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tumulto universitario
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) confirmou nesta quinta-feira (20) que recebeu uma representação para apurar a possível quebra de decoro parlamentar do deputado estadual Diego Castro (PL), após o tumulto registrado na Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A iniciativa ocorre após manifestações de parlamentares contra a conduta do deputado durante o episódio. Hilton Coelho (PSol) protocolou uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedindo a cassação do mandato de Diego. Já Olívia Santana (PCdoB) encaminhou um ofício à presidência da Casa e também apresentou representação solicitando providências do colegiado.
Segundo Hilton, o caso envolve a agressão ao estudante Tobias Muniz, presidente do Centro Acadêmico Vladimir Herzog, além de ameaças e desrespeito ao diretor da Facom, professor Washington Souza Filho. O parlamentar pediu a abertura de processo disciplinar e a análise de imagens de segurança, boletins de ocorrência, laudos e depoimentos. A representação sustenta que, caso as condutas sejam confirmadas, houve quebra de decoro parlamentar que pode gerar a perda do mandato.
Olívia Santana classificou a presença do deputado na universidade como uma invasão e afirmou que a imunidade parlamentar não deve ser utilizada como proteção para atos de provocação ou vandalização de instituições públicas. A deputada pediu que a Comissão de Ética adote medidas diante do episódio.
Em nota, a AL-BA afirmou que a conduta atribuída ao bolsonarista não representa o posicionamento institucional da Assembleia. A Casa confirmou que a representação será submetida à Mesa Diretora e, após o cumprimento das etapas previstas no Regimento Interno, encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O órgão será responsável pela análise do caso, garantindo ao deputado o direito à ampla defesa e ao devido processo.
ENTENDA O CASO
O episódio ocorreu durante a manhã desta quinta-feira, no campus de Ondina. Diego Castro esteve na Faculdade de Comunicação acompanhado de integrantes de sua equipe para, segundo sua defesa, verificar uma denúncia sobre adesivos de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) nas dependências da instituição.
A presença do grupo provocou uma discussão com estudantes e professores. Em nota, a instituição repudiou os episódios de violência, intimidação e desrespeito e informou ter acionado a Polícia Federal para discutir medidas de segurança, especialmente durante o período eleitoral.
A defesa de Diego Castro, por sua vez, afirma que o parlamentar foi ao local após receber uma denúncia sobre propaganda eleitoral dentro da universidade. Após a confusão, ele também registrou um boletim de ocorrência por agressão.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Marcius Gomes
"A Bahia não tem aprovação automática. Isso é um termo que vem sendo utilizado pela oposição, mas nós temos uma portaria, a portaria 190, que fala sobre a recuperação da aprendizagem. Eu sou da época que tinha a tal da ‘dependência’, acho que os ouvintes e os pais lembram bem disso. O que nós temos tido com a 190 é justamente isso, a gente não pode deixar o menino pelo caminho, a menina pelo caminho".
Disse o secretário de Educação do Estado, Marcius Gomes ao negar que a rede pública estadual de educação realize a “aprovação automática” dos alunos na Bahia.
