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A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) informou que a Bahia registrou a chegada de 117.366 turistas internacionais entre janeiro e julho de 2025. O número representa um aumento de 63,42% com relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 71.817 chegadas.

Os dados foram coletados pela Embratur em parceria com a Polícia Federal e o Ministério do Turismo e estão disponíveis no Portal de Dados da Agência.

O mês de julho também foi de crescimento expressivo no número de chegadas de turistas no estado. As 15.636 chegadas representam um crescimento de 54,08% em relação ao mesmo mês de 2024, quando 10.148 visitantes de outros países estiveram na Bahia.

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, afirma que a Bahia é um importante destino para o turismo internacional do país. Segundo o gestor, o estado possui uma variedade de opções para os turistas e, além disso, destacou a movimentação da economia com a chegada dos estrangeiros.

“A Bahia é uma das capitais de maior potencial turístico do Brasil por sua diversidade. Em um só lugar, os turistas encontram turismo religioso, história do país, cultura, gastronomia e muito mais. A Embratur tem mostrado todo esse potencial ao mundo e esse aumento nas chegadas se deve a isso. O efeito desse bom momento é a movimentação da economia do estado, com geração de emprego e renda através da atividade turística”, ressaltou.

No acumulado de 2025, os argentinos seguem liderando as visitas à Bahia. De janeiro a julho deste ano, o estado recebeu 51.676 turistas do país vizinho. Em segundo lugar no acumulado está Portugal com 13.041, seguido pelo Uruguai, com 10.605, França, com 9.015, e Itália, com 5.916.

CENÁRIO NACIONAL
Entre janeiro e julho de 2025, o Brasil recebeu 5.952.254 turistas estrangeiros, um recorde histórico que representa um crescimento de 47,5% em relação ao mesmo período do ano passado. O número equivale a duas vezes a população inteira do Distrito Federal, atualmente estimada em 2.982.818 habitantes.

Somente no mês de julho, o Brasil contabilizou 620.143 chegadas internacionais, um avanço de 41,9%, ou seja, 183 mil turistas a mais, quando comparado com julho de 2024. A alta reflete o fortalecimento da imagem do país como destino turístico e os esforços conjuntos para a promoção do Brasil no exterior.

A América do Sul segue liderando o ranking de procedência dos turistas, com 3,7 milhões de visitantes em 2025, especialmente da Argentina (2.525.363), Chile (495.002), Uruguai (342.509) e Paraguai (341.643). Os Estados Unidos também se destacam, com 465.192 turistas enviados ao Brasil até julho. Do continente europeu, vieram 532.242 viajantes, com destaque para França, Portugal, Alemanha e Reino Unido.

O nordeste brasileiro registrou, no semestre de 2025, mais de 19,3 milhões de passageiros nos principais aeroportos da região, em voos domésticos e internacionais. O dado faz parte do Relatório de Demanda e Oferta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), divulgado nesta semana. Entre os cinco principais aeroportos da região, constam o de Salvador e o de Porto Seguro, no litoral sul baiano. 

Segundo o levantamento, o número representa um crescimento de 4,9% em relação ao mesmo período de 2024, quando 18,4 milhões circularam pelos terminais. O relatório revela que a região Nordeste tem três aeroportos figurando entre os principais terminais do país em número de movimentação. Juntos, os aeroportos de Recife (PE), Salvador (BA) e Fortaleza (CE) receberam mais de 11,2 milhões de passageiros.

A capital pernambucana teve o aeroporto mais movimentado durante o primeiro semestre. Entre os voos, 4,68 milhões passaram pelo Aeroporto Internacional de Recife. Já na Bahia, o terminal de Salvador teve um crescimento expressivo de 5,1% em relação ao primeiro semestre do ano passado, com 3,7 milhões de passageiros. No ano anterior foram 3,5 milhões. E a Bahia ainda possui um segundo grande destino: Porto Seguro. A cidade na Costa do Descobrimento recebeu 1,17 milhão de passageiros, cerca de  15% a mais do que no primeiro semestre do ano passado (1,02 milhão). A cidade ficou em quarto lugar no ranking da região. 

Em terceiro lugar vem o Aeroporto de Fortaleza, no Ceará, com mais de 2,8 milhões de viajantes e um crescimento de 7,4% em relação a 2024, quando 2,6 milhões movimentaram o local.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, comemorou os números e confirmou que esse é “o melhor período da aviação civil para o Brasil”. Segundo ele, o Nordeste vem ganhando força no setor devido aos investimentos feitos na região e à expansão da malha aérea. “É um ganho imenso para a região e para o país, pois gera empregos, promove o turismo e alavanca a economia dos estados do Nordeste”, garantiu.

A Bahia recebeu 99.958 mil turistas internacionais nos primeiros seis meses de 2025. Conforme os dados da Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), órgão vinculado ao Ministério do Turismo, com apoio da Polícia Federal (PF), este é o segundo melhor resultado da série história. O primeiro foi em 2007, quando bateu pouco mais de 101 mil. 

Quando comparado ao ano de 2024, número de visitantes internacionais registrados no 1º semestre de 2025 é 62% maior. No último mês, durante o período junino, movimento também foi forte: mais de oito mil turistas internacionais chegaram ao estado, um crescimento de mais de 50% comparado ao mesmo mês de 2024. 

Segundo o secretário do Turismo, Maurício Bacelar, esse desempenho é resultado da promoção do destino em outros mercados. “Somos o principal portão de entrada de turistas estrangeiros do Norte e Nordeste brasileiro. Isso significa um maior fluxo de recursos na economia, com aumento de renda e da geração de empregos”, afirmou o secretário.

Salvador recebeu 2,6 milhões de turistas no primeiro trimestre de 2025 no primeiro trimestre de 2025, número de visitantes 7,5% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) nesta quinta-feira (8), Dia Nacional do Turismo. A estimativa é de que a receita turística de 2024 tenha movimentado cerca de R$20 bilhões na capital, ou seja, 50% a mais do que no ano anterior.

Segundo o Relatório Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2023, o setor foi responsável por 75 mil empregos formais em Salvador. Nos últimos três anos, a taxa média de ocupação, fluxo turístico e receita turística tem registrado constantes crescimentos, com variações superiores a 5%.

A vice-prefeita e secretária de Cultura e Turismo, Ana Paula Matos (PDT), comentou os números: “Salvador se tornou uma referência nacional quando o assunto é turismo. Se antes os visitantes chegavam à cidade apenas pelo sol e mar e no período do verão, hoje conseguimos manter o turismo aquecido durante todo o ano. A capital baiana se estruturou para receber visitantes, e esses feriados prolongados são oportunidades de ter a cidade aquecida, gerando emprego e renda para os nossos cidadãos”, disse.

Em 2024, a capital baiana recebeu 9,4 milhões de visitantes, cerca de 7% a mais do que no ano de 2023. Eventos como o Festival Virada Salvador e o Carnaval, folia que este ano reuniu na quarta-feira pré-carnavalesca até a terça-feira de Momo 1,2 milhão de turistas, são apontados como exemplos de eventos que fazem do verão de Salvador um dos mais concorridos do país.

Entre os brasileiros, os principais turistas são de São Paulo e Rio de Janeiro, seguidos por Minas Gerais, Distrito Federal e Pernambuco. Já os estrangeiros que mais visitaram Salvador são da Argentina e Estados Unidos, depois aparecem os uruguaios, chilenos e franceses.

De outubro de 2024 a abril de 2025, quase 300 mil cruzeiristas passaram pelo estado. É o que apontam os dados da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA). O segmento turístico movimentou cerca de R$ 150 milhões na economia baiana. Ao todo, foram registradas 82 atracações nos portos da capital e de Ilhéus, além de operações marítimas em Morro de São Paulo, Itacaré, Porto Seguro e Abrolhos.

Encerrada nesta quarta-feira (23) a temporada de cruzeiros na Bahia foi marcada pela chegada do navio italiano Costa Diadema ao porto de Salvador, trazendo a bordo mais de quatro mil passageiros. Os turistas tiverem receptivo especial da Setur-BA, no desembarque em Salvador, incluindo baianas típicas, roda de capoeira e a percussão do bloco afro Muzenza deram as boas-vindas, em clima de festa.

 
Segundo o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, “os cruzeiros deram uma importante contribuição para a Bahia ter uma movimentação recorde de turistas na alta temporada, com a posição de Salvador também como porto de embarque, o que aumentou o tempo de permanência do visitante na cidade”.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) analisa um Projeto de Lei que reconhece o município de Porto Seguro como a "Capital Baiana do Turismo". A proposta, apresentada pela deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) nesta terça-feira (8), também cria o Festival Estadual do Turismo, que deverá ser realizado anualmente no mês de abril, com sede na cidade.

O texto autoriza o Governo do Estado a estabelecer políticas públicas de fomento ao turismo e à cultura local, incluindo parcerias com o setor privado e organizações internacionais para melhorar a infraestrutura turística.

Na justificativa, Cláudia destaca o papel histórico e econômico de Porto Seguro, conhecido como o berço do Brasil e terceiro maior parque hoteleiro do país, com mais de três milhões de visitantes por ano. Em 2023, o município recebeu mais de dois milhões de turistas, segundo a Secretaria de Turismo da Bahia.

“A escolha de Porto Seguro como ‘Capital Baiana do Turismo"’ se justifica pelo seu papel histórico como berço do descobrimento do Brasil, sua riqueza cultural, gastronômica e suas belezas naturais que atraem milhares de turistas anualmente. Este título busca reforçar a importância do município no cenário nacional e internacional, promovendo sua imagem e possibilitando um crescimento sustentável através do turismo”, escreveu a parlamentar no Projeto de Lei.

Se aprovado, o projeto autoriza o Executivo a regulamentar os mecanismos de promoção do município como destino turístico e cultural de relevância estadual.

Em um levantamento realizado pela plataforma de inteligência de dados SimilarWeb, em parceria com a Panrotas, o município de Porto Seguro foi incluído entre os destinos mais pesquisados do Brasil. A cidade baiana conquistou a sétima posição no ranking, com um total de 320 mil buscas, ao lado de destinos como São Paulo, Gramado e Rio de Janeiro, que lideram a lista.

A pesquisa, que analisa as preferências dos turistas por meio de dados de buscas, destacou a crescente relevância de Porto Seguro no cenário nacional. A localidade se manteve firme entre os destinos mais procurados, refletindo seu apelo turístico e as constantes ofertas de atividades culturais e naturais que atraem visitantes de todo o país.

A Bahia segue se destacando quando o assunto é o turismo negro. A Panrotas divulgou, nesta segunda-feira (7), as 10 categorias finalistas do 3º Prêmio do Afroturismo, realizado pela plataforma Guia Mundo Negro, que reconhece as iniciativas que mais se destacaram no último ano. O estado baiano aparece disputando o reconhecimento em cinco delas, que serão anunciadas na próxima segunda-feira (14), a partir das 17h30, no auditório Transformation, na WTM Latin America, em São Paulo.

Nilzete dos Santos, CEO e fundadora da Afrotours – projeto que visa expandir a indústria de turismo sustentável em Salvador e na Bahia – está entre os selecionados para receber o título de Melhor Profissional de Afroturismo. Cachoeira, município localizado no Recôncavo Baiano, concorre como Melhor Destino Nacional. Emile Brito, influenciadora que aborda temas como estilo de vida, cultura e autoestima, disputa como Melhor Profissional de Afroturismo.

O estado baiano também figura na categoria Melhor Atrativo ou Experiência Turística, representado pelo Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (Muncab), de Salvador. Encerrando a lista, o espaço-conceito Preto Fala de Amor – que integra moda, gastronomia e artesanato – e o restaurante Zanzibar, localizado no Santo Antônio Além do Carmo, estão entre os indicados como Melhor Empreendimento de Afroempreendedor Ligado ao Afroturismo.

Segundo a plataforma, os finalistas das cinco regiões do Brasil foram selecionados por 32 jurados especializados, que também irão decidir os vencedores de 2025, exceto na categoria Melhor Conteúdo de Afroturismo, que será decidida por voto popular pela internet. A votação que selecionará os finalistas da modalidade Empresa de Afroturismo Destaque do Ano continua aberta.

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Entidades do setor de eventos, de turismo e hotelaria estão se mobilizando nesta semana para tentar convencer o governo federal a não encerrar de forma abrupta os benefícios do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). As entidades negociam com o Ministério da Fazenda que haja um período de transição antes do encerramento definitivo do programa. 

Na semana passada, a Receita Federal emitiu comunicado de que o Perse havia atingido o teto de R$ 15 bilhões em gastos, conforme estipulado em projeto aprovado pelo Congresso Nacional. De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), a partir deste mês de abril deste ano, empresas do setor de eventos, turismo e alimentação voltarão a pagar impostos que estavam suspensos.

O benefício deveria durar até março de 2027, mas, no ano passado, o governo estabeleceu um limite máximo de R$ 15 bilhões para essa isenção fiscal. Agora, em março deste ano, esse limite foi atingido, e a Receita Federal decidiu encerrar o programa antes do previsto.

Ainda na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o programa não seria prorrogado, e que os benefícios concedidos passarão por uma auditoria da Receita Federal. Segundo ele, se após a auditoria for constatado que não foi atingido o teto de R$ 15 bilhões, um novo encontro com os parlamentares será realizado para discutir uma forma de compensação às empresas.

Para o presidente da Associação Brasileiras de Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori Júnior, o setor foi surpreendido com a suspensão do programa, e esse encerramento estaria cercado de ilegalidades. Em entrevista ao Correio Braziliense, Caramori afirma que o fim do Perse não leva em consideração o princípio da noventena, que determina que os entes cobrem um tributo somente depois de decorridos 90 dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou. 

