porto sul

O Ministério de Portos e Aeroportos divulgou nesta terça-feira (11) a aprovação de um financiamento de R$ 6,59 bilhões para a construção de um Terminal de Uso Privado (TUP) da Bahia Mineração (Bamin), em Ilhéus, no Litoral Sul. O valor corresponde a 1,2 bilhão de dólares.

A aprovação foi autorizada pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (FMM), por meio do suplente de presidente do órgão, Otto Luiz Burlier da Silveira Filho. No projeto, o terminal faz parte do Porto Sul, em Ilhéus, que por sua vez é integrado à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1).

Segundo a Agência Infra, a Bamin [ que pertence ao grupo Eurasian Resources Group (ERG), sediado no Cazaquistão e em Luxemburgo] está em tratativas para vender o complexo à portuguesa Mota-Engil. O empreendimento inclui a mina de ferro da Bamin na Bahia, além do terminal portuário e da ferrovia.

Ainda de acordo com a Infra, a Bamin deve obrigações relacionadas à implantação da ferrovia e do porto. A expectativa é de que a aprovação do financiamento pelo Fundo da Marinha Mercante, que oferece condições mais atrativas, contribua para o processo de venda do complexo.

DOIS TERMINAIS 
O planejamento portuário para Ilhéus prevê dois Terminais de Uso Privado. Um deles é o da Bamin e o segundo terá participação do Estado da Bahia.

A operação dos dois terminais foi planejada de forma complementar. O terminal com participação pública foi previsto para evitar que a ferrovia tivesse ligação com apenas um empreendimento privado.

Até o momento, somente a Fiol 1 foi ofertada ao mercado. O leilão ocorreu em 2021, quando a concessão foi arrematada pela Bamin. A empresa deveria entregar a ferrovia em operação até 2026, mas executou um percentual reduzido do contrato antes da paralisação das obras, em 2025.

Desde então, o governo e a concessionária buscam alternativas para retomar a viabilidade da Fiol 1 e do Porto Sul. As tratativas chegaram a envolver a Vale.

Atualmente, o plano prevê que a Mota-Engil assuma o empreendimento. A transição já estaria sob análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela regulação do contrato ferroviário.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou um decreto que declara de utilidade pública áreas de terra destinadas à implantação do Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul, em Ilhéus, no Litoral Sul.

Ao todo, o decreto abrange 384,34 hectares [o equivalente a 384 campos de futebol] de áreas particulares, o que inclui benfeitorias e acessos existentes nos imóveis. Bens de domínio público não fazem parte da desapropriação.

Segundo publicação do governo estadual da última quinta-feira (30), as áreas foram definidas com base em estudos e projetos elaborados pela Superintendência de Infraestrutura de Transporte da Bahia (SIT), vinculada à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). As coordenadas dos imóveis constam nos anexos do decreto.

Com a publicação da medida, a pasta de infraestrutura está autorizada a adotar os procedimentos administrativos e judiciais necessários para efetivar as desapropriações. Caso seja necessário, os processos poderão tramitar em caráter de urgência.

A pasta também ficará responsável por providenciar a imissão na posse dos imóveis e realizar o pagamento das indenizações aos proprietários, com apoio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.

O Porto Sul em Ilhéus é considerado uma extensão do projeto da Fiol [Ferrovia de Integração Oeste-Leste]. As obras do porto devem ficar sob responsabilidade da empresa portuguesa Mota-Engil que está finalizando a compra da Bamin [Bahia Mineração], companhia que tocava os trabalhos também da Fiol 1 [Ilhéus-Caetité] e suspendeu as atividades. 

O novo terminal do Porto Sul, em Ilhéus, que terá integração com a Ferrovia Oeste Leste (Fiol), ganhou novas garantias para a realização. Um empréstimo, foi concedido pelo Ministério dos Portos e Aeroportos, com verba vinculada ao Fundo da Marinha Mercante (FMM), com valor total de R$ 4.597.608.220,39.

A confirmação ocorreu na última sexta-feira (20), em publicação no diário oficial da União. Nesta segunda-feira (23), o ministro Rui Costa, juntamente com o ministro de Portos e Aeroportos Silvio Filho e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) se encontraram na capital baiana e confirmaram o investimento. A autorização foi realizada para a Bahia Mineração (Bamin).

O projeto do Porto Sul prevê, primeiro, a construção de um terminal para minério e, depois, outro destinado a grãos. As intervenções “onshore” [em terra] já foram iniciadas. A Bamin aponta que o cronograma segue em curso, com previsão de entrega para 2027. 

Nas atividades da região, a empresa deve investir nos projetos em torno de R$ 20 bilhões. O montante contempla inclui aportes na operação da Mina Pedra de Ferro, já em atividade em Caetité, com previsão de chegar a 26 milhões de toneladas anuais de minério de ferro em 2026, quando Fiol e Porto Sul entrarem em operação. Com 537 km de extensão, o Trecho 1 da Fiol ligará Caetité à costa de Ilhéus, onde está sendo construído o terminal marítimo Porto Sul.

Além disso, o Bahia Notícias mostrou que na mesma resolução o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante aprovou a concessão de prioridade para expansão e modernização do Tecon Salvador (leia mais aqui).

OBRA NO ESTADO
A construção do Terminal de Uso Privativo da Bamin, no Porto Sul, em Ilhéus, receberá R$ 4,6 bilhões em empréstimos do Fundo da Marinha Mercante. Este equipamento terá uma capacidade de embarque de 26 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, que será escoada pela Fiol I e exportada por meio dessa infraestrutura.

Esse projeto, juntamente com a expansão do terminal de contêineres Tecon Salvador, que receberá R$ 942,4 milhões, terá um impacto significativo na economia local. A expansão aumentará a capacidade de movimentação de cargas, facilitando o comércio na região. Com esses investimentos, estima-se que cerca de 7.200 empregos sejam gerados, criando novas oportunidades e contribuindo para o desenvolvimento econômico das comunidades ao redor.

A visita do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), a Ilhéus foi adiada para uma data ainda a ser definida, de acordo com informações da prefeitura do município. Ele visitaria a cidade nesta terça-feira (7), a convite do prefeito Mário Alexandre (PSD), o Marão, e do vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB). O motivo do adiamento foi em razão de alterações na agenda ministerial.

O ministro planeja uma ida a Ilhéus para vistoriar o Aeroporto Jorge Amado, em atendimento ao pleito da prefeitura ilheense no que se refere à infraestrutura do terminal. A demanda inclui a instalação e operação por instrumento que garanta segurança em pouso e decolagens, permitindo o recebimento de aeronaves de grande porte.

França também vai visitar o Porto do Malhado, que tem recebido apenas dragagem de manutenção, a exemplo da última realizada pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA). Na ocasião, o ministro também vai verificar a construção do Porto Sul e avaliar o andamento das obras do complexo intermodal.

“Nós precisamos de uma dragagem de aprofundamento do canal, visando navios de grande porte e ampliação de toda a logística”, explicou o vice-prefeito Bebeto Galvão.