soberania nacional

Durante visita, nesta quarta-feira (19), ao Laboratório de Enriquecimento Isotópico da Marinha, na cidade de Iperó (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou favoravelmente a que o Brasil enriqueça urânio “para fins pacíficos”. Lula também fez um discurso em defesa da soberania nacional. 

Acompanhado na visita pelos ministros da Defesa, José Múcio, das Minas e Energia, Alexandre Silveira, da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, o presidente Lula também defendeu a possibilidade de o Brasil exportar urânio enriquecido para outros países interessados em utilizar a energia nuclear para fins pacíficos.

“É importante que a gente tenha tecnologia pra dar e pra vender, para que a gente possa enriquecer urânio para fins pacíficos como está na nossa constituição e pra vender para o mundo”, afirmou Lula.

A Constituição brasileira determina que todas as atividades nucleares devem ter fins pacíficos e estabelece que a União deve ter o monopólio sobre atividades como por exemplo, o enriquecimento e o reprocessamento de materiais nucleares. Já a comercialização com outros países está sujeita a autorizações e controles dos órgãos responsáveis pelo setor nuclear.

Na visita ao Centro Nuclear de Aramar, Lula também conheceu o Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica. No local, o presidente obteve informações sobre o desenvolvimento do primeiro submarino de propulsão nuclear do país, e disse que o Brasil, com o tamanho de seu território, não pode ficar com a “cabeça curvada” para sempre.

“O que a gente não pode é ter um país deste tamanho de cabeça baixa o tempo todo. A gente não tem soberania nacional porque faz discurso”, disse o presidente.

Nesse sentido, Lula se comprometeu a obter os recursos para “terminar de uma vez por todas” o submarino, cuja data de conclusão foi adiada por falta de orçamento e agora está prevista para 2038.

“Uma coisa dessa não pode ficar à mercê da volatilidade do nosso orçamento. Se a gente quer submarino de verdade, se é importante pra soberania nacional, para o Brasil ser respeitado no mundo, a gente tem que dar continuidade, estamos falando do futuro, do emprego qualificado, enriquecimento de urânio, saúde, energia", declarou Lula.
 

Representantes de movimentos sociais, partidos políticos, juristas, universidades, centrais sindicais e organizações da sociedade civil realizaram nesta sexta-feira (25) ato em defesa da soberania nacional. O evento foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, no centro da capital paulista.

Segundo a Agência Brasil, um manifesto foi lido durante o ato com as críticas às tentativas de intervenção na democracia brasileira. O ato ocorre diante das tarifas impostas aos produtos brasileiros pelo presidente do Estados Unidos, Donald Trump, sob a justificativa de que o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF), estaria sofrendo perseguição no país.

O manifesto, assinado pelas organizações participantes do ato, repudia qualquer "forma de intervenção, intimidação ou admoestação" com objetivo de intimidar ou ameaçar o país. 

"Intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis. Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros", diz a carta.

O documento destaca ainda que legislação brasileira permite a todos os acusados o direito à ampla defesa e que os processos são julgados com base em provas, "e as decisões são necessariamente motivadas e públicas".

"Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações. Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busque subordinar nossa liberdade como nação democrática. A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada".

Mais de 100 entidades assinaram o manifesto.