Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Marta Rodrigues
Salvador já tem lei contra o feminicídio e precisa avançar na sua implementação
Foto: Divulgação

Salvador já tem lei contra o feminicídio e precisa avançar na sua implementação

Quanto mais o tempo passa sem a implementação de políticas públicas efetivas, mais mulheres seguem perdendo a vida. O enfrentamento ao feminicídio não admite a espera. E a demora em transformar leis em ações concretas tem consequências diretas e irreversíveis.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

sispec

Vereador rasga contracheque de professora em sessão na Câmara de Camaçari
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um vereador de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), rasgou o contracheque de uma professora da rede municipal durante uma sessão na Câmara de Vereadores. O fato ocorreu nesta quinta-feira (9). Segundo o g1, a sessão contou com a presença de educadores que ocupavam o plenário para pressionar os legisladores a acelerar a tramitação de um projeto de lei que trata do reajuste salarial da categoria.

 

 

Conforme os professores, a proposta está parada na Comissão de Finanças e Orçamento, o que motivou mobilização. Durante a sessão, a presidente do Sindicato dos Professores e Professoras da Rede Pública Municipal de Camaçari (Sispec), Sara Santiago Carneiro, apresentou o contracheque dela ao vereador Jamesson (PL). Em resposta, o edil rasgou o documento e lançou os pedaços em direção à professora.

 

De acordo com a prefeitura de Camaçari, os professores da rede municipal aprovaram, em assembleia realizada no último dia 10 de março, a proposta de reajuste salarial apresentada pela gestão. O índice varia entre 5,4% e 10,36%, conforme a letra e o nível de cada profissional.

 

Ainda segundo a administração municipal, os percentuais são resultado da recomposição da tabela do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), somada ao reajuste do piso nacional do magistério. A proposta teria sido construída com base em estudos realizados em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, com o objetivo de recuperar perdas acumuladas ao longo de quase uma década.

 

A prefeitura informou também que apresentou seis propostas ao longo das negociações e mantém aberta a mesa de diálogo com a categoria. Em nota, o Sispec classificou a atitude do vereador como “absolutamente repugnante” e afirmou que o episódio representa desrespeito à categoria e às mulheres.

 

A entidade também acusou o edil de atrasar a tramitação do projeto por interesses políticos, apontando tentativa de prolongar a análise da proposta com base em pareceres de empresa de contabilidade contratada pela Câmara.

 

Ao final da sessão, o presidente da Câmara Municipal, Niltinho Maturino (PRD), repudiou o ocorrido e afirmou que medidas cabíveis serão adotadas.

 

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o vereador Jamesson apresentou sua versão dos fatos e negou que esteja tentando impedir o reajuste salarial. Segundo ele, o projeto encaminhado pela prefeitura contém inconsistências que precisam ser corrigidas antes da votação.

 

Ele ainda afirmou que a Comissão de Finanças e Orçamento identificou ao menos 13 pontos que necessitam de ajustes, incluindo questões relacionadas ao Artigo 2º, que, segundo ele, poderia retirar direitos dos professores, item que teria sido posteriormente modificado.

Justiça considera ilegal greve dos professores de Camaçari e determina retorno imediato às salas de aula
Foto: Divulgação / Sispec

Em nova decisão, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) considerou ilegal a greve deflagrada pelo Sindicato dos Professores e Professores da Rede Pública Municipal de Camaçari (Sispec). A categoria suspendeu as atividades no dia 11 de agosto. 

 

A liminar manteve decisão anterior, mas fez algumas mudanças ordenando o retorno imediato de 100% dos profissionais às suas atividades, nos respectivos estabelecimentos de ensino público, sob pena de multa diária de R$10.000,00, em caso de novo descumprimento da obrigação.

 

A decisão, desta quarta-feira (6), foi concedida em face das sucessivas paralisações do serviço público essencial, como é o caso da educação, sendo cabível a tutela jurisdicional para seu restabelecimento. Além disso, o documento determina expressamente que o Sispec não deve promover qualquer outra suspensão das atividades. 

 

Conforme a prefeitura de Camaçari, o Sispec foi comunicado da liminar por meio de ofício enviado pela Procuradoria-Geral do Município.