“A discussão que se coloca é o efeito inesperado da forma como se tratou. Todas as formalidades previstas na legislação não são cumpridas e aí, de repente, a Receita marca uma audiência e diz que o programa acabou e o setor é surpreendido com isso”, reclamou Caramori Júnior.

A Abrape contesta os dados apresentados pela Receita Federal, e lembra que, pela lei, o Perse previa incentivos fiscais até 2027, ou até que fosse atingido o teto de recursos. No entanto, estudos independentes apontam inconsistências nos relatórios divulgados pelo órgão, levantando dúvidas sobre a metodologia utilizada para decretar o fim do programa.

Outra entidade que protestou contra o fim do Perse foi a Ampro (Associação de Marketing Promocional), com sede em São Paulo. A Associação diz que a “Receita Federal do Brasil utiliza informações financeiras que têm gerado questionamentos quanto à metodologia adotada para o cálculo, a qual apresenta fragilidades conceituais e vem sendo objeto de críticas”.

Em comunicado, a Ampro afirma que já está atuando para que a decisão da Secretaria da Receita seja, ao menos, revisada e para que exista um período de transição antes da instituição definitiva do benefício. A entidade diz que, diante da gravidade da situação, vem mobilizando sua diretoria, conselho e equipe de relações governamentais para atuar em torno do caso, com a tomada de medidas inclusive no âmbito do Poder Judiciário. 

“Diante desse cenário de desrespeito, estamos na busca incessante para que a lei originária seja cumprida integralmente, com a manutenção do Perse, seja na busca pelo diálogo junto aos parlamentares, seja por meio da via judicial”, declara a Ampro.

Na última quinta-feira (27), o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (ABIH Nacional), Manoel Linhares, promoveu um encontro no Congresso Nacional, que contou com a participação de mais de 400 profissionais do setor da hotelaria e eventos. Na ocasião, Linhares defendeu o Perse, e fez apelo ao governo federal para que haja transparência na apresentação dos números de gastos com o programa. 

Linhares destacou que o programa foi criado e aprovado com ampla maioria nas duas casas do Congresso Nacional, e que teria vigência até 2027. Para ele, esses e outros critérios determinados pela lei que criou o Perse estão sendo descumpridos.

“Estamos diante de um desrespeito não só ao setor produtivo, mas à Constituição, que garante segurança jurídica, anterioridade e noventena. Nenhuma empresa consegue sobreviver em um país onde as regras mudam da noite para o dia. Milhares de empresários que confiaram na validade do programa até 2027 estão agora diante de grave insegurança jurídica, com seu planejamento financeiro comprometido e risco de demissões em massa”, declarou o presidente da ABIH. 
 

Em declaração nesta quinta-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo decidiu que não prorrogará o Programa de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A fala de Haddad corrobora o que havia dito, há duas semanas, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que o limite dos benefícios fiscais da Lei do Perse, de R$ 15 bilhões, será atingido no final deste mês de março.

“As empresas passam a recolher a partir de abril, ou seja, o Perse termina. Mas, se ao final do processo de auditagem dos dados, que deve acontecer no fim de maio, porventura as projeções da Receita [Federal] não se confirmarem, nós vamos sentar à mesa e vamos verificar uma forma de que o valor dos R$ 15 bilhões seja atendido”, disse Haddad.

O ministro declarou que o acordo que previa o fim dos benefícios após o uso total dos recursos previstos será cumprido. Fernando Haddad disse ainda que a Receita Federal conduzirá uma rigorosa auditoria para garantir que os números do programa sejam transparentes e os valores pagos corretamente.

Criado em 2021 no governo Bolsonaro, durante a pandemia de Covid-19, para auxiliar as empresas do setor de eventos e turismo que foram afetadas pelo lockdown, o Perse ofereceu aos beneficiários a possibilidade de renegociar dívidas, receber indenizações e isenções tributárias. 

Em dezembro de 2023, o governo Lula propôs a extinção do programa, argumentando que as empresas do setor já haviam se recuperado dos impactos da pandemia. 

Após ampla negociação, o Congresso Nacional e o Ministério da Fazenda optaram por uma extinção gradual do Perse. No mês de abril do ano passado, foi aprovado nas duas casas do Congresso projeto que criou novas regras para a concessão de benefício fiscal por meio do Perse.  

O projeto, que depois foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reservou R$ 15 bilhões para a desoneração tributária de empresas do setor de eventos, hotelaria e turismo, entre os meses de abril de 2024 a dezembro de 2026. A proposta também reduziu de 44 para 30 tipos de atividades econômicas atendidas pelo programa.

Segundo o ministro da Fazenda, após a auditoria da Receita Federal, caso os números não atendam ao valor pactuado de R$ 15 bilhões, um novo encontro com os parlamentares será realizado para discutir uma forma administrativa de compensação.

“Se ficar aquém dos 15 bilhões, a gente chama os parlamentares para verificar como, administrativamente, nós vamos contemplar essa diferença”, concluiu Haddad.
 

Com objetivo de obter esclarecimentos a respeito do quanto o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)  já consumiu em benefícios fiscais, a Comissão Mista de Orçamento realizará nesta quarta-feira (12) uma audiência pública que contará com a presença do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Os parlamentares da comissão querem saber do órgão qual foi a movimentação dos incentivos tributários concedidos pelo programa entre abril de 2024 e janeiro de 2025.

Criado em 2021 no governo Bolsonaro, durante a pandemia de Covid-19, para auxiliar as empresas do setor de eventos e turismo que foram afetadas pelo lockdown, o Perse ofereceu aos beneficiários a possibilidade de renegociar dívidas, receber indenizações e isenções tributárias. Em dezembro de 2023, o governo Lula propôs a extinção do programa, argumentando que as empresas do setor já haviam se recuperado dos impactos da pandemia.

Após ampla negociação, o Congresso Nacional e o Ministério da Fazenda optaram por uma extinção gradual do Perse. No mês de abril do ano passado, foi aprovado nas duas casas do Congresso projeto que criou novas regras para a concessão de benefício fiscal por meio do Perse. 

O projeto, que depois foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reservou R$ 15 bilhões para a desoneração tributária de empresas do setor de eventos, hotelaria e turismo, entre os meses de abril de 2024 a dezembro de 2026. A proposta também reduziu de 44 para 30 tipos de atividades econômicas atendidas pelo programa.

Entre as novas diretrizes aprovadas na ocasião, o texto determinou a desoneração de tributos federais com alíquota zero, até dezembro de 2026, para as empresas que estavam enquadradas na Classificação Nacional das Atividades Econômicas (Cnae) em 18 de março de 2022. Já as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real ou lucro arbitrado, por sua vez, puderam contar com todos os benefícios do Perse em 2024. Entretanto, neste ano de 2025 e em 2026, a alíquota reduzida a zero será restrita à Cofins e à Contribuição para o PIS/Pasep.

Para a audiência pública desta quarta, foram convidados, além do secretário da Receita Federal, o presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos – Abrape, Doreni Isaías Caramori Júnior, o Assessor Parlamentar da Abrape, Lucas de Sá, e o deputado Federal Felipe Carreras (PSB-PE), autor do projeto que estendeu os benefícios do Perse. 
 

O Brasil recebeu 1.483.669 turistas internacionais em janeiro de 2025. É o que apontam os dados do Ministério do Turismo. Segundo o levantamento, o resultado é o melhor desde 1970 e representa um aumento de 55% em comparação com as 956.737 pessoas que desembarcaram em território brasileiro em janeiro de 2024.

A maioria dos visitantes veio da Argentina, de onde vieram 870.318 turistas internacionais no mês passado, que o dobro das 452.136 pessoas que vieram da Argentina para o Brasil em janeiro de 2024.

Segundo informações da Agência Brasil, a proximidade com a Argentina favoreceu os três estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, que juntos receberam 62% de todos os visitantes vindos do exterior em janeiro de 2025, o que equivale a 924.138 turistas internacionais. O Rio Grande do Sul lidera o ranking nacional com a chegada de 518.557 turistas internacionais. 

Em números absolutos, os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo ocuparam a segunda e a terceira posição no ranking das unidades federativas que receberam o maior número de turistas internacionais, atrás do Rio Grande do Sul, com 240.151 visitantes e 219.787, respectivamente.

A maioria dos turistas internacionais usou via terrestre para entrar no país. Das 1.483.669 chegadas registradas, 802.611 turistas (representando 54% do total) entraram por essa via. O transporte aéreo ficou em segundo lugar, com 608.163 entradas (41%), enquanto as chegadas por vias marítimas e fluviais somaram 72.895 (5%).

Para o ministro do Turismo, Celso Sabino, o bom resultado alcançado já no início do ano é um “excelente ponto de largada” para o Brasil superar a marca de 2024. "Iniciamos o ano de forma excepcional, resultado dos esforços do governo do presidente Lula e também do setor para promover nosso país no exterior, melhorar a infraestrutura turística e facilitar o acesso dos viajantes", afirmou o ministro. As informações são da Agência Brasil

O governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, antecipou a estimativa de que ao menos 110 municípios teriam festividades marcadas para a comemoração do Carnaval e, por sua vez, teriam o apoio do Governo do Estado. Presente no evento de lançamento das ações apara a folia deste ano, nesta sexta-feira (14), o governador detalhou que esse número deve ser detalhado em evento no município de Rio de Contas, neste sábado (15). 

“Temos ainda uma informação que teremos um pouco mais de 110, é possível que a gente chegue a, 120, 130 municípios que realizarão carnaval ou atividades relacionadas ao Carnaval neste ano”, sucinta. 

E reforça: “Então o carnaval não é só Salvador. Embora a previsão da Secretaria de Turismo é que a gente possa receber aproximadamente 1 milhão, 900 mil turistas em Salvador, em toda a Bahia, a estimativa é que a gente possa chegar perto de 4 milhões de pessoas. Então, o Carnaval de Salvador é um Carnaval potente no aspecto do turismo, mas a Bahia inteira vai receber [turistas]”, completa. 

Ao falar sobre as ações de segurança, detalhadas pelo secretário de Segurança Pública (SSP-BA), Marcelo Werner, o governador afirmou que: “Nenhum município, nenhuma cidade desta Bahia ficará sem a segurança pública.  [A operação] é feita de forma orquestrada, como sempre fazemos”, conclui. 

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) publicou nesta terça-feira (14) um aviso de dispensa de licitação para a contratação emergencial de uma empresa responsável pela gestão do Aeroporto Internacional de Porto Seguro. 

Trecho publicado pela Seinfra sobre o Aeroporto | Foto: Montagem / Bahia Notícias 

Segundo a dispensa publicada, empresas interessadas em assumir a gestão do aeroporto poderão apresentar suas propostas até a próxima terça-feira (21). O critério principal para a escolha será o valor da outorga mensal, ou seja, quem paga mais com melhor experiência em seu plano de negócios. 

Confira os locais no mapa:

O aeródromo fica próximo do Centro Histórico da Cidade, no bairro de cidade alta, e deve ser substituído por uma nova unidade, que ficará na parte norte da cidade, no distrito de Pindorama, no município de Santa Cruz Cabrália. Vale destacar que a Costa do Descobrimento é uma das principais áreas turísticas da Bahia. 

O projeto prevê a construção do novo aeroporto em uma área de 2,7 milhões de m², na Vila Oradia, em Santa Cruz Cabrália. Ele vai operar com aviação regular e geral, recebendo inicialmente aeronaves com capacidade para até 220 passageiros.

Como já dizia Dorival Caymmi em 1940, “Você já foi à Bahia?”. Essa pergunta é o que deve mover os mais de  nove milhões de visitantes estimados pelo pelo Ministério do Turismo (Mtur) durante a alta estação na Bahia. A pesquisa aponta ainda que 23,7 bilhões devem ser injetados na economia a partir do turismo. 

Conforme os dados, a Bahia deve se tornar o destino mais procurado pelos turistas no verão. O número corresponde a 16% dos 59 milhões de brasileiros que farão viagens a lazer no Brasil. 

A Secretaria do Turismo do Estado da Bahia (Setur-BA), por sua vez, alega que preparou a Bahia para esse momento, através de estratégias turísticas baseada em dois pilares - inovação e sustentabilidade - que atuam em três eixos: a qualificação da mão-de-obra, projetos de infraestrutura e promoção do ‘Destino Bahia’. 

Alta temporada de cruzeiros
 
A temporada de cruzeiros deve receber cerca de 300 mil visitantes até 23 de abril de 2025. Serão 82 atracações, nos portos de Salvador e Ilhéus, além de operações em Porto Seguro, Itacaré e Cairu. Este ano, a grande novidade são os novos destinos que incluem rotas por Morro de São Paulo, Itacaré, Trancoso e Abrolhos.

O advogado de 37 anos, Daniel Dias, de Belo Horizonte, chegou a Salvador através de um cruzeiro que partiu do Rio de Janeiro. “Vamos ficar até este sábado (4). A cidade é muito bem organizada, tudo muito bonito. Estão de parabéns”, disse durante passeio com a família no Farol da Barra. 

Malha aérea

Nos meses de janeiro e fevereiro de 2025, o aeroporto de Salvador, principal portão de entrada dos visitantes na Bahia, receberá mais de nove mil voos domésticos de todas as regiões do Brasil e 530 da América do Sul e da Europa. O estado detém mais de 40% do fluxo de turistas internacionais da região Nordeste.

