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O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) titularizou 97 juízes substitutos em sessão realizada na quarta-feira (12). As titularizações foram aprovadas pelos critérios de merecimento e antiguidade.
Os magistrados começaram a ser empossados como juízes substitutos no ano de 2020. Eles foram submetidos a um rígido concurso público, iniciado em 2019, em um certame composto por cinco fases.
Na prática, com a titularização, o juiz se torna efetivo no cargo, detendo mais segurança e autonomia em suas decisões, já que não pode ser removido facilmente do cargo. Além disso, a titularização permite que o juiz tenha mais tempo para se dedicar ao seu trabalho, pois não precisa se preocupar com a possibilidade de serem transferido para outra comarca a qualquer momento.
Para a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) a titularização dos juízes substitutos é importante por garantir a estabilidade e independência dos magistrados, bem como a efetividade da prestação jurisdicional.
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Capitão Alden
"Eu acho que chega a ser inocência demais você pensar assim. A pesquisa que foi feita indica que, a cada 10 votos que ACM Neto teve na última eleição, a cada 10 votantes, cerca de 7 a 8 teriam votado em Lula”, contextualiza. “Então, na cabeça deles, se eles apoiarem, por exemplo, o Flávio Bolsonaro, esse votantes ou aqueles que votaram e Lula poderiam não votar neles, mas chega a ser inocência você dizer ‘olhe, é certo que eu vou apoiar Flávio no segundo turno".
Disse o deputado federal da Bahia, Capitão Alden (PL) ao avaliar como “inocência” a hesitação do pré-candidato ao governo da Bahia, Antônio Carlos Magalhães (ACM) Neto (União), em declarar apoio ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na disputa pela Presidência da República.
