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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

soldado gleidson

Polícia descobre esquema de envio da droga K9 e armas para facção no Nordeste de Amaralina
Foto: Divulgação / SSP-BA

Um esquema de envio da droga k9 e armas para integrantes de uma facção no Nordeste de Amaralina, utilizando ônibus interestaduais, foi descoberto pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte. Drogas e arma foram apreendidas na manhã deste domingo (28).

 

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, durante ações de inteligência para capturar os autores da morte do soldado Gleidson Santos de Carvalho, os policiais civis e militares identificaram a chegada de armas e drogas, para o Nordeste de Amaralina, utilizando como rota a BR-116.

 

Campanas foram montadas na região de Santo Estevão. Durante abordagem a um ônibus que saiu de São Paulo, as equipes encontraram cinco quilos da droga K9 e de maconha, além de um revólver calibre 38 no bagageiro do veículo.

 

As "encomendas" não estavam registradas no nome de algum passageiro, como acontece com as malas. Questionado, o motorista do ônibus informou que os sacos com os materiais foram colocados no veículo, em São Paulo.

 

Policiais do Núcleo de Operações do DHPP e da Cipe LN apuram se o destino final seria Feira de Santana, com deslocamento posterior para Salvador, utilizando um carro.

 

As drogas e a arma foram apresentadas no DHPP, em Salvador.

Integrantes de facção envolvida em morte de PM do Choque são mortos em confronto com a polícia no Nordeste de Amaralina
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Ações das forças de segurança estaduais no Complexo do Nordeste de Amaralina localizaram, na noite de sexta-feira (26), dois homens acusados de tráfico e que integram a facção envolvida na morte do soldado Gleidson Santos de Carvalho.

 

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), uma pistola calibre 40, um revólver calibre 38, carregador, munições, um tablete de maconha, 200 porções da mesma erva e 47 pinos de cocaína foram apreendidos com a dupla. 

 

Conforme a polícia, os dois suspeitos reagiram atirando contra os policiais, acabaram feridos e não resistiram. Equipes das polícias Militar e Civil seguem intensificando o combate ao crime organizado na região.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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