Réveillon badalado

O movimento na Bahia segue intenso desde o réveillon, quando brasileiros e estrangeiros escolheram destinos do estado para comemorar a chegada de 2025 com a alegria do povo baiano. Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, foi um dos mais procurados. Na Chapada Diamantina, Lençóis registrou ocupação hoteleira superior a 90%, taxa que deve se manter durante todo o verão. 

Em Salvador, o bairro da Barra tem chamado a atenção dos turistas por suas belas paisagens e atrativos gastronômicos à beira-mar. Proprietário do restaurante Ancorador, no Porto da Barra, Jorge Mário Souza, estima que no verão de 2025, o faturamento aumente 70% neste período. “A movimentação está muito boa e intensa desde o dia 31 de dezembro. Muita gente de fora procurando comida baiana, como moqueca de frutos do mar, que é uma das nossas especialidades. Também temos pratos executivos com um preço bem acessível, que tem atraído os visitantes. Pensamento positivo para esse ano”, contou.

Após tomar posse para mais um mandato, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), afirmou que a capital baiana “vive o melhor momento de sua história”. Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (1º), ele comentou sobre a realização do Festival Virada Salvador e atribuiu o fortalecimento do turismo e a intensificação de investimentos como fatores-chave para o desenvolvimento da cidade.

“Salvador vive, sem sombra de dúvidas, o melhor momento da sua história. Tivemos eventos lotados em diversos pontos, como na Boca do Rio, na Arena O Canto da Cidade e na Barra, além de um número recorde de visitantes. Só no Festival da Virada, foram quase R$ 400 milhões injetados na economia, gerando empregos e renda extra para milhares de pessoas”, afirmou.

O prefeito também falou sobre a recuperação de espaços públicos durante a sua gestão. Na entrevista ele citou a revitalização do Centro Histórico, incluindo a Nova Rua Chile, e a retomada do uso público dessa região.

“Os números mostram que fizemos mais do que qualquer gestão anterior. Salvador se reposicionou no Brasil e no mundo, consolidando-se como o principal destino turístico do país. A cidade está vibrante, pulsante e empolgante como nunca”, declarou Bruno Reis, reafirmando seu compromisso de manter o ritmo de desenvolvimento.

O prefeito encerrou a entrevista com otimismo, projetando um “grande verão” para Salvador e destacando que o cenário atual é fruto do crescimento econômico e da articulação de sua gestão para transformar a capital baiana em referência de desenvolvimento e cultura.

A Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro investiga a morte de Diely da Silva, de 34 anos, baleada na noite de sábado (28) na comunidade do Fontela, em Vargem Pequena, na zona oeste do Rio. O motorista de aplicativo que a transportava também foi atingido, mas sobreviveu.

Segundo informações preliminares, o carro teria entrado por engano na comunidade. Diely morreu no local, enquanto o motorista foi encaminhado ao Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca. Ele recebeu alta no domingo (29) e já prestou depoimento à Polícia Civil.

Diely, natural de Candiba (BA), vivia em Jundiaí (SP) e trabalhava como gerente contábil. Ela havia acabado de chegar ao Rio de Janeiro e, por volta das 18h de sábado, publicou em seu perfil no Instagram fotos na praia com a legenda: “Oi, Rio”.

Em nota, a Polícia Civil informou que está realizando diligências para identificar os autores e esclarecer as circunstâncias do crime.

Histórico de casos semelhantes

O incidente ocorre pouco mais de duas semanas após um turista argentino ser baleado em circunstâncias semelhantes. No dia 12 de dezembro, Gastón Fernando Burlón, presidente da Câmara Argentina de Turismo Estudantil, foi atingido na cabeça ao entrar por engano em uma comunidade próxima ao Cristo Redentor.

No dia 16 de dezembro, a Justiça decretou a prisão temporária de um dos suspeitos do crime. Outros três envolvidos foram identificados, mas o Ministério Público considerou que as provas não eram suficientes para solicitar a prisão.

Atualizada as 07h20 

A Bahia será uma das grandes atrações na próxima edição do renomado “Guia Michelin”, publicação francesa que é uma referência mundial para turistas, abordando gastronomia, hospedagem e pontos turísticos. A jornalista parisiense Françoise Rault esteve em Salvador, na terça-feira (10), para realizar o levantamento de informações e fez visitas a importantes pontos turísticos da cidade, com o apoio da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur-BA).

“É um trabalho que pesquisa destinos turísticos. Então, eu tenho que visitar o local para ver diferentes museus e obter informações práticas sobre restaurantes, hotéis, bares, lugares onde se pode escutar música, ou seja, tudo o que um turista precisa para passar bons momentos na Bahia”, explicou Rault.

Durante sua passagem pela capital baiana, ela visitou diversos locais icônicos, como o acervo artístico do Wish Hotel, o Museu de Arte da Bahia (MAB), o Museu de Arte Contemporânea (MAC) e o Museu da Misericórdia, além das igrejas de Nossa Senhora da Conceição da Praia, São Francisco e Catedral Basílica. Ela também passeou pelo Pelourinho, um dos bairros mais tradicionais da cidade. 

Já na quarta-feira (11), a jornalista seguiu para a Igreja do Senhor do Bonfim, a Feira de São Joaquim e o Mercado Modelo, e fez paradas em restaurantes para saborear a típica culinária baiana.

Na agenda de Rault ainda está uma visita a Morro de São Paulo, no município de Cairu, localizado na Costa do Dendê, que também será incluído no guia do próximo ano. O “Guia Michelin”, lançado em 1900 por André Michelin, é distribuído principalmente na França e em países de língua francesa e, desde sua criação, tem sido um grande promotor do turismo e da gastronomia mundial.

O Observatório do Turismo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) projetou que Salvador deve receber 3,4 milhões de turistas durante a temporada de verão, entre dezembro deste ano e março de 2025. O número projetado indica um crescimento de quase 6% em relação a 2020, quando 3,2 milhões de turistas passaram pela capital baiana. 

De janeiro a outubro deste ano, a receita turística estimada em Salvador ultrapassou os R$ 16 bilhões, número 56% superior ao mesmo período de 2023. Para o verão 2025, as projeções indicam que a receita deverá superar em quase 70% a de 2020, e em 15% a de 2024, chegando a R$ 7,4 bilhões. Os dados representam os valores gastos exclusivamente pelos turistas na cidade. Só no mês de dezembro de 2024, os gastos dos visitantes cresceram cerca de 50% em comparação ao ano passado.

O secretário de Cultura, Pedro Tourinho, afirmou que os dados são fruto de um trabalho em conjunto da gestão para potencializar a atividade turística da cidade. Tourinho também destacou que a cidade ganhou espaços alternativos de visitação e ampliou as possibilidades dos turistas, como a Galeria Mercado e a Casa das Histórias de Salvador, no bairro do Comércio.

“A expectativa do turismo em nossa cidade ultrapassar os números pré-pandemia, além de ser um marco simbólico, representa também a certeza de que estamos no trabalhando na direção certo. Inauguramos equipamentos culturais que fazem com que os turistas fiquem mais tempo na cidade e tenham opções alternativas às praias. Estabelecemos um calendário cultural no Centro Histórico, com a Orkestra Rumpilezz, Gerônimo no Passo e os AfroCortejos, para fortalecer ainda mais a região”, disse Tourinho.

A pesquisa também traz dados sobre a movimentação aérea da cidade. Entre dezembro deste ano e março de 2025, mais de 18 mil pousos e decolagens devem acontecer no Aeroporto Internacional de Salvador. A previsão é que mais de 2,6 milhões de passageiros passem pelo aeroporto, caso os índices de ocupação das aeronaves se mantenham inalterados em relação à média anual.

Salvador tem tido crescimento na oferta de voos internacionais. Rotas para Montevidéu e Santiago, no Chile, operados pela Sky Airline, e a recém-chegada da Air France, com voos vindos de Paris. Além das rotas tradicionais como as da Aerolíneas Argentinas, com decolagens e pousos de Buenos Aires; Air Europa, com voos saindo e retornando para Madri; e TAP, com origem e destino para a cidade de Lisboa.

De janeiro a outubro de 2024, a Bahia recebeu 106.357 turistas internacionais, liderando a chegada de estrangeiros no Nordeste. Segundo informações divulgadas pelo portal PANROTAS na última sexta (22), apenas em outubro, o estado recebeu mais de 11.600 visitantes internacionais, consolidando-se como um dos principais destinos da região. A capital Salvador e outras cidades baianas continuam atraindo turistas de diversos países, impulsionados pela cultura local, gastronomia e paisagens únicas.

Em nível nacional, outubro de 2024 foi o melhor mês para o turismo internacional desde 1989, com 508,7 mil turistas estrangeiros desembarcando no país. No acumulado do ano, mais de 5,4 milhões de visitantes internacionais chegaram ao Brasil, representando um aumento de 13% em comparação a 2023.

São Paulo lidera como principal porta de entrada do Sudeste, com 200.664 turistas em outubro e mais de 1,8 milhão ao longo do ano. O Rio de Janeiro aparece em seguida, com 1,2 milhão de visitantes em 2024. No Sul, o Paraná também se destacou, com 740 mil chegadas.

A Argentina é o principal emissor de turistas ao Brasil, com 1,58 milhão de visitantes em 2024, seguida pelos Estados Unidos (572.338) e Chile (518.345). Entre os países europeus, França, Portugal, Alemanha, Reino Unido, Itália e Espanha somaram juntos mais de 829 mil turistas.

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O Centro de Convenções da Praia do Forte  irá sediar, nos dias 03 e 04 de dezembro, a terceira edição do Conversa com o Trade, que traz como tema principal o "Turismo Inteligente e Governança". O encontro também contempla discussões relevantes sobre inovação, planejamento e estratégias para o desenvolvimento sustentável do turismo.

Uma das presenças já confirmadas é o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. Outras participações de destaque ainda estão sendo confirmadas e prometem enriquecer ainda mais o evento.

Promovido pela Prefeitura Municipal de Mata de São João, por meio da Secretaria de Turismo (SETUR), em parceria com o SEBRAE, o evento está atraindo nomes de peso do trade turístico nacional. 

A programação será cuidadosamente elaborada para oferecer palestras, painéis e mesas-redondas com especialistas renomados, gestores públicos e empresários do setor.

Na última terça-feira (29), a Casa Vogue publicou uma lista assinada pela jornalista baiana Rafaela Fleur, com sugestões do que fazer em Salvador, um dos principais destinos brasileiros para o verão. A revista pontuou rotas fora do convencional, explorando o lado cultural ressignificado e emergido da urbanidade, sem abrir mão da herança ancestral presente na capital baiana.

Indo contra o clichê e colocando o Pelourinho de lado, a lista se inicia com a Galeria Paulo Darzé, no bairro da Vitória, comandada pela artista e curadora Thais Darzé. “Com olhar atento para a contemporaneidade, tornou-se um lugar de referência, onde a arte não é apenas exibida, mas também discutida, formando uma rede de intercâmbio cultural que só enriquece a cena local”, evidenciou a publicação.

Lembrando que Salvador é dividida entre Cidade Alta e Cidade Baixa, o passeio segue pelas ruas até a Cidade da Música da Bahia, inaugurada em 2021 no centenário Sobrado Azulejado, mais conhecido como Casarão de Azulejos Azuis, outrora abandonado.

“Com estúdios de gravação, exposições interativas e programação focada na formação de novos talentos, o centro cultural é uma ode à multiplicidade musical dos soteropolitanos”, exaltou o texto, seguindo em direção ao revitalizado Plano Inclinado Gonçalves, que liga as duas regiões.

A matéria caminha à exploração dos sentidos, na magia das cores e dos sons, com a diversidade cultural presente no coração do Centro Histórico, e indica a Casa do Benin, espaço multicultural que preserva e promove a rica herança africana da cidade com máscaras, esculturas, entre outras criações de renomados artistas contemporâneos.

Destacando ainda mais o que a região tem a oferecer, a lista cita a Pousada do Boqueirão. O empreendimento, que conta com paredes decoradas com criações de artistas locais, é colocado como uma alternativa aconchegante de estada. “O projeto Boqueirão Cultural é uma das iniciativas que aproximam visitantes e moradores, proporcionando trocas enriquecedoras de ideias e experiências”, salientou a jornalista sobre o estabelecimento, localizado próximo ao Mercado Modelo e ao Elevador Lacerda, pontos turísticos famosos da capital.

Tida como parada obrigatória, a publicação indica ainda o hub Miranda Estúdio, no Rio Vermelho. “Reúne exposições, música ao vivo, áreas de convivência, bar e uma proposta gastronômica diversificada – tudo isso em um local que também abriga um estúdio de tatuagem. Perfeito para quem gosta de jogar conversa dentro, conhecer gente e traçar conexões”, destacou a matéria.

Sem ir muito longe, a última parada do roteiro é a Casa do Rio Vermelho, onde viveram Jorge Amado e Zélia Gattai. “Brilha como um tesouro para os amantes da literatura brasileira, resgatando e celebrando a memória do autor de clássicos como Capitães da Areia, Gabriela, Cravo e Canela e Dona Flor e Seus Dois Maridos. Um ponto de encontro vibrante, onde eventos literários conectam novas gerações ao seu rico legado”, escreveu Rafaela, finalizando o guia.

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A Bahia registrou um aumento de 58,5% no número de turistas internacionais que visitaram o estado entre janeiro e setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. A região recebeu 94.703 viajantes de outros países nos nove primeiros meses deste ano, 33 mil a mais que o segundo colocado, o Ceará, que contabilizou 61.700 estrangeiros.

Em 2023, 59.754 turistas internacionais estiveram no território baiano; em 2024, até setembro, o número já é 35 mil maior. Os dados são do Ministério do Turismo (MTur) e da Polícia Federal.

