tj ma

O Ministério Público Federal denunciou quatro desembargadores, dois juízes do primeiro grau do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e outros investigados pela Operação 18 minutos, uma investigação da Polícia Federal que desmontou um suposto esquema de corrupção e liberação, em tempo recorde, de alvarás.

De acordo com a Procuradoria do Maranhão, houve um desvio de aproximadamente R$ 50 milhões.

Segundo a denúncia, os desembargadores Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves e Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa - cunhada do ex-presidente José Sarney - e os juízes Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza operavam suposto esquema de venda de sentenças com o conluio de políticos, servidores e advogados.

Além deles, são acusados treze advogados, três ex-assessores do Tribunal, um ex-deputado federal e o prefeito Fred Campos (PSB) de Paço do Lumiar, município localizado na região metropolitana de São Luís.

Também são acusados os ex-assessores de desembargadores Paulo Martins de Freitas Filho, Lúcio Fernando Penha Ferreira e Zely Reis Brown. Ao todo, são 29 acusados na Operação 18 Minutos.

O documento apontou diversas “movimentações suspeitas” decorrentes de saques de alvará judicial no montante de R$ 14 milhões, expedido no bojo de um processo judicial “possivelmente fraudulento”, envolvendo o grupo de magistrados.

A operação resgatou diálogos entre juízes e advogados que indicam como uma organização criminosa supostamente formada por desembargadores, servidores e advogados no TJ-MA durante dez anos. Segundo as investigações, a organização fraudava emissão de alvarás contra o Banco do Nordeste com levantamento de valores milionários. Os magistrados teriam arrecadado pelo menos R$ 54,7 milhões em propinas.

A Procuradoria requereu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a perda dos cargos públicos de três desembargadores e dois juízes, bem como a cassação da aposentadoria de um quarto desembargador, sob a acusação de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A operação foi desencadeada no dia 14 de agosto de 2024, por ordem do ministro João Otávio de Noronha, do STJ. A investigação recebeu esse nome porque 18 minutos foi o tempo entre uma decisão judicial e um saque de R$ 14,1 milhões contra o Banco do Nordeste. Um outro saque foi de R$ 3,4 milhões.

As informações são do Estadão.

Deflagrada nesta quarta-feira (14) pela Polícia Federal (PF), a Operação 18 Minutos investiga a atuação de uma organização criminosa dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). São apuradas as supostas práticas dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. 

Foram cumpridos 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro. Outras medidas cautelares também foram cumpridas, como o afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens e monitoramento eletrônico. 

Na lista de investigados estão a desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney; os desembargadores Marcelino Everton Chaves, Luiz Gonzaga Almeida Filho, e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior; os juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa; e o ex-juiz Sidney Cardoso Ramos.

De acordo com as investigações, a organização criminosa é suspeita de atuar na manipulação de processos do TJ-MA com o intuito de obter vantagem financeira. Em uma das decisões judiciais investigadas existe a indicação de desvio de R$ 14 milhões.

São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
 

Em nota, o Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a operação, que cumpriu mandados em algumas unidades do prédio-sede da Corte e do Fórum de São Luís. “Com fundamento nos princípios da transparência e da governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF”, confirma a Corte.