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suspeita de nepotismo
O prefeito de Dom Macedo Costa, no Recôncavo, Antônio dos Santos Fróes (União), conhecido como Tote Fróes, nomeou mais uma filha para um cargo na administração municipal. A nova nomeação ocorre em meio a uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre supostos casos de nepotismo [favorecimento de parentes] na gestão.
Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, um decreto publicado recentemente informou a nomeação de Carolinne Moreira Fróes como secretária de Obras, Transporte e Serviços Públicos. Ela assume o cargo no lugar de Joelson Santos Souza, exonerado a pedido.
A apuração do MP-BA, sob responsabilidade da promotora Karina da Silva Santos, foi aberta após uma denúncia que apontou nomeações de sete pessoas com grau de parentesco com o prefeito. Segundo a denúncia, além de Carolinne, outras familiares de Tote Fróes e do vice-prefeito, Manoel Francisco da Silva Filho (Neneu), também ocupam cargos comissionados.
Entre elas figuram Simone Moreira Fróes Hauí, filha do prefeito, secretária de Administração e Planejamento; Emanoela Souza Silva Fróes, filha do vice-prefeito, secretária do Trabalho e Assistência Social; e Ednalva Fróes Barbosa Prazeres, sobrinha do prefeito, nomeada para o Departamento de Contabilidade.
A representação também cita sobrinhos, nora e cunhada do gestor em funções nas áreas de saúde e educação, o que pode configurar uma violação à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a prática de nepotismo na administração pública. Até o momento, a gestão de Tote Fróes não se manifestou sobre o caso.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Adolfo Viana
"A recente imposição de tributação sobre remessas internacionais de pequeno valor — popularmente conhecida como taxa das blusinhas — representa medida de caráter regressivo, que penaliza justamente os consumidores mais vulneráveis. Trata-se de um modelo de tributação que incide sobre compras de baixo valor, muitas vezes essenciais, realizadas por cidadãos que não possuem acesso a alternativas equivalentes no mercado nacional a preços competitivos".
Disse o deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), líder do maior bloco partidário da Câmara, que reúne um total de 271 parlamentares, ao assinou requerimento para levar ao plenário, com urgência, um projeto que zera a tributação sobre importados de até US$ 50. O projeto, o PL 6526/205, na prática acaba com a “taxa das blusinhas”, implantada no país a partir da sanção da lei 14.902, em 1º de agosto de 2024.