“Na América do Sul, estamos conectados a Buenos Aires, Córdoba, Santiago e Montevidéu. Na Europa, temos os voos de Lisboa, Madri e Paris, este último, emblemático, pela conexão com mais de 180 destinos da Europa, Ásia e África. Além disso, foi confirmada a segunda temporada das linhas fretadas de Varsóvia. A Bahia está mais próxima do mundo”, ressaltou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.

O aumento da participação da Bahia no mercado internacional de viagens é uma das prioridades da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA). As principais estratégias da pasta são a captação de novos voos, a capacitação no exterior de profissionais do setor sobre os atrativos da Bahia e a promoção do destino em feiras de alcance mundial.

“Graças ao trabalho conjunto entre o Governo da Bahia, o aeroporto de Salvador e o trade turístico, temos nos destacado na atração de voos internacionais, liderando o número de companhias aéreas e rotas no Nordeste”, completou o gerente de Marketing e Negócios do Salvador Bahia Airport, Marcus Campos.

O setor de hotelaria de Salvador bateu recorde no mês de setembro, atingindo uma ocupação de 67,52%. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Regional Bahia (ABIH-BA), este foi o melhor setembro dos últimos 12 anos. 

Segundo a ABIH-BA, o bom desempenho é impulsionado pela alta do turismo corporativo, que atrai cada vez mais turistas para eventos e congressos na capital baiana. Um reflexo disso é que a ocupação nos dias de semana atingiu 69,50%, bem acima da ocupação nos finais de semana (62,91%). 

“Além dos mercados emissores tradicionais da região sudeste, observamos o aumento da demanda por parte de novos públicos, nacionais e internacionais, incentivados pelo aumento dos voos interligando diretamente nossa capital a esses destinos. A expectativa é de aumento dessa tendência até março de 2025”, afirma Wilson Spagnol, presidente da ABIH-BA.

Vale destacar que a diária média foi de R$ 588,18, o que representa um expressivo avanço de quase 14% em relação ao mesmo período do ano passado. O setor de hotelaria segue sua tendência de valorização das tarifas, o que vem ocorrendo de forma recorrente nos últimos anos.

Os dados são frutos da Pesquisa Conjuntural de Desempenho (Taxinfo), realizada pela ABIH Bahia e Brasil.

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A Emprotur divulgou novos dados sobre o perfil dos visitantes de Bariloche em 2024, confirmando que mais de 50% dos turistas internacionais que visitam a cidade argentina são brasileiros. Salvador aparece na contagem, somando cerca de 13% dos visitantes, juntamente com cidades como Florianópolis e Brasília.

A capital paulista lidera a lista, representando 37% dos turistas brasileiros. Rio de Janeiro e Curitiba aparecem em seguida, com 18% e 6%, respectivamente. Além dos turistas brasileiros, Bariloche também recebe grande fluxo de visitantes do Chile e do Uruguai. Santiago responde por 12% dos turistas internacionais, enquanto Montevidéu contribui com 7%. Lima, no Peru, enviou 5% dos turistas internacionais para a cidade.

Outros países, como os Estados Unidos e nações da Europa, também participam do turismo local. Nova York e Madrid, juntamente com outras cidades da América do Norte e da Europa, somam 9% dos visitantes. Durante o inverno, cerca de 40% dos turistas anuais visitam Bariloche.
 

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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no último dia 11, duas portarias de planejamento importantes para a Chapada Diamantina: a Gruta do Lapão, localizada ao norte do município de Lençóis, e a Gruta do Castelo, situada no Vale do Pati, em Mucugê.

As grutas do Lapão e do Castelo são destinos turísticos de grande relevância na Chapada Diamantina. A elaboração de um plano de manejo visa garantir a conservação de suas características ambientais e espeleológicas, conciliando a preservação com o turismo sustentável.

Segundo as portarias, essa iniciativa faz parte de um esforço mais amplo do ICMBio para proteger o patrimônio natural do Brasil. A medida entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires, que assinou as portarias, reforçou a importância de seguir as orientações do plano para garantir a sustentabilidade das atividades espeleológicas na região.

Portaria n.° 2786 sobre a Gruta do Lapão | Foto: Reprodução / Bahia Notícias

A Gruta do Lapão, uma das maiores cavernas em arenito do Brasil, oferece uma experiência única aos exploradores. Sua formação geológica complexa, resultado de milhões de anos de erosão e sedimentação, divide a caverna em diversos setores, cada um com características distintas.

Em entrevista ao Bahia Notícias, Max Fário, morador da região desde 2003 e atendente de um hotel próximo à Gruta do Lapão, destacou a importância do turismo para a economia local. “Daqui saem os principais passeios para a região. São tantos que é impossível ver tudo de uma vez. Sempre sobra algo para um retorno futuro”, explica.

Interior da Gruta do Lapão para fora durante trilha com guia local | Foto: Reprodução / Bruno Helder

Para o guia Bruno Helder, em entrevista ao Bahia Notícias, a trilha de 11 km de Lençóis até a Gruta do Lapão não é de grande dificuldade: “Fica perto da minha casa, uns 30 minutinhos. Moro a 6 km de Lençóis. A Gruta do Lapão é formada por quartzo e ferro, por isso não é comum ver no interior formação de estalactites e estalagmites, mas ainda assim ela é repleta de beleza.”

Gisberg Barbosa, moradora de Lençóis há 3 anos, ressalta a importância de contratar guias especializados para explorar a Chapada Diamantina: “É essencial perguntar se a pessoa quer um ponto turístico específico, sempre pergunto. A região é muito rica em rochas e é necessário ter conhecimento para explorá-la com segurança”.

Portaria n° 2785 sobre a Gruta do Castelo | Foto: Reprodução / Bahia Notícias

A região é muito repleta de um rico solo rochoso, e, para Gilseberg, é necessário sempre contatar a pessoa certa para andar na região. “Gosto de indicar uma guia e bióloga, é uma experiência muito rica andar pelo Parque local”, brinca a moradora local.

Já a Gruta do Castelo, no Vale do Pati, é outro destino popular. Com um salão de 20 por 25 metros e altura de 9 metros, a gruta oferece um visual imponente. No entanto, o acesso é mais desafiador devido ao piso inclinado e às pedras soltas na zona de penumbra. O principal ponto de partida para a trilha é a Vila de Guiné, na costa do Morro do Castelo, a cerca de 10 km da gruta.

Cidades como Andaraí, Itaberaba, Palmeiras, Lençóis, Mucugê e Ibicoara dependem significativamente do turismo. A preservação das atrações naturais, como as grutas, é fundamental para garantir a sustentabilidade econômica e ambiental da região.

Ao longo da trilha de 12 km, são paradas estratégicas para apreciar a vista das montanhas e relaxar em banhos no rio Pati.

Segundo Rafael Vivela, guia local a maioria do percurso é tranquila, com trechos em pedras que exigem um pouco mais de atenção. É importante lembrar que a trilha pode ficar escorregadia em dias de chuva, por isso, redobre a cautela em todos os momentos. Contudo, a trilha exige um preparo físico adequado e tempo disponível para desfrutar plenamente da experiência.

Interior da Gruta do Castelo, vista de dentro para fora a 'Entrada do Rei' | Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Gruta do Castelo, no Vale do Pati, por exemplo, recebe centenas de turistas anualmente, atraídos pela beleza da região. Formada por um salão de 20 por 25 metros e altura de 9 metros, a gruta abriga a chamada 'Entrada do Rei'.

O piso da gruta é inclinado e a presença de muitas pedras soltas e instáveis na zona de penumbra tornam o acesso mais desafiador. O principal ponto de partida para a trilha é a Vila de Guiné, na costa do Morro do Castelo, a cerca de 10 km da gruta.

Tamanho das rochas e teto da entrada da Gruta do Lapão | Foto: Reprodução / Bruno Helder

Para o guia Bruno Helder, acidentes nesses locais são bem difíceis: “Não, nunca ocorreu, o que mais acontece é a galera que vai por aplicativo de localização, e como na gruta não pega sinal de satélite, e por ser muito escuro, a galera acaba se perdendo”, alerta o morador de Barro Branco.

De uma forma ou outra, a Chapada Diamantina, com suas grutas fascinantes como a do Lapão e do Castelo, convida os visitantes a uma aventura inesquecível. Com um manejo adequado nesses pontos turísticos, os moradores podem garantir a sustentabilidade de suas atividades, contribuindo para a preservação do patrimônio natural e o desenvolvimento da região.

Porto Seguro, região costeira no Sul da Bahia, está entre as 10 cidades brasileiras com maior venda de pacotes turísticos para o segundo semestre de 2024, ao lado de Salvador, de acordo com dados da plataforma Decolar. Porto Seguro lidera o ranking, à frente de Recife (PE), enquanto a capital baiana ocupa a terceira posição. 

No primeiro semestre, ambas as cidades já surgiam entre as mais buscadas, mas em posições mais baixas, em terceiro e oitavo, respectivamente.

Segundo a Embratur e a Decolar, Porto Seguro está entre os destinos mais procurados por estrangeiros no segundo semestre de 2024, competindo com Recife, Salvador e Rio de Janeiro. Fatores como o aumento da conectividade aérea e a desvalorização do real têm contribuído para o crescimento do turismo internacional em Porto Seguro, especialmente com turistas da Argentina, Chile e Estados Unidos.

Confira o top 10 dos destinos mais procurados:

1. Porto Seguro (BA)
2. Recife (PE)
3. Salvador (BA)
4. Maceió (AL)
5. Porto Alegre (RS)
6. Natal (RN)
7. Rio de Janeiro (RJ)
8. Fortaleza (CE)
9. Foz do Iguaçu (PR)
10. Florianópolis (SC)

O Brasil também tem chamado a atenção como destino de grandes eventos internacionais, como o Rock In Rio e a primeira partida da NFL na América Latina, em São Paulo, em setembro, que provocou um aumento de 133% na compra de passagens dos Estados Unidos para a capital paulista, segundo a Embratur.

A estimativa do Instituto Brasileiro de Turismo é que o Brasil receba entre 6,4 e 6,5 milhões de turistas estrangeiros até o final de 2024, sendo que só nos primeiros oito meses do ano houve um aumento de 10,7% na chegada de visitantes internacionais em comparação ao mesmo período do ano passado. A procura por pacotes de viagem para destinos brasileiros dobrou em relação a 2023, com destaque para turistas vindos de Buenos Aires, Santiago, Montevidéu e Nova York.

O aumento da oferta de voos comerciais internacionais e a desvalorização do real em relação a moedas estrangeiras têm sido fatores fundamentais para esse crescimento no turismo.

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Após a pandemia, o turismo no estado está em recuperação. As atividades no setor somaram R$ 3,99 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) na Bahia no ano passado, conforme dados da Nota Técnica (NT) ‘O panorama do turismo na Bahia’, elaborada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

O estudo da SEI aponta que, entre 2019 a 2023, a soma do ICMS do turismo foi de R$ 25,9 bilhões. Esse viés de alta tem influência das Zonas Turísticas Costa do Descobrimento, Baía de Todo-os-Santos e Costa dos Coqueiros.

Apesar da recuperação da economia turística, a movimentação ainda está longe dos números do período anterior a pandemia, quando o PIB ficou em R$ 6,4 bilhões em 2019. No primeiro ano pós-pandemia, a economia turística gerou R$ 3,19 bilhões.

Já os números de 2024 são animadores. No primeiro semestre, a arrecadação do ICMS referente às atividades turísticas foi de aproximadamente R$ 2,4 bilhões, um crescimento de 27,3% sobre o ano passado, consequência direta do crescimento em mais de 80% dos ramos do setor.

Em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as receitas das atividades turísticas, no ano passado, tiveram crescimento de 25% sobre 2022, o que gerou um total de R$ 4 bilhões arrecadados.

Como reflexo do alavancamento do turismo no estado, a SEI indicou que foram admitidos formalmente 31.427 trabalhadores para o setor na Bahia, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Mais de R$ 26 bilhões foram movimentados por turistas estrangeiros no Brasil, de janeiro a agosto de 2024. O valor é o maior registrado nos últimos 29 anos para o período e é cerca de 10% maior que o registrado nos oito primeiros meses de 2023.

Em agosto, mais de R$ 3 bilhões foram injetados por visitantes no Brasil. Os dados foram divulgados pelo Banco Central, nesta quarta-feira (25). Nos primeiros oito meses, o Brasil recebeu mais de 4,45 milhões de turistas internacionais, isto é, um aumento de 10,7% em comparação ao mesmo período de 2023.

417,9 mil viajantes internacionais estiveram em cidades brasileiras em agosto. O número é 14,5% superior ao do mesmo mês em 2023.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirma que o governo quer atrair mais visitantes internacionais, trabalhando na conectividade aérea e também na infraestrutura turística dos destinos. 

“O crescimento desse valor também se deve ao fortalecimento de ações de promoção internacional. Temos trabalhado para mostrar, cada vez mais ao mundo, que o Brasil é um país seguro e que reúne belezas naturais, cultura e gastronomia em um só lugar”, afirmou, em nota.

A meta do governo federal, por meio do Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027, é fazer com que o Brasil seja o maior receptor de turistas da América do Sul até 2027. O documento define como objetivo alcançar 8,1 milhões de visitantes internacionais por ano nas cidades brasileiras e gerar US$ 8,1 bilhões em receitas no período. 

O deputado federal Paulo Azi (União-BA) comemorou em suas redes sociais a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da nova Lei Geral do Turismo. A solenidade de sanção do projeto de lei 1829/2019, aprovado pelas duas casas do Congresso, foi realizada no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (18), e contou com a presença do deputado baiano.

