soraya thronicke

De forma simbólica, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na sessão desta quarta-feira (15), o projeto que endurece a punição para presos condenados por violência doméstica que ameaçarem ou voltarem a agredir a vítima durante o cumprimento da pena. O projeto, que foi chamado de Lei Barbara Penna, segue agora para sanção presidencial.

A proposta, o PL 2083/2022, é de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), e foi inspirada no caso de Bárbara Penna, que em 2013, na cidade de Porto Alegre, foi atacada pelo ex-companheiro, que ateou fogo nela e no apartamento em que morava e a lançou pela janela do terceiro andar. Bárbara sobreviveu à tentativa de feminicídio, mas o incêndio matou seus dois filhos, ainda crianças.  

O agressor foi condenado a 28 anos de prisão, mas mesmo depois de preso, ele continuou a ameaçar sua ex-companheira. Na justificativa da proposição, Soraya Thronicke destacou que Barbara Penna atualmente vive com medo, já que seu agressor obteve êxito na progressão de regime e está fora do presídio, e ainda mora na mesma cidade. 

Depois de tudo que passou, Barbara Penna se tornou uma ativista pela proteção das mulheres. Barbara possui mais de 600 mil seguidores, e se tornou uma referência nacional no combate à violência doméstica e na formulação de propostas junto com o Legislativo para garantir maior proteção às mulheres brasileiras.

O texto do PL que agora vai à sanção altera a Lei de Execução Penal para considerar falta grave a aproximação do preso da vítima ou de seus familiares em descumprimento de medidas protetivas. Nesses casos, o condenado poderá sofrer regressão de regime, perda de dias remidos e reinício do prazo para progressão.

Atualmente, o descumprimento dessas medidas já é crime, com pena de 2 a 5 anos de reclusão, mas depende de novo processo judicial. A mudança permite resposta mais imediata no âmbito da execução penal.

Além disso, o projeto prevê a aplicação do RDD nesses casos. O regime disciplinar diferenciado, com duração máxima de dois anos, impõe isolamento em cela individual, restrições a visitas e ao banho de sol, além de monitoramento de comunicações.

O projeto também altera a Lei de Crimes de Tortura para incluir como tortura a submissão reiterada da mulher a sofrimento físico ou mental no contexto de violência doméstica, ampliando a responsabilização dos agressores.

"Essa aprovação representa mais do que um avanço legislativo; é um passo essencial para transformar a realidade de milhares de mulheres no Brasil. Com essa decisão, o Congresso reafirma seu compromisso com a justiça, a sociedade se fortalece e o país caminha rumo a um futuro mais seguro e digno para todas", afirmou Barbara Penna em suas redes sociais quando o projeto foi aprovado no Senado.

O fim do prazo, na semana passada, para desincompatibilização de cargos de quem deseja se candidatar nas eleições de outubro, vem levando os partidos a acelerarem as definições sobre candidatos. Até o momento, 11 partidos já teriam definido pré-candidaturas a presidente, embora esse número ainda possa crescer ou diminuir, pois apenas nas convenções de julho/agosto serão definidos os candidatos. 

Até o momento, já apresentaram disposição para se candidatarem a presidente os seguintes nomes:

Lula (PT)
Flávio Bolsonaro (PL)
Ronaldo Caiado (PSD)
Romeu Zema (Novo)
Renan Santos (Missão)
Aldo Rebelo (DC)
Cabo Daciolo (Mobilização Nacional)
Augusto Cury (Avante)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)

Dos nomes colocados para a disputa até o momento, apenas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve na disputa de 2022. Ronaldo Caiado, Cabo Daciolo e Rui Costa Pimenta já foram candidatos a presidente em outras eleições, mas não participaram do último pleito. 

