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Artigos

Iône Ramos
O simples privilégio de saber ler e escrever
Foto: Divulgação

O simples privilégio de saber ler e escrever

No Brasil da década de 1950, mais da metade da população com 15 anos ou mais eram analfabetos. O acesso às letras era um privilégio restrito a poucos, limitando a cidadania de milhões de brasileiros.

Multimídia

Angelo Coronel rejeita ideia de Senado como “puxadinho” do Planalto e diz que não será “chapa-branca” de presidentes

Angelo Coronel rejeita ideia de Senado como “puxadinho” do Planalto e diz que não será “chapa-branca” de presidentes
Durante entrevista ao podcast Projeto Prisma, do projeto Vota BN, nesta segunda-feira (24), o senador Angelo Coronel (Republicanos) afirmou que o Senado Federal não pode atuar como um "puxadinho" do Poder Executivo e declarou que não pretende exercer um mandato "chapa-branca" para o governo de plantão.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

sispec

Vereador rasga contracheque de professora em sessão na Câmara de Camaçari
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um vereador de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), rasgou o contracheque de uma professora da rede municipal durante uma sessão na Câmara de Vereadores. O fato ocorreu nesta quinta-feira (9). Segundo o g1, a sessão contou com a presença de educadores que ocupavam o plenário para pressionar os legisladores a acelerar a tramitação de um projeto de lei que trata do reajuste salarial da categoria.

 

 

Conforme os professores, a proposta está parada na Comissão de Finanças e Orçamento, o que motivou mobilização. Durante a sessão, a presidente do Sindicato dos Professores e Professoras da Rede Pública Municipal de Camaçari (Sispec), Sara Santiago Carneiro, apresentou o contracheque dela ao vereador Jamesson (PL). Em resposta, o edil rasgou o documento e lançou os pedaços em direção à professora.

 

De acordo com a prefeitura de Camaçari, os professores da rede municipal aprovaram, em assembleia realizada no último dia 10 de março, a proposta de reajuste salarial apresentada pela gestão. O índice varia entre 5,4% e 10,36%, conforme a letra e o nível de cada profissional.

 

Ainda segundo a administração municipal, os percentuais são resultado da recomposição da tabela do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), somada ao reajuste do piso nacional do magistério. A proposta teria sido construída com base em estudos realizados em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, com o objetivo de recuperar perdas acumuladas ao longo de quase uma década.

 

A prefeitura informou também que apresentou seis propostas ao longo das negociações e mantém aberta a mesa de diálogo com a categoria. Em nota, o Sispec classificou a atitude do vereador como “absolutamente repugnante” e afirmou que o episódio representa desrespeito à categoria e às mulheres.

 

A entidade também acusou o edil de atrasar a tramitação do projeto por interesses políticos, apontando tentativa de prolongar a análise da proposta com base em pareceres de empresa de contabilidade contratada pela Câmara.

 

Ao final da sessão, o presidente da Câmara Municipal, Niltinho Maturino (PRD), repudiou o ocorrido e afirmou que medidas cabíveis serão adotadas.

 

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o vereador Jamesson apresentou sua versão dos fatos e negou que esteja tentando impedir o reajuste salarial. Segundo ele, o projeto encaminhado pela prefeitura contém inconsistências que precisam ser corrigidas antes da votação.

 

Ele ainda afirmou que a Comissão de Finanças e Orçamento identificou ao menos 13 pontos que necessitam de ajustes, incluindo questões relacionadas ao Artigo 2º, que, segundo ele, poderia retirar direitos dos professores, item que teria sido posteriormente modificado.

Justiça considera ilegal greve dos professores de Camaçari e determina retorno imediato às salas de aula
Foto: Divulgação / Sispec

Em nova decisão, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) considerou ilegal a greve deflagrada pelo Sindicato dos Professores e Professores da Rede Pública Municipal de Camaçari (Sispec). A categoria suspendeu as atividades no dia 11 de agosto. 

 

A liminar manteve decisão anterior, mas fez algumas mudanças ordenando o retorno imediato de 100% dos profissionais às suas atividades, nos respectivos estabelecimentos de ensino público, sob pena de multa diária de R$10.000,00, em caso de novo descumprimento da obrigação.

 

A decisão, desta quarta-feira (6), foi concedida em face das sucessivas paralisações do serviço público essencial, como é o caso da educação, sendo cabível a tutela jurisdicional para seu restabelecimento. Além disso, o documento determina expressamente que o Sispec não deve promover qualquer outra suspensão das atividades. 

 

Conforme a prefeitura de Camaçari, o Sispec foi comunicado da liminar por meio de ofício enviado pela Procuradoria-Geral do Município.