O projeto, que estabelece novas regras e incentivos para a expansão do setor turístico no Brasil, teve como relator na Câmara o deputado Paulo Azi. Para o deputado do União da Bahia, a nova lei traz uma série de avanços para estimular e potencializar investimentos no turismo, garantindo a todo o país desenvolvimento econômico e ampliação da geração de emprego e renda. Segundo o deputado, a nova lei representa um grande marco para segmento turístico brasileiro.

"Tive a honra de relatar esta proposta na Câmara. Essa nova lei moderniza o setor turístico, desburocratiza e traz segurança jurpídica. É uma lei que tem um olhar especial para os agricultores familiares, para as comunidades tradicionais, e que dá uma sinalização muito forte do combate à exploração sexual de jovens e crianças", disse o deputado. 

Além do deputado Paulo Azi, participaram da solenidade com Lula o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro do Turismo, Celso Sabino, e o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Ao falar na solenidade, Paulo Azi destacou a possibilidade de fortalecimento da aviação regional do Brasil que o projeto garante a partir da permissão que empresas aéreas possam acessar, por meio de empréstimos subsidiados, recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que somam cerca de R$ 8 bilhões.

"Esse projeto possibilita que o governo tenha um instrumento que vai fortalecer e muito a aviação regional do país, especialmente nos estados da Amazônia legal, que contará com a possibilidade de, com a visão democrática que todos sabemos ser marca de V. Exa, permitir a utilização do FNAC para subsidiar as passagens aéreas e o combustível da aviação. Não tenho dúvida que isso possibilitará a redução das passagens e vai incrementar o turismo regional dessa região tão importante do nosso país", afirmou o deputado baiano. 

A nova legislação, além de conceder financiamentos a empresas aéreas, define a possibilidade de verbas do Fundo Nacional de Aviação Civil proporcionarem o custeio de iniciativas voltadas à produção de combustíveis de aviação renováveis no Brasil, assim como atrair mais voos e conectividade para a região amazônica. Houve ainda a inclusão na nova lei do Mapa do Turismo Brasileiro, que norteia ações e programas do Ministério do Turismo que antes eram definidas por portaria. 

Esse Mapa do Turismo Brasileiro identifica os municípios turísticos do país e orienta a distribuição de recursos. Atualmente estão incluídos no Mapa um total de 2.769 municípios.

A nova legislação ainda promove a ampliação do conceito de prestadores turísticos, a flexibilização dos "circuitos fechados" para os serviços prestados pelas empresas de transporte turístico terrestre, e também da contabilização das diárias dos meios de hospedagem. 

A medida também protege diretamente o consumidor, ao definir que, para divulgarem seus serviços, os prestadores turísticos devem estar registrados no Cadastur, ajudando a reprimir golpes.

O agente de turismo Roberto Takahiko Sumi, de 52 anos, morreu em um acidente envolvendo uma motocicleta e um ônibus do transporte público na tarde de domingo (15), em Porto Seguro, no sul da Bahia. A colisão ocorreu em uma ladeira entre os bairros Cambolo e Parque Ecológico.

Segundo informações divulgadas pela polícia ao Radar News, parceiro do Bahia Notícias, Roberto conduzia a moto no momento da batida. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local, conforme atestado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O motorista do ônibus, de 33 anos, saiu ileso do acidente.

Um inquérito foi instaurado para apurar as causas da colisão, e a investigação, conduzida pela Polícia Civil, está em andamento.

A Bahia se tornou líder no Nordeste em número de voos vindos da América do Sul durante a alta temporada. O aumento dos voos do estado, seja como ponto de partida ou destino, se deve a ampliação da malha aérea internacional. Por meio da Secretaria de Turismo (Setur), as ações nas áreas de promoção do destino Bahia e capacitação de agentes de viagens, nos principais polos emissores de turistas da América do Sul, ajudaram a impulsionar o resultado. 

A partir de 18 de setembro, a Aerolíneas Argentinas terá dois voos semanais de Buenos Aires para Porto Seguro. Em 13 de dezembro, a companhia inicia as linhas diárias da capital portenha para Salvador. Ela também retomou a rota do destino argentino de Córdoba para a capital baiana, uma vez por semana, com início em 4 de janeiro.

“O destaque é a volta da linha de Córdoba, um polo emissor de turistas importante. Teremos um total de 16 voos, todas as semanas, ligando a América do Sul à Bahia, o que coloca o estado na liderança, em número de operações aéreas do continente para o Nordeste brasileiro”, ressalta o gerente de Marketing e Negócios da Vinci no Brasil, Marcus Campos.

A Sky Airline manteve os dois voos diretos de Santiago (Chile) para Salvador, semanalmente, e ampliou as linhas para a capital baiana, com escala em Montevidéu (Uruguai), para três frequências por semana, começando em 4 de dezembro. Já a Gol Linhas Aéreas aumentou de um para três voos semanais, a ligação entre as capitais da Argentina e da Bahia, a partir de 27 de dezembro.

“O Governo do Estado negociou essas rotas, para ampliar o fluxo de turistas sul-americanos na Bahia, visando uma alta temporada recorde de movimentação nos aeroportos de Salvador e Porto Seguro. Isso é o resultado de uma política pública voltada para o fortalecimento da nossa economia e geração de empregos, por meio da indústria do turismo, com inovação e sustentabilidade”, explica o titular da Setur, Maurício Bacelar.

Salvador registrou um aumento de 54% na receita proveniente dos turistas durante os sete primeiros meses de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a julho deste ano, os visitantes gastaram cerca de R$11,4 milhões na cidade, contra R$7,4 milhões em 2023. Os dados do Observatório do Turismo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) mostram que, no geral, Salvador recebeu cerca 5,2 milhões de visitantes neste período.

Segundo a prefeitura, junho foi o mês de maior destaque, registrando o maior aumento na receita turística e no fluxo turístico, com valores de 68% e 14,5%, respectivamente, ambos em comparação com o ano passado. O secretário titular da Secult, Pedro Tourinho, afirmou que os números refletem os investimentos da prefeitura de Salvador para além do período de verão.

“Em junho, especificamente, fortalecemos a região do Centro Histórico com a tradicional trezena de Santo Antônio, no Carmo, que mobiliza milhares de pessoas, e com uma agenda cultural e musical única, atraindo visitantes do Brasil e do mundo para viver a nossa cidade”, afirmou.

Os dados do observatório também constataram um aumento de 41% na movimentação de passageiros internacionais no aeroporto de Salvador, somando embarque e desembarque. Além do crescimento de 20% no total de passageiros na rodoviária de Salvador. 

“Estamos comprometidos em continuar fortalecendo o turismo em Salvador, trabalhando em parceria com a iniciativa privada e com outros órgãos governamentais para garantir que a cidade permaneça um destino de escolha para visitantes de todo o mundo”, afirmou o diretor de turismo da capital baiana, Márcio Franco.

Cerca de 61,6 mil turistas estrangeiros visitaram a Bahia no primeiro semestre de 2024. Os dados da Embratur, do Ministério do Turismo (MTur) e da Polícia Federal (PF), indicam que o crescimento registrado é de 34,19% em relação ao ano interior, quando o estado recebeu 40,5 mil viajantes internacionais.

Na capital baiana, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, detalha que o afroturismo ajudou a impulsionar o resultado positivo e deve ser a prioridade nos incentivos da Agência. “Desde o início dessa gestão [em 2023], colocamos o afroturismo no centro das nossas ações. Dessa forma, resgatamos a história e valorizamos a cultura do povo negro, além de gerar emprego e renda e de empoderar empreendedores negros”, destacou Freixo.

Ainda segundo o órgão, a maioria dos turistas que desembarcaram em território baiano veio da América Latina, onde se destacam 34.714 pessoas, cerca de 56,29% do total de turistas, chegando principalmente da Argentina (24.849), Uruguai (7.366) e Chile (2.333). Os europeus também visitaram mais o estado este ano. Portugal enviou 8.126 viajantes, seguido da Itália, com 3.357 turistas conhecendo as riquezas da Boa Terra.

Uma das estratégias da Embratur para impulsionar o turismo foi o incentivo aos voos que conectam o Brasil ao mundo. Este ano, o número de estrangeiros que chegaram na Bahia por via aérea aumentou em 37,46%, passando de 38.483 pessoas em 2023 para 61.542 neste ano.

Além das parcerias com as companhias aéreas, a da Agência instituiu o Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI), em parceria com os ministérios do Turismo (MTur) e de Portos e Aeroportos (MPor). Entre outubro de 2024 e março de 2025 serão 70 mil novos assentos em voos estrangeiros com destino ao Brasil, por meio do primeiro edital do programa.

A cidade de Porto Seguro, na Bahia, garante 1º lugar no ranking dos destinos mais procurados do Nordeste e o 4º lugar em escala nacional para férias de julho, segundo dados do sistema de Omnichannel Omnibees.

A cidade baiana garante a liderança na Bahia e no Nordeste no quesito ‘Desempenho em Diárias e Ocupação Hoteleira’, em relação ao nacional. Na média de diárias praticadas, Porto Seguro obteve a 2ª colocação.

O destino litorâneo também recebeu destaque no número de quantidades de diárias vendidas e garantiu bons números de unidades hoteleiras procuradas, ocupando a 2ª posição nos dois rankings. 

“Este é o resultado da união do setor empresarial hoteleiro de nossa cidade e a gestão municipal de Porto Seguro, que apoiou, consolidou, fomentou e criou ações participativas no mercado de eventos turísticos. Além disso, foram realizadas parcerias com operadoras de turismo e empresas aéreas que levam os viajantes para o destino”, explica o secretário de Turismo, Guto Jones. 

Guto enfatiza que Porto Seguro continua a atrair turistas de todo o Brasil graças às suas belas praias, rica história cultural e excelente infraestrutura hoteleira. 

A região também conta com cerca de 150 opções diferentes de lazer, além dos quase 150 km de praias, incluindo seus distritos Arraial D'Ajuda, Trancoso e Caraíva, e cidades circunvizinhas. O destino também conta com um Aeroporto Internacional, facilitando o acesso dos visitantes.
 

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As atividades no setor de turismo em Salvador cresceram 7,3% nos primeiros 3 meses, se comparado com a mesma época de 2023, segundo dados do IBGE divulgados na última quinta-feira (11). 

A Pesquisa Mensal de Serviços revela o aumento de passageiros em voos nacionais e internacionais nos aeroportos de regiões baianas como Salvador, Ilhéus, Porto Seguro e Vitória da Conquista, marcando crescimento relativo a 11,2% no primeiro trimestre de 2024, em comparação ao mesmo período do ano passado. No mesmo período, os pedágios espalhados pelas rodovias do estado marcaram um acréscimo de 3,7%, equivalente a um tráfego de mais de 701 mil automóveis.

O setor de hospedagem em Salvador marcou um aumento de 69% na ocupação, registrando uma elevação de 0,7% em comparação a 2023.
Em relação às travessias entre Salvador e Bom Despacho utilizando o sistema Ferry-Boat, o documento assegura uma alta de 4,5% no volume de veículos, relativo a aproximadamente 10 mil automóveis. 

De acordo com os números, a Bahia se destaca, avançando 0,4% em relação aos outros estados brasileiros, estabelecendo mais de R$ 1,2 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), distanciando-se do ano interior em 31,4%.

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A Bahia registrou um aumento de 7,3% no volume das atividades turísticas, no primeiro trimestre de 2024, em relação ao mesmo período de 2023. Nessa comparação, a Bahia apontou a primeira variação positiva mais expressiva entre as unidades federativas e superior à média nacional, que avançou 0,4%.

Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE) e compõem o Boletim de Análise Conjuntural do Turismo na Bahia, divulgado nesta quinta-feira (11), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Entre as informações destacadas no boletim, o fluxo de passageiros nos principais aeroportos da Bahia - Salvador, Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista - avançou 11,2% no primeiro trimestre de 2024, em relação ao mesmo trimestre de 2023. A análise, que contabiliza voos domésticos e internacionais, indica impulsionado pelo aumento da movimentação registrada em todos os quatro aeroportos investigados.

Os pedágios das rodovias que perpassam o estado da Bahia registraram incremento de mais de 701 mil veículos em trânsito, o que representa uma ampliação de 3,7% em relação ao primeiro trimestre de 2023, impulsionada pela expansão do fluxo contabilizado pelas três concessionárias que administram as rodovias baianas.

A Bahia arrecadou em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mais de R$ 1,2 bilhão referente às ACT no primeiro trimestre de 2024, com expansão nominal de 31,4% em relação ao ano de 2023. Esse resultado foi impulsionado por mais de 82% das atividades investigadas.

A taxa média de ocupação dos meios de hospedagem em Salvador foi de 69,0% no primeiro trimestre de 2024, resultado superior ao observado no mesmo trimestre do ano anterior, de 68,3%. Esse resultado é a segunda melhor taxa média registrada desde 2019, nessa comparação.

Cerca de 10 mil veículos adicionais passaram pelo Sistema Ferry-Boat, na travessia São Joaquim-Bom Despacho, no primeiro trimestre de 2024, o que representa uma expansão de 4,5% em relação ao mesmo trimestre de 2023. Pelo mesmo sistema deixaram de passar mais de 230 mil passageiros, representando arrefecimento de 16,5% na mesma análise comparativa.

Cabe destacar que o primeiro trimestre foi um período impulsionado pela realização do Carnaval em Salvador e as festas populares e religiosas na maioria dos municípios baianos. A expectativa é de manutenção da expansão do setor para o 2º trimestre de 2024, uma vez que abrange um período intenso de grandes eventos como os festejos juninos.