Confira abaixo como está a situação de cada um dos 11 candidatos que participaram da eleição presidencial de 2022:

Lula, do PT, participou em 2022 da sua sexta eleição a presidente, tendo sido eleito após ter 48,43% dos votos válidos no primeiro turno e 50,90% dos votos válidos no segundo turno. Em 2026, o atual presidente é candidato a concorrer pela sétima vez, podendo chegar ao seu quarto mandato. 

Jair Bolsonaro, do PL, em 2022 estava na presidência da República, e concorreu para renovar o mandato. Com 43,20% dos votos válidos, Bolsonaro foi para o segundo turno e acabou derrotado por Lula. No ano passado, Jair Bolsonaro foi preso após ter sido condenado a 27 anos por tentativa de golpe e outros crimes. No momento, cumpre pena em regime domiciliar, após ter passado por diversos problemas de saúde quando estava na Papudinha, e indicou seu filho, Flávio, para ser o candidato do partido a presidente.

Simone Tebet, como candidata do MDB em 2022, surpreendeu e alcançou o terceiro lugar naquela eleição, chegando a 4,16% dos votos válidos. Após ter apoiado Lula no segundo turno, Tebet foi convidada para ser ministra, e assumiu a pasta do Planejamento desde o primeiro dia do novo governo. Recentemente, se desincompatibilizou do cargo, mudou do MDB para o PSB e vai disputar uma vaga ao Senado pelo estado de São Paulo. 

Ciro Gomes, então no PDT, concorreu à presidência da República pela quarta vez em 2022, e nesse pleito, ficou na quarta posição, com 3,04% dos votos válidos. Após as eleições, ficou afastado do ambiente político, e neste ano de 2026, ingressou no PSDB e anunciou que vai disputar o governo do Ceará, cargo que ele exerceu entre os anos de 1991 a setembro de 1994, quando renunciou para ser ministro da Fazenda do então presidente Itamar Franco.

Soraya Thronicke, que em 2022 exercia o cargo de senadora pelo estado do Mato Grosso do Sul, foi candidata a presidente pelo União Brasil, e alcançou 0,51% dos votos válidos no primeiro turno. No ano seguinte, trocou o União pelo Podemos, onde seguiu até a semana passada, quando entrou no PSB para tentar se reeleger ao Senado. 

Felipe D´Avila, cientista político e empresário, não tinha exercido cargos públicos quando se tornou candidato a presidente pelo Novo. No primeiro turno de 2022, D´Avila obteve 0,47% dos votos válidos. Após as eleições, voltou a exercer a sua atividade empresarial e também a diretoria do Centro de Liderança Pública (CLP), uma organização sem fins lucrativos que busca formar lideranças para enfrentar os problemas do país. Também escreveu um livro, “Vire à Direita, Siga em Frente”.

Padre Kelmon, que pertence à Igreja Ortodoxa do Peru, inicialmente foi incluído em uma chapa como vice do candidato Roberto Jefferson. Com a impugnação da candidatura de Jefferson, Kelmon se tornou candidato a presidente. No primeiro turno, Padre Kelmon, candidato pelo PTB, obteve 0,07% dos votos válidos. Após criar um movimento político chamado Foro do Brasil, Kelmon ingressou no PL e deve concorrer a uma vaga de deputado federal pelo Estado de São Paulo.

Léo Péricles, ativista político mineiro, concorreu a presidente em 2022 pela Unidade Popular (UP), partido que teve seu registro homologado no TSE em 2019. No pleito de 2022, Léo Péricles obteve 0,05% dos votos válidos. Atualmente, Péricles é presidente da Unidade Popular, e ainda não definiu se vai ser candidato a algum cargo nas eleições.

Sofia Manzano, economista e professora, foi candidata a presidente em 2022 pelo PCB, e obteve 0,04% dos votos válidos. Sofia já havia participado das eleições de 2014, disputando o cargo de vice-presidente. Atualmente, Sofia continua militando politicamente no PCB, ao mesmo tempo em que é professora de Economia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Ainda não há definição se será candidata novamente a algum cargo eletivo neste ano.

