terminal de uso privativo

O Ministério de Portos e Aeroportos divulgou nesta terça-feira (11) a aprovação de um financiamento de R$ 6,59 bilhões para a construção de um Terminal de Uso Privado (TUP) da Bahia Mineração (Bamin), em Ilhéus, no Litoral Sul. O valor corresponde a 1,2 bilhão de dólares.

A aprovação foi autorizada pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (FMM), por meio do suplente de presidente do órgão, Otto Luiz Burlier da Silveira Filho. No projeto, o terminal faz parte do Porto Sul, em Ilhéus, que por sua vez é integrado à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1).

Segundo a Agência Infra, a Bamin [ que pertence ao grupo Eurasian Resources Group (ERG), sediado no Cazaquistão e em Luxemburgo] está em tratativas para vender o complexo à portuguesa Mota-Engil. O empreendimento inclui a mina de ferro da Bamin na Bahia, além do terminal portuário e da ferrovia.

Ainda de acordo com a Infra, a Bamin deve obrigações relacionadas à implantação da ferrovia e do porto. A expectativa é de que a aprovação do financiamento pelo Fundo da Marinha Mercante, que oferece condições mais atrativas, contribua para o processo de venda do complexo.

DOIS TERMINAIS 
O planejamento portuário para Ilhéus prevê dois Terminais de Uso Privado. Um deles é o da Bamin e o segundo terá participação do Estado da Bahia.

A operação dos dois terminais foi planejada de forma complementar. O terminal com participação pública foi previsto para evitar que a ferrovia tivesse ligação com apenas um empreendimento privado.

Até o momento, somente a Fiol 1 foi ofertada ao mercado. O leilão ocorreu em 2021, quando a concessão foi arrematada pela Bamin. A empresa deveria entregar a ferrovia em operação até 2026, mas executou um percentual reduzido do contrato antes da paralisação das obras, em 2025.

Desde então, o governo e a concessionária buscam alternativas para retomar a viabilidade da Fiol 1 e do Porto Sul. As tratativas chegaram a envolver a Vale.

Atualmente, o plano prevê que a Mota-Engil assuma o empreendimento. A transição já estaria sob análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela regulação do contrato ferroviário.