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skyraill bahia
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) vai julgar, na próxima quinta-feira (13), o processo que poderá declarar nulo o contrato firmado entre o governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia, formado pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen, para a construção do VLT do Subúrbio.
Conforme noticiou inicialmente o Aratu On, o julgamento se baseia em irregularidades pontuadas num parecer do Ministério Público de Contas (MPC-BA).
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Estimado em R$ 2,8 bilhões o contrato em questão teria, segundo auditoria interna do TCE, adotado um "preço superior à mediana dos preços das amostras sem justificativa adequada”.
Segundo a publicação, o relatório auditorial embasou o parecer do MPC, assinado no dia 25 de junho pelo procurador Maurício Caleffi. O documento sustenta haver “fortes indícios” de que decisões do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) beneficiaram o consórcio. Uma das mudanças no modelo proposto seria um dos benefícios.
O documento, que será analisado na próxima quinta pelos conselheiros do TCE, sustenta que “foram evidenciadas e comprovadas graves irregularidades que, ao serem consideradas em conjunto, maculam de forma insanável a licitação”.
Para os analistas, a falta de audiências públicas e discussões com a sociedade civil também são problemas no processo.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ana Paula Matos
"Você tem um governo do estado que está dizendo que todas as cidades, todos os prefeitos não estão cuidando da saúde? De quem é o problema? Ou tem algo errado aí?"
Disse a vice-prefeita de Salvador e ex-secretária de Saúde, Ana Paula Matos ao rebater as críticas feitas pela oposição sobre a falta de leitos nos hospitais públicos da capital baiana e a falta de hospitais com “demanda aberta”, aqueles que atendem casos de urgência e emergência mediante necessidade.
