suprema corte

O presidente da Argentina, Javier Milei, nomeou, na última terça-feira (25), dois juízes para a Suprema Corte do país. A decisão do presidente viola a constituição do país, já que a indicação para ministro desta corte necessita de aprovação do Senado.

A nomeação dos dois juízes, juiz federal Ariel Lijo e o advogado Manuel Garcia-Mansilla, foi feita durante recesso do congresso, que volta às atividades neste sábado (1). A decisão gerou atritos com a oposição e até aliados, como o ex-presidente Mauricio Macri. 

Os dois nomes já haviam sido propostos por Millei em 2024, mas não haviam sido debatido no Senado. 

A Corte, atualmente, é composta por três dos cinco juízes necessários.

 

O texto do governo critica o Senado, falando de omissão do Senado, seguindo motivações políticas e não cumprindo o processo legal do país.

 

“A Câmara Alta deveria ter dado seu acordo aos candidatos propostos pelo Poder Executivo. De maneira nenhuma o Senado tem a condição de rejeitar o acordo dos candidatos propostos pelo presidente com base em preferências pessoais ou políticas dos senadores”, diz em texto. 

Mais um! Depois de Bruce Sprigsteen e Bryan Adams foi a vez da banda Pearl Jam cancelar um show nos Estados Unidos como forma de protesto a leis antigays. A legislação em questão é a “HB2”, conhecida no país como a "lei do banheiro", que restringe o acesso de pessoas transexuais a banheiros públicos. "É com grande ponderação e muito lamento que devemos cancelar o show em Raleigh, na Carolina do Norte, no dia 20 de abril. Isto será decepcionante para aquelas pessoas que têm ingressos e você pode ter certeza de que estamos igualmente frustrados pela situação", declarou a banda, em comunicado divulgado nessa segunda-feira (18) para os fãs, segundo tradução da Rolling Stone Brasil.

Foi esta mesma lei que fez Bruce Springsteen cancelar a apresentação que faria no último dia 8, na cidade de Greensboro (lembre aqui). Já Bryan Adams cancelou o show que faria na última quinta (14), em Mississipi, por conta da lei que permitirá que empresas, organizações religiosas e funcionários neguem serviços a homossexuais que pretendam se casar (entenda aqui). "A lei HB2, que recentemente foi aprovada, é um desprezível pedaço de legislação que estimula a discriminação contra um grupo inteiro de cidadãos norte-americanos", avaliou Pearl Jam. "As implicações práticas são elevadas e o impacto negativo nos direitos humanos básicos é profundo", acrescenta a banda.

Essas leis visam burlar a decisão tomada pela Suprema Corte americana, em 2015, que legalizou casamento homossexual em todo o país. "Queremos que os Estados Unidos sejam um lugar onde nenhuma pessoa possa ser rejeitada por causa de quem ela ama e nem possa ser demitida de um emprego por causa de quem ela é", defende a banda de rock. Além de cancelar o show, o Pearl Jam vai "se comunicar com grupos locais e provê-los com fundos para ajudá-los a ter progresso no assunto". Os roqueiros ressaltam que "a lei HB2 interfere nos direitos básicos de pessoas transexuais e acaba com muitas proteções de não discriminação à comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT)", concluem.

De acordo com a Rolling Stone Brasil, durante um show feito em Virgínea, horas antes de divulgar o comunicado, a banda comentou sobre a decisão. "Pensamos em pegar o dinheiro e dar a eles e mesmo assim fazer o show, mas a realidade é que não há nada como o imenso poder de fazer um boicote e colocar alguma pressão", afirmou Eddie Vedder, vocalista do grupo. "É uma pena porque algumas pessoas que serão afetadas não merecem isso, mas esta pode ser a maneira que definitivamente vai provocar alguma mudança".

Depois de Bruce Springsteen, o cantor Bryan Adams anunciou o cancelamento de um show que faria no Mississipi como forma de protesto a uma lei antigay. "Não posso, de uma maneira consciente, me apresentar em um estado onde algumas pessoas são privadas de seus direitos individuais por sua orientação sexual", justificou o cantor em seu site.

Adams se apresentaria na quinta-feira (14), na cidade de Biloxi, mas se mostrou solidário à causa dos ativistas que lutam para revogar esta lei "extremamente discriminatória". Prevista para entrar em vigor em julho, a lei permitirá que empresas, organizações religiosas e funcionários neguem serviços a homossexuais que pretendem se casar.

De acordo com a AFP, textos similares foram aprovados em outros estados do país a fim de burlar a decisão tomada pela Suprema Corte americana, em junho de 2015, que legalizou o casamento homossexual em todo o país. Na última sexta (8), Springsteen cancelou um show que faria na Carolina do Norte para protestar contra uma lei promulgada contra a comunidade LGBT (lembre aqui).