Professores de Camaçari entram em greve e cobram reajuste e melhoria para escolas
Foto: Reprodução / Sispec

Docentes da rede municipal de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), iniciaram nesta sexta-feira (11) uma greve por tempo indeterminado. A paralisação é comandada pelo Sindicato da categoria [Sispec]. A representação cobra atualização do piso nacional da categoria – a última foi de 14,95%, com salário base de R$ 4,4 mil para 40 horas semanais – e melhora das condições de trabalho.

 

“A carreira do magistério em Camaçari está sendo destruída e vai ficar a um ponto que todos os professores, independente da formação, independente do tempo de serviço, vão receber o mesmo salário que é o mínimo, por lei”, disse a professora e presidente do Sispec, Sara Santiago. A sindicalista disse que nos últimos três anos, a gestão não concedeu nenhum reajuste.

 

Em torno de 1,7 mil, entre professores e coordenadores, atuam na educação local nas estimativas do sindicato. A categoria cobra o reajuste também para aposentados, o que chega ao total de cerca de duas mil pessoas. “Várias outras cidades da Região Metropolitana fizeram algum tipo de reajuste, seja parcelando, fazendo uma proposta, mas não fazem isso aqui. O que a gente percebe é que falta vontade política”, acrescenta Santiago.

 

A crítica do sindicato também aponta falta de cuidadores nas escolas para estudantes com alguma deficiência e auxiliares de classe. Na tarde desta sexta, os docentes fazem atividade em uma feira.

 

Até a finalização da nota, a prefeitura de Camaçari ainda não tinha se posicionado sobre a paralisação dos servidores da educação.

Decisão judicial proíbe Sindicato dos Professores de Camaçari de ocupar prédios públicos
Foto: Reprodução / Destaque 1

 

O juiz Daniel Falcão, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari, proibiu o Sindicato dos Professores e Professoras da Rede Pública Municipal de Camaçari (Sispec) de ocupar prédios públicos na cidade. A decisão liminar foi proferida na última sexta-feira (12) e atende pedido feito em ação de interdito proibitório, realizado pela prefeitura. 

 

De acordo com a decisão judicial, é assegurado o direito de realização de reuniões pacíficas, em lugar certo e por tempo determinado. 

 

A categoria está em campanha salarial e chegaram a ocupar o prédio da Câmara Municipal de Camaçari. Os docentes cobram reajuste linear para a categoria, não apenas para quem recebe abaixo do piso nacional da categoria [atualmente R$ 4,4 mil para 40 horas] e quem ingressou recentemente na rede municipal (saiba mais).

 

Assim como já resolvido em face do Sindicato dos Servidores Públicos de Camaçari (Sindsec) desde o ano de 2022, ficou estabelecido a proibição da realização de ajuntamento a, no mínimo, 50 metros da entrada de repartições e prédios onde funcionem órgãos públicos municipais, em caso de descumprimento a multa será no valor de R$ 10 mil, para cada evento. 

 

Especificamente sobre o prédio da Câmara Municipal, a decisão judicial especifica que fica permitido o acesso, mas desde que respeitadas as regras da Casa e diretivas de seu presidente - atualmente o vereador Flávio Matos (União) -, de forma a não impedir os trabalhos.

 

Na determinação, o juiz considera ainda que a jurisprudência possui orientação no sentido de que a ocupação de prédios públicos por movimentos de pressão, como os paredistas, se caracteriza atentados à posse alheia. Além das manifestações serem caracterizadas pela realização de algazarras, impedimento do ingresso de servidores e populares nos prédios públicos e interrupção dos serviços públicos, inclusive do Poder Legislativo local. 

 

Uma das ponderações feitas pelo magistrado, é de que há o temor de que as mobilizações e movimentos de pressão se intensifiquem, a gerar risco ao funcionamento da máquina administrativa e do direito de ir e vir de terceiros.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Papa Leão XIV

Papa Leão XIV

“A Santa Sé já conversou com os bispos alemães. A Santa Sé deixou claro que não concordamos com a bênção formalizada de casais — neste caso, casais homossexuais — ou de casais em situações irregulares, além do que foi especificamente permitido pelo Papa Francisco, ao dizer que todas as pessoas recebam a bênção”.

 

Disse o Papa Leão ao manter o posicionamento da Igreja Católica contra a formalização de bênção a casais homoafetivos, nesta quinta-feira (23). O momento ocorreu durante entrevista à imprensa em um voo de retorno ao Vaticano, após viagem do religioso à Guiné Equatorial, na África. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leur Lomanto Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leur Lomanto Júnior nesta segunda-feira
O deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (13). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

Mais Lidas