o contrato para a construção do VLT do Subúrbio de Salvador, conforme publicado na edição do Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (11).

 Em agosto, a gestão estadual já havia anunciado a decisão pelo distrato após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail, e aguardava um posicionamento do consórcio.

A escolha pela rescisão contratual também ocorreu após a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) apontar que esta seria a melhor saída diante da urgência para a continuidade da implantação do sistema de transporte.

Na segunda passada (9), o titular da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, disse que nos próximos será instalada uma Comissão de Solução de Controvérsia para discutir os novos preços do VLT e também da ponte Salvador-Itaparica. De acordo com Florence, a comissão é necessária porque o preço estaria defasado, já que está de acordo com o estabelecido em 2020 e sofreu impactos da pandemia e da guerra na Ucrânia.

O governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen chegaram a um entendimento e decidiram rescindir o contrato para a construção do VLT do Subúrbio de Salvador.

 A informação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11). Em agosto, a gestão estadual já havia anunciado a decisão pelo distrato após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail, e aguardava um posicionamento do consórcio.

A escolha pela rescisão contratual também ocorreu após a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar que esta seria a melhor saída diante da urgência para a continuidade da implantação do sistema de transporte.

Na última segunda-feira (9), o titular da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, disse que nos próximos dias será instalada uma Comissão de Solução de Controvérsia para discutir os novos preços do VLT e também da ponte Salvador-Itaparica. De acordo com Florence, a comissão é necessária porque o preço estaria defasado, já que está de acordo com o estabelecido em 2020 e sofreu impactos da pandemia e da guerra.

“Nós vamos publicar uma licitação para o VLT. Devemos publicar se der tudo certo esse ano. Ele terá um preço de acordo com essa nova realidade. A ponte nós temos a expectativa de instalar nos próximos dias uma Comissão de Solução de Controvérsia. Qual é a controvérsia? É o preço da ponte, o preço dela do contrato é de 2020 que, na verdade, foi definido em 2018 e 2019. Aí teve a recessão decorrente da pandemia, desequilibrou o contrato. Tem volatilidade do dólar, vem a guerra da Ucrânia e a guerra do Oriente Médio, aí nós vamos nessa comissão definir os novos preços”, explicou Florence.

COMPRA DE VAGÕES

Em meio ao imbróglio, o Governo da Bahia iniciou negociações com o estado do Mato Grosso para a compra de vagões e locomotivas do VLT que foram adquiridos para a implantação do modal que previa interligar a capital Cuiabá e Várzea Grande, na Região Metropolitana matogrossense.

As informações foram inicialmente publicadas pelo site Gazeta Digital e confirmadas pela reportagem do Bahia Notícias junto a Casa Civil, que participa das tratativas.

Em nota, a pasta informou que o Tribunal de Contas da União (TCU) criou um Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de facilitar as negociações. O GT é coordenado pelo TCU e formado por representantes dos dois governos estaduais, além dos Tribunais de Contas da Bahia e do Mato Grosso, que teriam 30 dias para apresentar uma solução, prazo que já foi superado.  

O governo da Bahia negocia com o estado do Mato Grosso a compra de vagões e locomotivas do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que foram adquiridos para a implantação do modal que previa interligar  a capital Cuiabá e Várzea Grande, na região metropolitana matogrossense.

As informações foram inicialmente publicadas pelo site Gazeta Digital e confirmadas pela reportagem do Bahia Notícias junto a Casa Civil, que participa das tratativas. 

Em nota, a pasta informou que o Tribunal de Contas da União (TCU) criou um Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de facilitar as negociações. O GT é coordenado pelo TCU e formado por representantes dos dois governos estaduais, além dos Tribunais de Contas da Bahia e do Mato Grosso, que terão 30 dias para apresentar uma solução. 

Neste mês, o Executivo baiano anunciou o rompimento do contrato com o consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen, para a implementação do VLT do Subúrbio. A rescisão aconteceu de forma amigável. De acordo com a gestão estadual, a decisão se deu após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail.

Já o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sinalizou que o projeto pode ganhar um valor de R$ 800 milhões do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) caso haja uma nova licitação do Governo do Estado. 

TROCA POR BRT
Licitada por R$ 1,477 bilhão, a implantação do VLT teve início em 2012, mas apenas sete dos 22 km previstos foram construídos. A obra foi abandonada ao longo dos anos sob suspeita de irregularidades. 

Em 2017, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Descarrilho”, que revelou esquemas de corrupção no processo licitatório, o que levou o governo a rescindir o contrato com o consórcio formado pelas empresas CR Almeida, CAF, Santa Bárbara e Magna.

Em 2020, o governador Mauro Mendes (União) decidiu alterar o projeto para implementar o modelo de transporte rápido por ônibus (BRT). Segundo o gestor, a operação do BRT é menos custosa que a do VLT, o que permitirá ao operador cobrar dos usuários uma “tarifa mais acessível”. 

Em março deste ano, o Consórcio Construtor BRT Cuiabá – novo responsável pela obra - começou a retirada dos trilhos que darão lugar a um novo corredor viário.