Vera Lúcia, pernambucana, se candidatou a presidente pelo PSTU, e obteve 0,02% dos votos válidos. Ela, que afirma ser uma operária sapateira, participou de diversas eleições para variados cargos, nunca tendo sido eleita. Em 2026, Vera Lúcia é pré-candidata a governadora pelo Estado de São Paulo, pelo PSTU.

Eymael, em 2022, pela Democracia Cristã (DC), foi candidato a presidente pela sexta vez (já tinha tentado nos pleitos de 1998, 2006, 2010, 2014 e 2018), e obteve 0,01% dos votos válidos. Eymael, que seguiu como presidente do DC até recentemente, quando foi substituído no cargo por João Caldas, pai do ex-prefeito de Maceió, João Henrique Caldas. Em 2026, Eymael, de 86 anos, não será candidato a presidente.
 

A denúncia apresentada na última sexta-feira (27) contra o relator da extinta CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), por Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), de que ele seria um “estuprador”, continua rendendo ações e acusações mútuas.

Nesta terça (31), Alfredo Gaspar anunciou, em vídeo postado nas suas redes sociais, que apresentou uma representação na Polícia Federal contra os dois parlamentares por denunciação caluniosa. O deputado disse que também solicitou uma investigação pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e cobrou a rápida responsabilização dos dois parlamentares que o acusaram de estupro de incapaz.

“Estou à disposição para qualquer meio de prova, inclusive DNA. Essa infâmia, essa forma vil de agir e criminosa de Lindberg e Soraya terá repercussão forte na esfera jurídica. Eu vou exigir a cassação e a prisão de ambos. Eles foram e agiram de forma criminosa”, disse Gaspar no vídeo gravado no prédio da Polícia Federal.

O ex-relator da CPMI disse ainda que ingressou com uma representação contra Lindbergh no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Gaspar já havia apresentado uma defesa sobre o assunto na semana passada, ao apresentar um teste de paternidade e um vídeo com o depoimento da suposta filha do crime. 

No vídeo, a mulher desmente que seja filha de Alfredo Gaspar e afirma que seu pai na realidade seria o primo do parlamentar, e que seu nascimento foi fruto de uma relação consensual que não vingou.

Quem também apresentou representação no Conselho de Ética contra o deputado petista foi a bancada do partido Novo. A legenda acusa o parlamentar petista de quebra de decoro por ter chamado Alfredo Gaspar de “estuprador” no decorrer da sessão realizada na última sexta (27), quando o colegiado discutia a leitura do relatório da comissão. 

Segundo a representação, a ofensa ocorreu em meio ao tumulto no plenário da CPMI. Apesar de o microfone de Lindbergh estar desligado no momento, a fala acabou captada pela transmissão oficial e também foi registrada nas notas taquigráficas da comissão.

Já Lindbergh e Soraya protocolaram junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia de fato na qual afirmam que Gaspar teria cometido estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos, e que o crime teria resultado em uma gravidez. No documento, alegam que a criança foi registrada no nome da mãe da vítima, e que o congressista pagou R$ 400 mil para que não fosse denunciado.

Da sua parte, o deputado Lindbergh Farias segue acusando Alfredo Gaspar não apenas de estupro, mas também de envolvimento com pedofilia, trabalho escravo, extorsão e tentativa de suborno. O deputado petista, no entanto, não apresentou provas públicas das alegações, mas disse tê-las entregue à Polícia Federal.

Segundo Lindbergh disse nesta terça (31), ele e a senadora Soraya Thronicke estiveram na Polícia Federal para anexar gravações e informações à notícia-crime já protocolada. O deputado afirmou que os nomes das supostas vítimas, incluindo uma criança e uma jovem, foram entregues às autoridades, mas não podem ser divulgados.

