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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

siqueira campos

Janad Valcari, ex-sócia do Barões da Pisadinha, disputa segundo turno contra Siqueira Campos em Palmas (TO)
Fotos: Assembleia Legislativa Tocantins / Divulgação Podemos

A cidade de Palmas, capital do Estado do Tocantins, terá pela primeira vez em sua história uma disputa em segundo turno. A capital só passou a ter mais de 200 mil habitantes após o último censo do IBGE, e portanto, agora está no grupo das 103 cidades que podem ter a realização de segundo turno.

 

Quem chegou em primeiro lugar na cidade de Palmas e se qualificou para seguir na disputa foi a atual deputada estadual Janad Valcari, do PL. Com 100% das urnas já apuradas, a candidata atingiu 39,22% dos votos válidos (62.126 votos totais).

 

Janad Valcari vai disputar o segundo turno com um antigo conhecido da população de Palmas. Eduardo Siqueira Campos (Podemos), filho do ex-governador Siqueira Campos, recebeu 51.344 votos (32,42% dos válidos) e chegou em segundo lugar. 

 

Eduardo Siqueira Campos, de 65 anos, já foi prefeito de Palmas, entre 1993 e 1997, e senador do Tocantins, entre 1999 e 2007. Antes disso, foi deputado federal por dois mandatos, e, atualmente, é deputado estadual. 

 

Na terceira colocação em Palmas chegou Professor Junior Geo, do PSDB, com 27,99% dos válidos (44.326 votos). A quarta colocada foi Lucia Vania, do Psol, que teve apenas 0,37% dos votos válidos (591 votos totais).

 

Votos em branco foram 3.484 (2,08%), e nulos chegaram a 5.425 (3,24%). As abstenções foram de 20,15% dos votos válidos (42.228 eleitores deixaram de votar). 

 

A primeira colocada na disputa, Janad Valcari, de 40 anos, é deputada estadual, advogada e ex-sócia do grupo musical Barões da Pisadinha. Ela iniciou sua carreira política em 2020, quando foi eleita vereadora e chegou a presidir a Câmara Municipal de Palmas em seu mandato. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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