A Comissão de Turismo da Câmara aprovou, em sessão nesta quarta-feira (03), o PL 1.221 de 2024, de autoria da deputada Roberta Roma (PL-BA), que tem como objetivo incluir na Rota Nacional do Turismo a Região da Chapada Diamantina no Estado da Bahia. O projeto da deputada baiana busca criar a Rota Turística da Chapada Diamantina, direcionada aos segmentos do ecoturismo, da história, da cultura, da gastronomia, da arqueologia, do esporte e de aventura.

Na Comissão de Turismo, o projeto recebeu parecer favorável do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA). De acordo com a proposição, a Rota Turística da Chapada Diamantina teria alguns objetivos, tais como: promover o desenvolvimento do turismo local com foco em diversos aspectos; implantar os mecanismos de educação ambiental, patrimonial e empreendimentos turísticos; incentivar a organização produtiva da vitivinicultura local, voltada à gastronomia e à geração de novas fontes de emprego e renda; incentivar o empreendedorismo e a capacitação de mão-de-obra. 

O projeto da deputada Roberta Roma também busca promover melhorias da infraestrutura de acesso aos pontos turísticos na região da Chapada, além de prospectar fontes de financiamento para o desenvolvimento turístico. 

A Rota Turística da Chapada Diamantina abrangeria os seguintes municípios no Estado da Bahia: Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto, Soares, Utinga e Wagner.

Na defesa da aprovação do projeto, o deputado Gabriel Nunes afirmou que as belezas naturais, como as cachoeiras, os chapadões e as matas fechadas, além do rico patrimônio arquitetônico presente em boa parte das cidades do território da Chapada, estão entre os maiores atrativos turísticos da Bahia. Segundo o deputado baiano, apesar de, nos últimos anos, municípios da região desenvolverem a aptidão para diversas atividades econômicas, seria necessário fomentar o turismo na região como motriz da geração de emprego e renda para todo o conjunto populacional da Chapada Diamantina.

“Colocar a Região da Chapada Diamantina como Rota Nacional do Turismo é uma oportunidade de fomentar a geração de emprego e renda nessa região. O Território Chapada Diamantina engloba vinte e quatro municípios e ocupa uma área de 32.407,36 km2, com uma densidade demográfica de 11,48 hab/km2, possuindo enorme potencial turístico”, defendeu Gabriel Nunes.

Em suas redes sociais, a deputada Roberta Roma comemorou a aprovação do projeto pela Comissão de Turismo. A deputada baiana destaca que a região da Chapada Diamantina, além de ser rica em belezas naturais, com belíssimas cachoeiras, é muito forte também no agro, com produção de frutas e os cafés e vinhos de alta qualidade, inclusive com reconhecimento internacional.

“Esse projeto significa mais políticas públicas de fomento ao turismo para a região, mais oportunidades de emprego e renda para a população. Vamos torcer para que logo, logo esse projeto tenha força de lei no nosso ordenamento jurídico e a prosperidade venha com força para a nossa belíssima chapada”, disse Roberta Roma.

Com a aprovação pela Comissão de Turismo, o PL 1221/2024 segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após a votação da matéria nessa comissão, a proposição seguirá para ser apreciada no Plenário da Câmara. 
 

A Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur-BA) divulgou os impactos positivos da atividade turística na economia baiana durante os eventos de São João deste ano. Segundo a entidade, a festividade atraiu mais de 1,7 milhão de visitantes, gerando uma receita de R$ 2 bilhões, um marco histórico para o estado.

No ano passado, a receita foi de R$ 1,6 bilhão, com a participação de apenas 1,5 milhão de turistas. Além disso, nos municípios mais populares entre os visitantes, como Cruz das Almas, Amargosa, Lençóis, Senhor do Bonfim e Ibicuí,os hotéis alcançaram ocupação máxima, com o crescimento na procura por casas de temporada.

Foto: Divulgação

 
Maurício Bacelar, titular da Setur-BA, atribuiu o sucesso do evento a um planejamento estratégico, que incluiu a divulgação antecipada das festividades juninas nos principais mercados emissores de turistas nacionais, além da promoção da cultura do São João em feiras internacionais do setor.

"A Bahia se preparou para receber os visitantes. O Governo do Estado investiu mais de R$ 140 milhões para garantir os festejos nas 13 zonas turísticas baianas, oferecendo receptivo especial, infraestrutura, segurança, saúde e grandes atrações. As parcerias com o Governo Federal, as prefeituras e o trade turístico também contribuíram para o sucesso do São João 2024, que registrou recorde no movimento de turistas e injeção de recursos na economia", explicou Bacelar.

Ele ainda destacou as iniciativas da Setur-BA durante o período, Bacelar como a realização de pesquisas de demanda turística nas regiões da  Chapada Diamantina, Caminhos do Sudoeste, Baía de Todos-os-Santos e Caminhos do Jiquiriçá, onde os dados obtidos serão utilizados na formulação de novas ações para o próximo São João.

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A Bahia tem demonstrado ultimamente um grande crescimento nas atividades turísticas, fator que tem trazido bons resultados para o setor em nível nacional. No último levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de janeiro a abril deste ano, o movimento no turismo baiano cresceu 12%, enquanto o Brasil registrou um aumento de 1,4%. 

Ainda de acordo com os dados, o estado lidera o ranking de crescimento entre as unidades federativas, alavancando a relevância da região no desenvolvimento do país. A pesquisa também registrou que, no período, a Bahia teve aumento de 22% na receita do setor e dos empregos formais gerados na região, 6,9% foram em serviços turísticos. 

Já no cenário nacional, a receita cresceu 9,7%. Além disso, o estudo do IBGE se encontra em sintonia com os números da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), relacionados à circulação de visitantes. No primeiro quadrimestre de 2024, o movimento nos aeroportos baianos aumentou 4,7%, em comparação com o mesmo período de 2019 (pré-pandemia). Seguindo o comparativo, as praças de pedágios tiveram um incremento de 8,4%.

Segundo Maurício Bacelar, titular da Setur-BA, os bons resultados são graças às ações estratégicas do governo baiano, que têm a contribuição da União, de prefeituras, da iniciativa privada e de entidades sociais. “Esse trabalho estratégico tem mantido a Bahia na liderança do turismo nacional. Importante verificar que o crescimento é registrado tanto no volume das atividades, quanto na receita. Isso significa que o turista está gastando mais em território baiano, o que reflete na geração de mais emprego e renda para a população”, afirmou.

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A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) lançou, neste sábado (18), um roteiro integrado de observação de aves, com centenas de espécies catalogadas em mais de 50 municípios baianos de 12 zonas turísticas, sendo oito endêmicas. O roteiro é o primeiro do gênero no Brasil. A iniciativa atraiu operadores e agentes de viagens, biólogos, ornitólogos, indígenas e estudantes.

O ato aconteceu na 17ª edição do Avistar, aberto na sexta-feira (17), na Cidade Universitária USP, em São Paulo. O roteiro teve trabalho de campo da Setur-BA, com a orientação de especialistas e capacitação profissional, que mapeou a potencialidade da Bahia nessa atividade com relevância mundial. O órgão escolheu como símbolo do segmento a arara-azul-de-lear, espécie ameaçada de extinção, que pode ser vista nas zonas turísticas Caminhos do Sertão e Lagos e Cânions do São Francisco.

“Iniciamos o trabalho no ano passado e percorremos as regiões que abrigam o maior número de espécies, com a contribuição de pesquisadores. Tivemos também a capacitação do trade turístico sobre atendimento aos observadores de aves. Esse roteiro qualifica o destino Bahia, em um segmento que atrai visitantes estrangeiros, além de ajudar na preservação das espécies”, relatou a superintendente de Promoção e Serviços Turísticos da Setur-BA, Fabíola Paes Leme.

“A Bahia é um dos estados mais ricos em ambientes naturais conservados. A Embratur, que ajuda na promoção dos destinos baianos pelo mundo, entende como estratégico consolidar o Brasil e a Bahia com esse diferencial de competitividade, que promove experiências autênticas, respeitando as comunidades e a biodiversidade”, ressaltou o coordenador de Natureza e Segmentos Especiais da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Leo Persi.

Biólogo, guia de turismo e proprietário de uma agência de viagens especializada em observação de aves, o cearense Ciro Albano destacou o interesse dos turistas estrangeiros pelas espécies que a Bahia abriga. “Em minha empresa, a região Nordeste é a mais procurada, sendo a Bahia o nosso carro-chefe. O estado tem aves endêmicas exclusivas, como a arara-azul-de-lear, no Sertão; e o gravatinha, na Chapada Diamantina. Por isso, para os turistas internacionais, é obrigatório passar pela Bahia. Já temos pacotes vendidos até 2026”.

Aprovado no dia 30 de abril pelo Senado, o PL 1.026/2024, que cria novas regras para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e estabelece um teto de R$ 15 bilhões, ainda não foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar da aprovação de nova legislação para o Perse pelo Congresso, o programa continua rendendo ações e demandas judiciais. 

Nesta terça-feira (14), por exemplo, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) concedeu liminar a uma empresa que reivindicou a continuidade dos benefícios do programa, extinto desde o dia 1º de abril por meio da medida provisória 1202/2023, do governo federal. A empresa que entrou com a ação alegou que a MP suspendeu benefícios fiscais previstos no Perse de forma ilegal e contrariando o previsto no artigo 178 do Código Tributário Nacional (CTN).

Esse foi também o entendimento do desembargador Marcelo Saraiva, da 4ª Turma do TRF-3. Para o magistrado, o artigo 178 do Código Tributário Nacional (CTN) estabelece que as isenções concedidas por prazo determinado não podem ser revogadas ou modificadas antes do fim do prazo previsto.

O desembargador, ao conceder a liminar, lembrou que o Programa, criado para socorrer o setor de eventos e turismo durante a pandemia de covid-19, foi concebido para durar pelo prazo de 60 meses.

“Nessa perspectiva, por se tratar de benefício concedido por prazo certo e sob determinados requisitos específicos, e, no caso ser empresa que exerce atividades direta ou indiretamente relacionada ao setor de eventos claramente prejudicada na época da pandemia, é evidente que sua revogação antes do prazo ofende o artigo 178 do CTN”, registrou o desembargador Marcelo Saraiva.

Antes da aprovação do PL 1.026/2024 pela Câmara e posteriormente no Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou acordo para manter o Perse até 2027, ou caso seja usada toda a verba prevista de R$ 15 bilhões. Mesmo com a aprovação da matéria, ainda vigora o texto inicial da MP 1.202/2024, que acabou com o programa desde o dia 1º de abril. 

A medida provisória, que tratava de diversos assuntos além do Perse, foi quase totalmente modificada na comissão mista, e teve o novo texto aprovado primeiro na Câmara e por fim, nesta terça, no Senado. Todos os outros temas foram retirados, e a MP 1202/2023 foi aprovada apenas com a definição de limites para compensação de créditos tributários devidos pela União após decisão judicial. 

Entretanto, até que aconteça a sanção presidencial tanto do PL 1.026/2024 quanto do novo texto da MP 1202, os benefícios às empresas atendidas pelo Perse seguem interrompidos. 
 

Pesquisa divulgada pelo Observatório do Turismo, em parceria com a Prodetur Salvador e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), confirma que a taxa média de ocupação dos hotéis em Salvador no primeiro trimestre de 2024 foi a melhor dos últimos três anos. Os dados apontam uma média de ocupação de 71,75% na hotelaria da capital baiana.  

“Isso mostra que Salvador, depois da retomada pós-pandemia, vem se posicionando como um dos destinos mais desejados do Brasil e do mundo. Estamos presentes em feiras nacionais e internacionais, parcerias com os maiores operadores de turismo, fazendo programas, road shows, por todo o Brasil. Nós mostramos o potencial da nossa hotelaria, enfatizando que, mesmo com esses números altos, também estamos com um grande crescimento da hospedagem alternativa, através de aplicativos, que até 3 anos atrás, não existia com essa grande procura que existe hoje na capital baiana”, afirma o diretor de Turismo da Secult, Gegê Magalhães.

Segundo a pesquisa, no mês de janeiro, foram vendidas cerca de 348 mil diárias. Já em fevereiro, em torno de 10 mil pernoites a mais foram comercializados. Em março, cerca de 14.260 diárias a mais foram vendidas, comparado ao mesmo período de 2023. A média de ocupação hoteleira e o número de diárias vendidas mostram que o primeiro trimestre de 2024 cresceu aproximadamente 5% em relação ao ano passado. 

A taxa média de ocupação foi superior em 6%, comparado ao mesmo período de 2020 (pré-pandemia). Os dados mostram que as taxas hoteleiras estão retornando, pela primeira vez, aos números que eram alcançados antes do período da pandemia de Covid-19. A tendência é que esses números se mantenham.  

Ao englobar todos os fatores, é possível observar um primeiro trimestre superior em aproximadamente 21%, quando comparado com o mesmo período do ano de 2023. Destaque para o mês de fevereiro, que registrou um resultado médio significativo devido ao retorno das festividades no período do carnaval, ultrapassando a marca dos R$923,00 na diária média. 

Ao colocar a comparação mês a mês, em 2024, junto aos mesmos índices do ano de 2023, os números são superiores em cerca de 22%, 25% e 29%, respectivamente, para janeiro, fevereiro e março. O volume de vendas foi acima de R$717 milhões.

Nesta semana marcada por relativo esvaziamento político devido ao feriado do Dia do Trabalhador, na próxima quarta (1), os três poderes da República ainda se veem envolvidos em uma conturbada disputa devido ao cancelamento, pelo STF, da decisão tomada pelo Congresso Nacional em manter a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e de milhares de municípios. A liminar pedida em ação do governo federal e autorizada pelo ministro Cristiano Zanin revoltou mais uma vez deputados e senadores, e a medida só não terá maiores consequências para o Palácio do Planalto na semana por conta do feriado. 

