Violando a constituição, Milei nomeia dois ministros para a Suprema Corte
Por Redação
O presidente da Argentina, Javier Milei, nomeou, na última terça-feira (25), dois juízes para a Suprema Corte do país. A decisão do presidente viola a constituição do país, já que a indicação para ministro desta corte necessita de aprovação do Senado.
A nomeação dos dois juízes, juiz federal Ariel Lijo e o advogado Manuel Garcia-Mansilla, foi feita durante recesso do congresso, que volta às atividades neste sábado (1). A decisão gerou atritos com a oposição e até aliados, como o ex-presidente Mauricio Macri.
Os dois nomes já haviam sido propostos por Millei em 2024, mas não haviam sido debatido no Senado.
A Corte, atualmente, é composta por três dos cinco juízes necessários.
O texto do governo critica o Senado, falando de omissão do Senado, seguindo motivações políticas e não cumprindo o processo legal do país.
“A Câmara Alta deveria ter dado seu acordo aos candidatos propostos pelo Poder Executivo. De maneira nenhuma o Senado tem a condição de rejeitar o acordo dos candidatos propostos pelo presidente com base em preferências pessoais ou políticas dos senadores”, diz em texto.