Artigos
E se o maior erro das previsões eleitorais não estiver nas pesquisas, mas na forma como interpretamos o eleitor indeciso?
Multimídia
ACM Neto reage ao voto Lula-Neto e acusa PT de pressionar eleitores: “Não é dono do voto de ninguém”
Entrevistas
Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
tribunal de etica e disciplina
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA) anunciou que vai levar o caso do juiz Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Júnior, magistrado envolvido em um bate boca com o advogado Antônio André Mendes Oliveira, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que rejeitou, na última quarta-feira (9), por 39 votos a 14, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) do magistrado.
Em sustentação oral na sessão, o gerente da Procuradoria Jurídica e de Prerrogativas da OAB-BA, Edgard Freitas, argumentou que o magistrado feriu o dever de urbanidade ao proferir ofensas contra o advogado, e que, mesmo no contexto da discussão pública entre o advogado e juiz, os xingamentos proferidos pelo magistrado eram inaceitáveis e feriam a dignidade de ambas as carreiras jurídicas. A tese foi acolhida por 14 desembargadores, que votaram pela abertura do PAD.
No entanto, a maioria do Pleno seguiu o voto divergente da desembargadora Rosita Falcão Maia, que considerou que "o magistrado agiu em retorsão" a um comportamento "agressivo e descortês" do advogado.
A OAB Bahia, diante da decisão, afirmou que vai levar o caso ao CNJ. "Há indícios mais que suficientes de violação à ética judicial. A urbanidade é dever inegociável e recíproco. Não há hierarquia entre magistrados e advogados: ambos exercem função pública essencial para a administração da justiça. Mas para além, o magistrado representa a autoridade do Estado, por esta razão se exige um dever redobrado de observar os deveres éticos", afirmou Edgard Freitas.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas, a de livrar o mundo, a humanidade, do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa. Sua capacidade de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exército, nem arsenais, nunca foi tão pequena".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao discursar na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula falou de sua indignação diante de um cenário internacional conturbado, e disse que a ONU está falhando em evitar as guerras, mortes e destruição.
