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O presidente da Câmara de Itambé, no Médio Sudoeste, Paulo Rucas (PSD), foi punido por acusação de acumular cargos públicos. Além de ser vereador, Rucas também atuaria como investigador da Polícia Civil do estado. Os casos teriam ocorrido em 2021 e 2023.
Por conta do caso, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) se posicionou nesta quarta-feira (24) pelo afastamento de um dos cargos dos quais ele ocupa. O tribunal ainda multou o legislador em R$ 1 mil. Segundo o TCM, o cargo de investigador tem carga horária de 30 horas semanais.
No voto, o conselheiro substituto Alex Aleluia declarou que a atividade da presidência da Câmara não fica restrita aos trabalhos de plenário, já que engloba também a administração da própria Casa.
O conselheiro disse ainda que a acumulação é indevida, pois o exercício da Presidência precisa de dedicação integral (exclusiva) ao Legislativo, devendo, assim, o vereador se afastar do cargo efetivo, durante o período de comando da Câmara. Ainda cabe recurso da decisão.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ciro Nogueira
"Foi um erro. Já manifestei até para interlocutores do governo americano. O Trump deveria ter dito quem era o responsável real por essa situação, que era o presidente Lula, por ter atacado o dólar, pela questão do Brics”, afirmou Nogueira. “Nos prejudicou eleitoralmente".
Disse o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI) ao afirmar que a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos causou um “prejuízo gigantesco” ao “projeto político” da direita.
