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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

targino machado

Ex-deputado espera reabrir clínicas fechadas durante processo de cassação
Foto: Divulgação / AL-BA

O ex-deputado estadual por seis mandados Targino Machado conta com a reabertura de duas clínicas que tiveram os alvarás cassados à época em que perdeu o mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O ex-legislador espera que os estabelecimentos, localizados em Feira de Santana, sejam reabertos até março do próximo ano.

 

Os locais foram fechados em 2020 quando Targino foi cassado, por unanimidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A situação traz uma memória amarga para o também médico, com base eleitoral em Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos.

 

“Minhas clínicas que funcionam há mais de 40 anos foram consideradas clandestinas. Tentaram me linchar moralmente, tiraram meu mandato e restou provado pela Justiça depois de quatro anos minha inocência”, disse o ex-deputado em entrevista ao Bahia Notícias. Targino disse que continuará fazendo “trabalho social” com as clínicas.

 

À época da cassação, o legislador era réu por abuso de poder econômico e pesava contra ele uma acusação de que oferecia atendimentos médicos em troca de voto, durante a eleição de 2018. Targino Machado sempre negou as acusações, e em julho deste ano, um inquérito policial sobre o caso chegou a ser arquivado por decisão da juíza Sebastiana Costa Bomfim e Silva, da 157ª Zona Eleitoral.

 

O ex-deputado considera que as supostas irregularidades tenham partido do ex-secretário de segurança pública da Bahia, Maurício Barbosa, um desafeto confesso.

 

“Todo mundo sabe que foi ele [Maurício Barbosa]. Isso dói. Depois vem uma decisão arquivando seu processo por falta de prova. Por&*#a, se não tinha prova, por que me condenou? É terrível isso. Quem devolve o meu mandato, quem devolve as noites mal dormidas, o tormento, as aflições”, disse ao BN.

 

O ex-deputado afirmou que não pensa em tentar uma volta à política. “Não estou pensando nisso não. O mandato me fez falta por conta da injustiça”, finalizou o ex-deputado. 

Ex-deputado defende irmão em São Gonçalo dos Campos em eleição contra filho; falar mal dele "nem sobre tortura"
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O prefeito e candidato à reeleição em São Gonçalo dos Campos, Tarcísio Pedreira (União), não terá o apoio do pai, o ex-deputado Targino Machado. O ex-legislador vai apoiar o candidato e irmão Antônio Dessa Cardozo (PSD), conhecido como "Furão", de quem já foi desafeto. 

 

Procurado pelo Bahia Notícias, Targino Machado declarou que a opção assumida se deve a avaliação da administração do município, não ao "amor" pelo filho. "

 

"Falar mal do meu filho, nem sob tortura. Eu o elegi prefeito, qualquer eleitor de São Gonçalo sabe disso. Foi um momento de muita felicidade aquela vitória. Ocorre, tenho amor por meu filho, mas preciso amar também a minha cidade, que tudo me deu. Não estou contra o filho querido, pois não existe ex-filho, mas tive que me posicionar plebiscitariamente e fui obrigado a ficar contra a administração municipal em curso há quase quatro anos, que não fez entregas à altura do orçamento municipal. Espero ainda ter tempo, para em outra oportunidade, poder elogia-lo em muitos outros momentos", disse Machado em mensagem ao Bahia Notícias. 

 

Targino e Furão já tiveram episódios de estremecimento, com acusações mútuas, como nas vésperas das eleições de 2012. À época, Antônio Dessa concorria à reeleição.

 

Neste ano, além de Furão e do prefeito Tarcísio Pedreira concorrem Alex Marques (Podemos), Carlos Gemano (PT) e Skilo Cazumbá (Rede).

 

Em outubro de 2020, o então deputado estadual Targino Machado foi cassado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O legislador era réu por abuso de poder econômico acusado de oferecer atendimentos médicos em Feira de Santana, durante a eleição de 2018.

 

Targino Machado contesta a decisão e atribui o fato a uma perseguição do ex-secretário de segurança pública, Maurício Barbosa. Um inquérito policial sobre o caso chegou a ser arquivado por decisão da juíza Sebastiana Costa Bomfim e Silva, da 157ª Zona Eleitoral, em julho passado.

 

Neste ano, o deputado também já anunciou apoio ao ex-prefeito José Ronaldo (União) em Feira de Santana, cidade que tem base eleitoral. (Atualizado às 9h22, desta quinta-feira,15)

Ex-deputado declara apoio em pleito de Feira, mas diz que não vai à convenção para evitar Neto
Foto: Paulo José / Acorda Cidade

O ex-deputado estadual Targino Machado declarou nesta segunda-feira (29) que vai apoiar o candidato José Ronaldo (União) para a prefeitura de Feira de Santana nas eleições deste ano. O ex-legislador que já esteve distante de José Ronaldo declarou, porém, que não participará da convenção marcada para esta terça-feira (30) devido à presença do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União), desafeto de Machado.

 

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o ex-deputado declarou que “não lhe faz bem olhar” para Neto. “Qualquer ambiente, por maior que seja, é pequeno para eu respirar o mesmo ar que ACM Neto respire. Por isso, amanhã na convenção eu não estarei, porque não me faz bem olhar para ele. Deus o ajude, mas não me faz bem. Com ele eu nunca estarei”, disse Machado em coletiva de imprensa.

 

O rompimento com Neto se deve a um suposto acordo que Targino alega que Neto descumpriu com vistas às eleições de 2020. Machado esperava que Neto, como liderança do partido, o liberaria para disputar aquele pleito. Ainda segundo o ex-deputado, não houve nenhum acordo de cargos em caso de eleição do novo aliado.

 

Targino Machado foi cassado por unanimidade em outubro de 2020 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O então deputado foi condenado por abuso de poder econômico por acusação de compra de votos por oferecer atendimentos médicos em Feira de Santana, durante a eleição de 2018.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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