Professores de Camaçari entram em greve e cobram reajuste e melhoria para escolas
Foto: Reprodução / Sispec

Docentes da rede municipal de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), iniciaram nesta sexta-feira (11) uma greve por tempo indeterminado. A paralisação é comandada pelo Sindicato da categoria [Sispec]. A representação cobra atualização do piso nacional da categoria – a última foi de 14,95%, com salário base de R$ 4,4 mil para 40 horas semanais – e melhora das condições de trabalho.

 

“A carreira do magistério em Camaçari está sendo destruída e vai ficar a um ponto que todos os professores, independente da formação, independente do tempo de serviço, vão receber o mesmo salário que é o mínimo, por lei”, disse a professora e presidente do Sispec, Sara Santiago. A sindicalista disse que nos últimos três anos, a gestão não concedeu nenhum reajuste.

 

Em torno de 1,7 mil, entre professores e coordenadores, atuam na educação local nas estimativas do sindicato. A categoria cobra o reajuste também para aposentados, o que chega ao total de cerca de duas mil pessoas. “Várias outras cidades da Região Metropolitana fizeram algum tipo de reajuste, seja parcelando, fazendo uma proposta, mas não fazem isso aqui. O que a gente percebe é que falta vontade política”, acrescenta Santiago.

 

A crítica do sindicato também aponta falta de cuidadores nas escolas para estudantes com alguma deficiência e auxiliares de classe. Na tarde desta sexta, os docentes fazem atividade em uma feira.

 

Até a finalização da nota, a prefeitura de Camaçari ainda não tinha se posicionado sobre a paralisação dos servidores da educação.

Decisão judicial proíbe Sindicato dos Professores de Camaçari de ocupar prédios públicos
Foto: Reprodução / Destaque 1

 

O juiz Daniel Falcão, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari, proibiu o Sindicato dos Professores e Professoras da Rede Pública Municipal de Camaçari (Sispec) de ocupar prédios públicos na cidade. A decisão liminar foi proferida na última sexta-feira (12) e atende pedido feito em ação de interdito proibitório, realizado pela prefeitura. 

 

De acordo com a decisão judicial, é assegurado o direito de realização de reuniões pacíficas, em lugar certo e por tempo determinado. 

 

A categoria está em campanha salarial e chegaram a ocupar o prédio da Câmara Municipal de Camaçari. Os docentes cobram reajuste linear para a categoria, não apenas para quem recebe abaixo do piso nacional da categoria [atualmente R$ 4,4 mil para 40 horas] e quem ingressou recentemente na rede municipal (saiba mais).

 

Assim como já resolvido em face do Sindicato dos Servidores Públicos de Camaçari (Sindsec) desde o ano de 2022, ficou estabelecido a proibição da realização de ajuntamento a, no mínimo, 50 metros da entrada de repartições e prédios onde funcionem órgãos públicos municipais, em caso de descumprimento a multa será no valor de R$ 10 mil, para cada evento. 

 

Especificamente sobre o prédio da Câmara Municipal, a decisão judicial especifica que fica permitido o acesso, mas desde que respeitadas as regras da Casa e diretivas de seu presidente - atualmente o vereador Flávio Matos (União) -, de forma a não impedir os trabalhos.

 

Na determinação, o juiz considera ainda que a jurisprudência possui orientação no sentido de que a ocupação de prédios públicos por movimentos de pressão, como os paredistas, se caracteriza atentados à posse alheia. Além das manifestações serem caracterizadas pela realização de algazarras, impedimento do ingresso de servidores e populares nos prédios públicos e interrupção dos serviços públicos, inclusive do Poder Legislativo local. 

 

Uma das ponderações feitas pelo magistrado, é de que há o temor de que as mobilizações e movimentos de pressão se intensifiquem, a gerar risco ao funcionamento da máquina administrativa e do direito de ir e vir de terceiros.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Tenho pra mim que os nepo babies parecem meio perdidos. Alguém precisa dar uma orientação pra eles. Tem até filho feio confundindo o próprio pai. Enquanto isso, o Cacique vai ter que lutar pra afastar a imagem de pé frio, e Zoião tenta convencer que é desenrolado. Mas quem tá passando uma mensagem meio confusa é o Rambo. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Tânia Scofield

Tânia Scofield
Foto: Thiago Tolentino / Antena 1 Salvador

"Na verdade, o que a gente encontra hoje na rua de Salvador é uma faixa de veículo assim, bem acima do necessário. Esse acima do necessário permite inclusive que um carro ultrapasse, porque às vezes tem 3 metros e meio, 3 metros, às vezes 4 metros".


Disse a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, durante entrevista nesta terça-feira (8) ao programa Bahia Notícias no Ar, ao comentar a preocupação de parte dos motoristas com a redução do espaço para os carros nas obras de requalificação da Avenida Lafayette Coutinho, popularmente como Avenida Contorno é uma "percepção um pouco equivocada".
 

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal Angelo Coronel (Republicanos) nesta segunda

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A sabatina faz parte da série especial "Vota BN", dedicada a entrevistar os principais candidatos ao Senado e ao Governo do Estado.

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