Lindbergh Farias explicou que recebeu informações de “duas jornalistas do Rio de Janeiro com credibilidade” sobre indícios de que uma adolescente teria sido estuprada no passado e trabalhado de forma gratuita na residência de Gaspar, o que, segundo ele, configuraria “trabalho escravo”. O parlamentar mencionou ainda a existência de gravações que indicariam tentativa de pagamento de R$ 400 mil para silenciar o caso.

As informações, de acordo com Lindbergh, seriam “consistentes” e devem vir a público com o avanço das investigações. Até o momento, não há confirmação oficial das acusações por parte da Polícia Federal.

Em relação às representações contra o petista, o caso deve ser analisado pela Mesa Diretora e, posteriormente, pelo Conselho de Ética, responsável por avaliar eventuais violações de decoro por deputados federais.
 

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora do PL da Misoginia, relatou que já foi alvo de assédio por outro parlamentar dentro do Senado. Sem citar nomes, ela contou neste domingo (29) que um senador já passou a mão em sua perna durante a sessão na Casa Alta do legislativo.

“Já houve momento de parlamentar fazer assim na minha perna, e eu fiquei em estado de choque. Não consegui fazer nada naquele momento. Falei que não era possível aquilo estar acontecendo, no meio de uma sessão, sendo transmitida. Vi o quão frágil nós estamos, como somos educadas para isso”, recordou durante participação em programa do SBT News.

A senadora chegou ao parlamento, em 2019, eleita pelo antigo PSL, em apoio ao ex-governo Jair Bolsonaro (PL) e também à operação Lava Jato. Ela afirma que mudou a forma de encarar a pauta feminista após ganhar experiência na política e ser alvo de ataques e importunações. 

“É preciso tomar cuidado com o que ouve, em que bolhas se informa. Cuidado”, afirma.

AMEAÇAS
Após aprovação do PL da Misoginia, que trata de crimes motivados por ódio contra mulheres, a senadora contou que recebeu ameaças de morte na internet e denunciou.

“Não deu dez minutos, recebi uma enxurrada de agressões, ataques misóginos, ameaças de morte, tudo o que imaginarem. Denunciamos, mas não para”, contou.

Em meio à repercussão pela aprovação do PL da Misoginia, Soraya contou que há um ano está parado no Senado um pedido para que propostas sobre violência contra mulheres tenha prioridade na pauta.

“Tenho implorado ao senador Davi Alcolumbre que despache logo esse projeto para que conste no nosso regimento interno a prevalência de tramitação de projetos que tratam de violência contra mulher. Eu gostaria até que eles trancassem a pauta. Mas há resistências na casa”, disse.
 

Durante os pronunciamentos na sessão deste sábado (1°), dois senadores retiraram suas candidaturas na disputa para a presidência do Senado. Com a renúncia de Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Marcos do Val (Podemos-ES), seguem como candidatos o favorito, Davi Alcolumbre (União-AP), Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE). 

Ao renunciar à sua candidatura, Soraya pediu a Davi Alcolumbre um compromisso com as pautas da bancada feminina. 

A senadora defendeu que o Senado se aproxime mais da população brasileira, e cobrou maior representatividade feminina nas mesas legislativas do país, ao lembrar que nunca uma mulher presidiu o Senado ou a Câmara dos Deputados. 

"A instituição Senado precisa estar acima de cada um de nós aqui", declarou Soraya. 

Já o senador Marcos do Val disse que o que está em jogo não é apenas a liberdade de expressão, mas a independência do Congresso Nacional. Ele destacou que é alvo de censura por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com conivência da Mesa atual do Senado.

O candidato disse que defende a democracia, embora tenha sido submetido a medidas inconstitucionais que ferem direitos garantidos pela Constituição, com redes sociais bloqueadas, salários embargados, suspensão de passaporte diplomático e multas. Marcos do Val defendeu ainda a atuação de um Congresso independente e corajoso".