Entre os poucos projetos que devem ser votados nesta semana está o que garante a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o Perse. O projeto, que garante um total de R$ 15 bilhões para ajuda aos setores de eventos e turismo, deve ser votado no Senado. 

Do lado do governo federal, o Ministério da Fazenda pode vir a apresentar nesta semana a estimativa de impacto da carga tributária a partir da regulamentação da Reforma Tributária enviada ao Congresso. No Judiciário, está previsto o julgamento de ação no Tribunal Superior Eleitoral que pode levar à cassação do senador Jorge Seif (PL-SC).

Confira abaixo a agenda da semana em Brasília.

PODER EXECUTIVO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre a semana nesta segunda (29) realizando diversas reuniões, no Palácio do Planalto, com ministros e assessores. Lula deve ter conversas com os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, da Justiça, Ricardo Lewandowski, da Fazenda, Fernando Haddad, e da Gestão, Esther Dweck. 

Na próxima quinta (2), o presidente Lula recebe a visita oficial do primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida. Na reunião com Lula, Kishida deve assinar um acordo de cooperação bilateral sobre diversas questões ambientais, incluindo a mudança climáticas e o processo de redução das emissões de carbono.

Também na quinta o presidente Lula deve sancionar ou vetar projeto que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. Já a sexta (3) é marcada pelo prazo final para o presidente sancionar ou vetar projeto que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.

O calendário de divulgação de indicadores da economia começa já nesta segunda (29), com o Índice Geral de Preços de abril. No mês de março, o IGP-M registrou variação de -0,47%. No acumulado do ano, o índice acumula queda de -0,91%, e de -4,26% nos últimos 12 meses.

Na terça (30), o IBGE divulga os dados sobre a taxa de desemprego no país no mês de março. No mesmo dia, o Banco Central divulga o resultado das contas do setor público consolidado de março, e o Tesouro Nacional apresenta o Relatório Mensal da Dívida Pública.

Já na sexta (2), o IBGE divulga recorte do Censo 2022, com dados sobre sexo e idade para quilombolas e indígenas. Ainda na sexta, o IBGE tornará público os dados da Produção industrial do Brasil no mês de março. Em fevereiro a índice registrou queda de 0,3% nas atividades da indústria, mas no acumulado de 12 meses a indústria apresenta evolução de 1%.

PODER LEGISLATIVO

O Congresso Nacional começa a semana ainda sob o impacto da decisão do STF de suspender os efeitos da lei que manteve a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e dos municípios. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que teve uma troca de farpas com o ministro Fernando Haddad, quer reunir os líderes partidários para discutir o assunto. 

O presidente do Senado faz questão que todos os líderes compareçam ao encontro, mesmo que à distância, visto que muitos senadores estarão em seus Estados por conta do feriado de 1º de maio. Na reunião, os senadores discutirão a reação que o Congresso adotará diante da derrubada das desonerações pelo STF. Também deve ser debatida a sessão de análise de vetos presidenciais. Os senadores se queixam que o governo não tem cumprido acordos feitos no Legislativo.

Na sessão plenária de terça (30), deve ser votado o projeto de lei que impõe novas normas para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O projeto não deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e será votado em regime de urgência diretamente no Plenário. 

A sessão será semi-presencial em razão do feriado de 1º de maio, mas como há amplo consenso sobre o tema, o projeto deve ser votado em caráter simbólico. A relatora da proposição no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), não deve fazer mudanças no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Daniella Ribeiro também foi responsável por relatar o projeto quando este foi instituído, durante a pandemia de Covid-19.

O texto aprovado em 2021 garantia os benefícios do programa para 44 atividades. O Ministério da Fazenda desejava encerrar a benesse imediatamente, e sem conseguir emplacar sua vontade, tentou reduzir o Perse para apenas 11 atividades. Entretanto, a relatora na Câmara, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), reduziu de 44 para 30 os setores beneficiados, e fixou um teto de R$ 15 bilhões até 2026.

Também na terça (30), pode ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o relatório do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), ao projeto de lei que recria o DPVAT, agora com o nome de seguro obrigatório de veículos terrestres (SPVAT). Pela negociação mantida por Jaques Wagner para garantir a aprovação do projeto, o governo teria a garantia de R$ 15 bilhões em arrecadação, e com isso, em contrapartida, poderia pagar os R$ 5 bilhões em emendas de comissão que foram vetadas pelo presidente Lula.

Ainda na terça está agendada a ida do ministro da Casa Civil, Rui Costa, à Comissão de Infraestrutura do Senado. O ministro levará explicações aos senadores sobre o Programa de Aceleração do Crescimento e transparência nos gastos ambientais de Itaipu.

PODER JUDICIÁRIO

Após formar maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal vão retomar na próxima quinta (2) o julgamento sobre as competências do Ministério Público na condução de inquéritos criminais. A terceira sessão sobre o tema será retomada com o voto do presidente do STF, Luís Roberto Barroso. 

A Corte já tem maioria para reconhecer o poder de investigação do órgão, desde que respeitando algumas regras, como submeter todos os procedimentos de investigação a um juiz responsável e ter justificativas para as prorrogações de prazo.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será retomado nesta terça (30) o julgamento que pode levar à cassação do senador Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico. Ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ele foi absolvido no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), mas houve recurso.

Seif é acusado de ter sido beneficiado pelo apoio dos empresários Luciano Hang, da rede de lojas Havan, e Almir Manoel Atanázio dos Santos, presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados da cidade de São João Batista durante a eleição de 2022. A análise do caso foi iniciada no dia 4 de abril, e suspensa após leitura do relatório e a sustentação oral dos advogados dos envolvidos. O julgamento será reiniciado com o voto do relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques.
 

Antes de ingressar em encontros do Banco Mundial e do FMI em Washington, Estados Unidos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse a jornalistas brasileiros nesta quarta-feira (17) que o Congresso Nacional estaria mais aberto a negociar as mudanças defendidas pelo governo para o projeto que vai dar novo formato ao Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). A equipe econômica liderada por Haddad busca emplacar a ideia de um Perse mais enxuto para diminuir o tamanho da renúncia fiscal imposta pelo programa.

“Parece que está havendo uma sensibilidade para os números que nós estamos remetendo para o Congresso”, declarou Haddad aos jornalistas em Washington.

Como o relatório sobre a medida provisória 1202/2023, aprovado nesta semana na comissão mista, extingue a revogação do Perse, só resta ao governo negociar com os parlamentares mudanças no projeto de lei 1026/2024, que pode ser votado na próxima semana. 

No projeto, que impõe novas regras de funcionamento do programa, as companhias do lucro real (com faturamento maior que R$ 78 milhões) ficariam de fora dos benefícios, e haveria ainda a redução da quantidade de CNAS (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) a serem atendidos. 

A relatora do PL 1026, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), já disse não concordar com a intenção do projeto de reduzir a quantidade de CNAES atendidos pelo programa de 44 para 12. Segundo a deputada, o número de categorias que serão contempladas com a isenção dos impostos federais será fechado apenas no início da próxima semana, após o Ministério da Fazenda dar um panorama dos impactos fiscais com as mudanças previstas pelo projeto. 

Nos EUA, Fernando Haddad disse aos jornalistas que o cálculo dos impactos fiscais ainda depende da redação final que será apresentada pela deputada Renata Abreu na Câmara. O ministro da Fazenda disse ainda sobre o Perse que “dezenas de bilhões que estão em jogo neste momento”. 

Com possibilidade de ser votado na próxima semana, já é certo entre os parlamentares que o projeto que restringe o Perse não deve atender a todas as demandas pretendidas pelo Ministério da Fazenda. Parlamentares consultados elo jornal Valor Econômico afirmam que será difícil o Congresso aceitar o tamanho da diminuição de CNAES que quer o governo.

“Será necessário um aumento de CNAEs. Todos os líderes estão imbuídos de ver o que é justo. Isso também ocorre para evitar judicializações após o avanço no texto”, disse um parlamentar ouvido pelo Valor. “Será difícil diminuir para menos de 30 CNAEs, como quer a Fazenda”, acrescentou outro deputado.

Em reunião nessa quarta (17) com os líderes da base governista para ouvir sugestões sobre o Perse, a deputada Renata Abreu sinalizou que quer estipular fases de conclusão que se adequem ao custo total do programa e que garantam a segurança jurídica. O formato, porém, só será fechado após as simulações das propostas que estão na mesa de negociação com o Ministério da Fazenda. 

A meta da relatora do Perse é que a renúncia fiscal com o programa fique no valor combinado durante a votação ano passado: R$ 5 bilhões por ano. A deputada também tenta superar o impasse sobre a duração do Perse. Enquanto o governo tenta reduzir de forma mais rápida o tamanho do benefício, as empresas de eventos preferem até uma antecipação do fim do programa, mas com garantia de corte menor nos valores contemplados.

Pela redação proposta pelo Ministério da Fazenda, a alíquota de PIS, Cofins e CSLL sairia dos atuais 0% para 55% da alíquota normal a partir de abril de 2024. Em 2025, a alíquota seria de 60% da padrão e, em 2026, de 75%. No caso do Imposto de Renda, a isenção total continuaria ao longo deste ano, mas seria cortada para 60%da alíquota regular em 2025 e 75% em 2026.

Uma ala de parlamentares mais próxima dos setores de entretenimento defendeu que as regras não mudem para 2024 e passem a ser válidas apenas a partir de 2025, porque as empresas já organizaram seus planos com base no benefício. A deputado Renata Abreu já declarou concordar com essa intenção das empresas de eventos, turismo e entretenimento. 

Ainda nesta quarta, a deputada Renata Abreu participou de uma reunião do GT do G20+ (Grupo de Trabalho de Turismo do G20) composto pelas principais associações do Turismo e Eventos brasileiro. As entidades apresentaram à deputada a sua avaliação sobre o risco sobre a revogação do programa, além de custos e contexto econômico das CNAES elegíveis ao Perse.

Foi amplamente apontado por todos os participantes do encontro a necessidade da manutenção dos 44 CNAES aprovados pelo Perse, assim como a permanência das empresas do lucro real no programa, por uma questão de isonomia fiscal. O setor de eventos e turismo espera que as colocações sejam consideradas no texto final da relatora a ser avaliado e aprovado pela Câmara dos Deputados.

"A manutenção dos CNAES que compõem o Perse são essenciais para os segmentos de Eventos e Turismo, uma vez que um evento não é entregue sem as empresas montadoras de estandes, cenografia, áudio e vídeo, comunicação visual etc. Todos os segmentos sofreram muito durante a pandemia e devem permanecer no programa de apoio", afirmou Paulo Ventura, presidente da Ubrafe (União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios), ao final do encontro com a relatora do PL 1206.

Graças a um acordo feito de forma unânime pelos líderes partidários, foi aprovado na comissão mista para análise da MP 1202/2023 o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), em que é suprimida a revogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A medida editada no final do ano passado pelo governo federal promovia o encerramento do Perse desde o dia 1º de abril, e o texto aprovado na comissão mista recoloca em funcionamento o programa. 

Pelo acordo firmado na comissão mista, foi mantido o outro ponto presente na medida provisória, que diz respeito ao limite à compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente. Com o parecer aprovado na comissão, o texto da medida 1202 segue agora para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados.

Com a edição da MP 1202, o governo revogou os benefícios fiscais do Perse e propôs uma reoneração da folha de pagamento a 17 setores da economia e de municípios pequenos. No entanto, depois das críticas e da má repercussão da medida no Congresso, o governo editou outra medida em fevereiro e revogou a reoneração dos 17 setores. Posteriormente, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao prorrogar a MP 1202, revogou o trecho que reonerava os municípios pequenos.

Com isso, a MP 1202 foi desidratada, com a manutenção do Perse e do trecho que trata das compensações tributárias. Mudanças no Perse agora poderão vir por meio da votação do projeto de lei 1026/2024, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), que restringe o Perse e estabelece uma redução gradual no desconto nas alíquotas de PIS, Cofins e CSLL.

O envio do PL foi uma alternativa, em consenso do governo com setor de eventos, para que o programa emergencial não fosse extinto de um dia para o outro, e sim de forma gradual. O Perse é um programa que isenta empresas do setor de eventos do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins.

Segundo disse o relator do texto na comissão mista, deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), a equipe econômica do governo não tinha interesse em fazer a discussão do Perse por meio da medida provisória, pois havia um receio de parte dos parlamentares que isso atrapalhasse a tramitação do projeto autônomo que trata do programa na Câmara, o PL 1026/2024.

Além disso, Rubens Pereira afirmou que a retirada do fim do Perse do texto se deu por uma preocupação de causar insegurança jurídica, uma vez que a Câmara pode aprovar em breve o PL que propõe um fim gradual do Perse. 

A deputada Renata Abreu (Podemos-SP), relatora do Projeto de Lei 1026/24, se comprometeu a entregar o parecer aos deputados ainda nesta semana. De acordo com a parlamentar, o texto poderá ser votado na próxima semana. 

Renata Abreu participou de uma reunião de líderes com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o texto, que já teve a urgência aprovada pelo Plenário. Um dos objetivos do projeto é reduzir o benefício de 44 para 12 atividades econômicas. Além disso, estabelecer uma reoneração gradativa dos tributos até sua completa eliminação em 2027 para todos os setores.

