Suprema Corte do Chile afasta três ministros em quatro meses por questões de parcialidade e relações impróprias

Três ministros da Suprema Corte do Chile foram afastados de seus cargos entre outubro e dezembro do ano passado. Em dois casos, os juízes foram destituídos pelo Senado mediante "acusação constitucional". No terceiro, a magistrada foi afastada pelos próprios pares no tribunal. As penalidades foram idênticas: perda do cargo e inabilitação por cinco anos para exercer qualquer função pública.

 

Os processos, distintos em detalhes, estabeleceram parâmetros comuns. Ficou claro que, para a remoção de um magistrado, não se exigiu a prova de corrupção direta, como a venda de sentenças, ou de decisões com o objetivo explícito de favorecer terceiros. Bastou, conforme os casos, a aparência de parcialidade somada à existência de relações familiares ou pessoais consideradas impróprias.

 

O primeiro caso ocorreu em outubro de 2024, com a destituição da ministra Angela Vivanco, então vice-presidente da Corte. Ela foi envolvida num escândalo com o advogado Luis Hermosilla, figura de destaque no país. A investigação, que originalmente apurava evasão fiscal, encontrou áudios de conversas do advogado com diversas autoridades.

 

Nos registros, Vivanco era interlocutora assídua de Hermosilla. Eles discutiam o andamento de casos, posições de outros magistrados e nomeações. Em áudios com outras autoridades, Hermosilla chegou a mencionar subornos e a obstrução de investigações. A magistrada não foi flagrada negociando decisões, mas o tribunal considerou inadmissível a relação, que permitia ao advogado saber de "tudo que se passava no tribunal". Hermosilla e outros advogados foram presos.

 

O segundo caso foi o do ministro Sergio Muñoz, afastado pelo Senado em votação apertada. Juiz de prestígio, conhecido por posições em defesa de direitos humanos e questões ambientais, foi punido devido a relações familiares. Sua filha, advogada, atuava para empresas em grandes causas econômicas e regulatórias.

 

Não houve prova de que Muñoz ajudasse a filha. A punição decorreu por ele não ter esclarecido a situação e não ter declarado seu impedimento em casos relacionados. O magistrado afirmou que sua destituição foi uma "revanche política".

 

O terceiro caso, decidido por unanimidade do Senado em 22 de dezembro, foi o do ministro Diego Simpértigue. Um dos processos envolvia uma disputa multimilionária entre a estatal Codelco e uma multinacional fornecedora. O voto de Simpértigue na Suprema Corte foi favorável à multinacional.

 

Outro caso envolvia a construtora Fundamenta, que tinha processos caros no tribunal. Simpértigue não se declarou impedido, apesar de manter relações pessoais com advogados da empresa. A imprensa ainda o flagrou com a esposa em um cruzeiro no Mediterrâneo na companhia de um advogado daquela multinacional, não sendo a primeira viagem do tipo.

 

Durante o debate no Senado, os parlamentares frisaram que a questão não era o "teor dos votos do magistrado, mas o fato de ele não ter se declarado impedido".

 

As informações são do O Globo.