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A construção de cinco novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) no interior da Bahia sofreu um revés. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) declarou ainda na última quarta-feira (06) como "deserta" a Licitação Pública Nacional (LPN) nº 004/2026, após nenhuma empresa manifestar interesse em assumir as obras.

O projeto, gerido pelo Programa de Fortalecimento do SUS (PROSUS II), previa a execução de obras de infraestrutura de saúde nas aldeias de Mirandela, Pau-Ferro, Marcação, Várzea e Tuxá. Estas comunidades estão distribuídas pelos municípios de Euclides da Cunha e Banzaê.

Veja ilustração de uma UBSI abaixo:

Foto ilustrativa: Thuane Maria / GOVBA

A decisão foi oficializada pelo Presidente da Comissão de Licitação, Emmanuel Santos de Oliveira. Mesmo realizado originalmente na segunda-feira (04), terminou sem licitantes, o que impede, no momento, a contratação da empresa especializada necessária para o início das edificações.

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As unidades de saúde são consideradas fundamentais para o atendimento primário nas aldeias locais. Com a declaração de licitação deserta, o Estado deverá reavaliar as condições do edital ou realizar uma nova chamada pública para garantir que os recursos do Fundo Estadual de Saúde cheguem às populações indígenas previstas no cronograma do PROSUS II.

O Ministério da Saúde informou que irá credenciar 57 mil equipes para reforçar e ampliar o atendimento nas unidades básicas, consideradas a porta de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o ministério, o credenciamento das novas equipes irá zerar a fila de pedidos pendentes de municípios feitos até janeiro deste ano. No total, 3,8 mil municípios serão atendidos e mais 33,8 milhões de brasileiros passarão a ter atendimento médico na rede pública. Para as contratações, será liberado montante de R$ 1,6 bilhão ao ano.

Os profissionais de saúde serão deslocados para o Mais Médicos, saúde da família (1,4 mil), agentes comunitários (30 mil), programa de assistência odontológica (3,6 mil equipes), atenção primária (2,9 mil) e consultórios de rua (30). Segundo o ministério, 47 equipes serão credenciadas para atender populações ribeirinhas. 

“Esse primeiro atendimento, realizado nas Unidades Básicas de Saúde, é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de doenças. Nesse contexto, preencher os vazios assistenciais que deixaram de ser atendidos pelo governo anterior é uma forma de resgatar o direito e o acesso da população brasileira à saúde”, diz nota divulgada pela pasta.

Os estados e municípios terão 90 dias para efetivarem o credenciamento das equipes. O prazo para gestores locais do SUS apresentarem novas solicitações é de 40 dias. As informações são da Agência Brasil.