Em Washington, nos Estados Unidos, onde participa de reuniões do FMI e do Banco Mundial, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou a manutenção do Perse. "Nós entendemos que o Congresso tem os seus objetivos, mas nós temos que trazer esse programa para perto da normalidade, para perto da razoabilidade. Está muito sem freio, está aberto a fraudes que aconteceram e já estão sendo combatidas pela Receita Federal", afirmou.

A Bahia celebra o sucesso da temporada de cruzeiros marítimos de 2023/2024. Com encerramento no início de maio, a temporada marcou o maior movimento de passageiros da história do estado. 

De acordo com a Setur, cerca de 440 mil cruzeiristas vão passar pelos portos de Salvador e Ilhéus, além das operações de desembarque em Porto Seguro, o que representa a injeção de mais de R$ 260 milhões na economia.

Os resultados foram divulgados pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), na Seatrade Cruise Global, no Miami Beach Convention Center, nos Estados Unidos, a feira mais importante da indústria de cruzeiros do mundo. 

Segundo relatório, Salvador também virou porto de embarque, o que fez aumentar o tempo de permanência do turista na cidade, gerando mais receita.

“Foi a maior delegação brasileira na história dessa feira de alcance mundial, sendo a Bahia um dos seis estados presentes. Tivemos encontros produtivos com empresas do segmento, interessadas em destinos do litoral baiano. Estamos trabalhando para que a nossa temporada de cruzeiros 2024/2025 seja um sucesso, também, como aconteceu nas duas últimas temporadas”, relatou o diretor de Promoção da Setur-BA, Pedro Gramacho.

Com os bons números, o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros (Clia), Marco Ferraz, afirmou que existe a possibilidade de outros destinos baianos entrem na rota. "Analisamos abrir novos destinos baianos de visita, como Morro de São Paulo e Barra Grande, usando navios menores. Nesta temporada, já tivemos uma parada em Morro. É uma tendência, mas que depende da logística”, pontuou.

Manutenção do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) sem as alterações desejadas pelo governo, que reduzem em cerca de 90% os benefícios previstos. Esta foi uma das principais reivindicações de entidades dos setores de eventos e turismo e também de parlamentares durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10)..

A audiência foi promovida pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços e de Turismo da Câmara, e o tema principais foi o projeto apresentado pelo líder do governo, José Guimarães (PT-CE), que reduz de 44 para 12 as atividades econômicas beneficiadas pelo Perse. O projeto, o PL 1026/2024, também prevê a reoneração gradativa dos tributos até a retomada completa das cobranças em 2027.

O Perse foi criado em 2021 para minimizar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor de eventos. O programa permite que as empresas beneficiadas renegociem dívidas tributárias e não-tributárias com desconto e reduz a zero, até 2026, as alíquotas de contribuições e impostos federais.

No fim do ano passado, no entanto, com a edição da medida provisória 1202/2023, o governo Lula optou pela retomada da cobrança das contribuições federais a partir de 1ª de abril deste ano e do imposto de renda de empresas a partir de 2025. A comissão mista do Congresso que vai analisar a MP foi instalada nesta quarta (10).

Durante a audiência pública na Câmara, o coordenador do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio de Abreu, falou sobre o estudo Economia do Turismo, elaborado pela Diretoria de Economia e Inovação (Dein) da entidade. O documento aponta que, para cada R$ 10 mil de aumento no faturamento do turismo, três postos de trabalho são gerados, independentemente do setor.

“Estamos aqui num esforço de manutenção do Perse. Segundo cálculo da CNC, em um estudo realizado, nós vamos ter durante este ano, se o Perse cair, alguma coisa em torno de R$ 244 bilhões que deixarão de ser injetados na economia do turismo, que é algo impressionante e vai prejudicar o setor de eventos, o turismo integrado e todos os setores correlatos se esse Perse retornar aos parâmetros que estão sendo colocados na medida provisória”, afirmou Sampaio.

O dirigente da CNC destacou também um dado da Receita Federal que, em nota estimativa, pontuou perdas tributárias de R$ 17 a R$ 32 bilhões entre 2021 e 2023 com o programa. A nota diz ainda que até 13% desse valor deixará de circular não somente no turismo, mas em todos os setores. 

“Mas, por outro lado, a pesquisa indica ainda que, em cada 10 mil de faturamento a mais no turismo, o salário do trabalhador brasileiro pode aumentar em R$ 18,80 centavos. Pode parecer pouco, mas é um processo de agregação de valor que não deve ser desprezado”, explicou o coordenador do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da CNC.

De acordo com o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, o Perse evidencia que o setor de turismo é um dos vetores que podem impulsionar o desenvolvimento brasileiro.

“O turismo é o principal vetor que poderia levar os Estados menos desenvolvidos para o nível de desenvolvimento médio brasileiro. O setor de turismo representa aproximadamente 9% do Produto Interno Bruto (PIB) e poderia ser ainda maior, caso fosse devidamente apoiado pelas políticas públicas do País”, pontuou Tadros.

Na mesma linha, o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Operadores de Turismo, Fabiano Camargo, lembrou que, ao contrário do que vem sendo anunciado, o setor ainda não se recuperou. Segundo ele, apenas no segmento de agências de turismo foram R$ 7 bilhões de reais em prejuízos, com o fechamento de 2.400 empresas e de 28 mil de postos de trabalho.

“Os prejuízos acumulados, aliado ao aumento dos custos, ainda fragilizam nosso setor. As empresas se planejaram, contrataram, investiram nesta retomada, baseando-se nesse programa. Precisamos que a segurança jurídica seja mantida”, disse Fabiano Camargo.

Em outro momento da audiência, o presidente Executivo do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil, Orlando Souza, informou que cerca de 700 hotéis fecharam as portas no Brasil durante a pandemia, e os que conseguiram reabrir precisam lidar com endividamentos para investimentos, modernizações e pagamento de dívidas e de impostos atrasados.

“Neste momento, o setor está retomando, sim, a verdade, porém, é uma metáfora péssima: é mais ou menos como você tirar o respirador do doente quando ele está na fase de recuperação. O Perse, neste momento, é o respirador para hotelaria”, concluiu Souza.

A equipe econômica liderada pelo ministro Fernando Haddad busca zerar o déficit das contas públicas em 2024, e alega que o Perse gerou uma renúncia fiscal de R$ 10,8 bilhões de reais em 2022 e de R$ 13,2 bilhões de reais em 2023. Agora, após críticas de diversos setores, negocia com o Congresso Nacional uma saída que garanta atenção apenas a segmentos que ainda não se recuperaram dos efeitos da pandemia.

O projeto que trata da continuidade do Perse teve sua urgência aprovada na última terça (9) no Plenário, e segundo a relatora da proposta, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), é provável que o texto seja votado já na próxima semana. Renata Abreu foi a relatora do projeto que criou o Perse em 2021, e já se posicionou contra a proposta do governo.

“A insegurança jurídica de uma ação como essa é muito preocupante para a economia do Brasil, ainda mais para um setor que tem gerado muitos empregos e tem arrecadado muito para o governo”, disse a deputada, estimando que o programa ajudou a aumentar a receita nas transações tributárias do governo em R$ 20 bilhões.

A presidente nacional do Podemos também reclamou que a análise do projeto de lei é “difícil” porque ainda não teve acesso aos números do Ministério da Fazenda. A deputada contesta os dados do Executivo de que o programa gerou um total de R$ 17 bilhões de renúncia fiscal. Segundo ela, a projeção do Legislativo é que o Perse teve impacto fiscal de R$ 4,6 bilhões em 2022, e de R$ 6,9 bilhões em 2023. 

“Nós temos que criar regras duras para o mau uso do Perse, mas não se pode acabar com o programa, com a justificativa de erros na fiscalização ou na operacionalização do Perse, prejudicar toda a sociedade civil que contribuiu para que esse programa fosse aprovado”, destacou a deputada Renata Abreu.
 

O volume das atividades turísticas na Bahia cresceu 11,4% no ano de 2023 em relação ao ano anterior. Nessa comparação, a Bahia apontou a terceira variação positiva mais expressiva entre as unidades federativas e superior à média nacional, que avançou 6,7%. 

O fluxo de passageiros (em voos domésticos e internacionais) nos principais aeroportos da Bahia (Salvador, Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista) avançou 8,6% em 2023 na comparação com 2022, impulsionado pelo aumento da movimentação registrada nos aeroportos de Salvador (12,8%) e Vitória da Conquista (29,8%). Em 2023, o fluxo na Bahia contabilizou cerca de 9,5 milhões passageiros.

Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE) e compõem o Boletim de Análise Conjuntural do Turismo na Bahia, elaborado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento, em parceria com a Secretaria do Turismo, a partir de diversas fontes de dados.

O boletim também mostra que os pedágios das rodovias que perpassam o estado da Bahia registraram incremento de aproximadamente 4,4 milhões de veículos em trânsito, o que representa uma ampliação de 6,2%, em relação ao ano de 2022, impulsionada pela expansão do fluxo contabilizado pelas três concessionárias que administram as rodovias baianas.

A taxa média de ocupação dos meios de hospedagem em Salvador foi próximo de 64,0% no ano de 2023, valor superior ao observado em 2022 (59,2%). Esse resultado é superior 4,8 p.p. em relação ao ano de 2022. É importante ressaltar, que essa é a melhor taxa média registrada em toda a série histórica iniciada em 2014, nessa comparação. 

Em 2023, mais de 852 mil veículos utilizaram o Sistema Ferry-Boat na travessia São Joaquim-Bom Despacho. Em relação ao mesmo período de 2022, o fluxo avançou 1,7%, o que representa ampliação de, aproximadamente, 14 mil veículos, revertendo a queda iniciada no primeiro trimestre de 2023 (-9,0%). Também pelo Sistema Ferry-Boat na travessia São Joaquim-Bom Despacho passaram a mais 76 mil passageiros, representando crescimento de 1,5% na mesma análise comparativa.
 

ARRECADAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGOS

A Bahia arrecadou em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aproximadamente R$ 4 bilhões referente às Atividades Características do Turismo no ano de 2023, com expansão nominal de 24,9% em relação ao ano de 2022. Esse resultado foi impulsionado por 90% das atividades investigadas.

O setor de turismo incorporou 7.166 novos postos de trabalho com carteira assinada no ano de 2023, impulsionado, principalmente, pelas atividades de Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (+3.143 postos), Hotéis e similares (+1.441 postos) e Locação de automóveis sem condutor (+933 postos). Com a mesma tendência de crescimento, a zona turística que registrou maior número de trabalhadores formais foi a Baía de Todos-os-Santos (+2.462 postos). 

Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão mista destinada a analisar a medida provisória 1202/2023, editada originalmente pelo governo no final do ano passado para tratar diversos assuntos, como a desoneração da folha de pagamento de 17 setores, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e outros temas. Na reunião desta quarta, foi eleito como presidente do colegiado misto o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). 

Ainda na reunião de hoje, o deputado Rubens Júnior (PT-MA) foi indicado como relator da comissão. No início dos trabalhos, Rubens Júnior anunciou que o seu relatório não tratará de questões relativas ao Perse ou sobre a desoneração dos 17 setores da economia e de pequenos municípios. Esses dois temas são no momento objeto de projetos de lei que tiveram suas urgências aprovadas no Plenário da Câmara. 

Segundo disse o relator, o texto da medida provisória foi "restringido" desde o início da sua tramitação. O governo inicialmente editou uma segunda medida provisória para revogar o trecho da MP 1202 que tratava da desoneração da folha. Posteriormente, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, deixou que a parte da desoneração caducasse, e estendeu o prazo da medida apenas para a parte que trata do Perse e da limitação na compensação de créditos tributários. 

O deputado Rubens Junior garantiu que os membros da comissão mista atuarão em total sintonia com os líderes partidários da Câmara e do Senado. 

"Para tranquilizar a todos: os temas que constavam inicialmente na MP, mas que por acordo político foram retirados, não serão tratados", destacou o relator, citando o Perse e as desonerações. O relator disse ainda que a garantia da meta fiscal e o cumprimento do orçamento "são uma tarefa de todos nós, não apenas do governo".

Seguindo o plano de trabalho, Rubens Jr. sugere que as primeiras reuniões da comissão ocorram já na próxima semana, com a realização de audiências públicas para ouvir representantes do Ministério da Fazenda e da sociedade civil.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou a presidente nacional do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), para ser a relatora do PL 1026/24, que faz modificações na lei que criou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) para estabelecer alíquotas reduzidas às empresas beneficiadas. O projeto, de autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), teve a sua urgência aprovada na sessão plenária desta terça-feira (9). 

A deputada Renata Abreu já havia sido a relatora, na Câmara, do projeto que criou o programa, em 2021, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). A deputada vem participando ativamente, desde o começo do ano, de eventos e encontros com representantes de empresas dos setores de eventos, turismo e entretenimento, e já externou por diversas vezes a sua opinião contrária ao fim do programa, como quer o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 

Na proposta em análise pela Câmara, o foco dos deputados é a adequação da redução dos benefícios fiscais no âmbito do Perse à realidade econômica atual. Há a intenção das lideranças de chegar a um acordo com o Palácio do Planalto e a equipe econômica do governo, dentro do esforço para melhorar a arrecadação e garantir um déficit fiscal próximo a zero em 2024. 

Em evento recente na Câmara, Renata Abreu lembrou que o Podemos ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para contestar a medida provisória 1202/2023, que extinguiu o Perse. 

“Estamos trabalhando para garantir a manutenção do Perse. Conseguimos mantê-lo já na reforma tributária, e agora, mais do que nunca, nós precisamos estar unidos. Entramos, pelo Podemos, com ADIN para que seja declarada inconstitucional a medida provisória”, afirmou a deputada.