A vice-líder da Bancada Feminina no Senado e ex-candidata a presidente, Soraya Thronicke (Podemos-MS), fez duras críticas à audiência pública realizada nesta segunda-feira (17) no Plenário, para discutir o PL 1904/24, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. A audiência, presidida pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), contou apenas com especialistas favoráveis ao projeto, e não houve participantes que expusessem opiniões contra a proposição.

A senadora, em discurso na sessão desta terça (18), disse ter ficado indignada não só com a falta de debate durante a audiência, mas principalmente com a encenação, por uma contadora de histórias, de um feto gritando e chorando em performance que remetia a um aborto. A encenação irritou também o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

“Expresso aqui a minha indignação com a suposta audiência pública que aconteceu no dia de ontem, aqui, dentro deste Plenário. Esse tipo de encenação, esse tipo de reunião, não pode ser permitida aqui dentro do Plenário desta Casa”, afirmou Soraya. “Justamente, quem tanto fala em liberdade quer tolher a liberdade alheia, quer impor a sua fé. Um verdadeiro fundamentalismo! Isso é ditadura. Então, é tão contraditório que chega a ser vergonhoso”, completou a vice-líder da Bancada Feminina.

A encenação de um aborto foi feita no Plenário pela contadora de histórias Nyedja Cristina Gennari Lima Rodrigues. Natural de Cuiabá, Nyedja, de 50 anos, vive em Brasília desde 1987, e faz apresentações em shows, casamentos, eventos corporativos e políticos.

Na sua fala, a senadora Soraya Thronicke disse que queria que lhe dessem o telefone da contadora de histórias, para chamá-la no Plenário a fim de que ela faça a interpretação de uma mulher sendo estuprada. 

“Eu queria até o telefone, o contato, daquela senhora que esteve aqui ontem, encenando aquilo que nós vimos. Sabe por quê? Porque eu quero ver ela encenando a filha, a neta, a mãe, a avó, a esposa de um parlamentar sendo estuprada. Eu quero que ela faça a encenação do estupro agora. Por que não? Se encenaram um homicídio aqui ontem, que encenem o estupro”, afirmou.

Depois de dizer que é contra o aborto, e que o defende apenas nas três exceções permitidas pelo Estado, Soraya Thronicke, se dirigindo aos parlamentares homens, destacou as contradições e falhas no texto do PL 1904, e deu o exemplo no caso se as filhas ou esposas dos senadores fossem estupradas. 

“Se é a filha de um parlamentar aqui, com 10 anos, com 11 anos, com 18 anos, com 20 anos, que é estuprada, e esse parlamentar, diante de um flagrante delito, é obrigado a denunciar, mas ele vai fazer o quê? Vai denunciar a filha para 20 anos de cadeia? E se a mulher de um parlamentar for estuprada e engravidar? Se esta mulher engravidar, então este parlamentar vai fazer o quê? Vai levar a termo a gestação?”, questionou a senadora do Mato Grosso do Sul. 
 

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), acionou a Polícia Legislativa e a Advocacia do Senado por uma ameaça recebida no e-mail de seu gabinete. O autor da ameaça enviada em dezembro diz que vai “quebrar costelas” da parlamentar.

A mensagem chegou ao e-mail institucional de Thronicke às 10h27 de 15 de dezembro. Intitulado “faixa preta” e citando o estado onde a parlamentar mora, o texto afirmou: “Estou aqui de olho e monitorando você aqui no MS para te pegar na rua. Vou quebrar apenas 4 costelas suas”. O autor usou um pseudônimo e também mencionou a cidade da senadora. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

A Polícia Legislativa do Senado avalia aumentar a segurança da senadora. A Advocacia da Casa, por seu turno, estuda possíveis medidas judiciais cabíveis no caso.

A Polícia Legislativa do Senado avalia aumentar a segurança da senadora. A Advocacia da Casa, por seu turno, estuda possíveis medidas judiciais cabíveis no caso.