semana da execucao trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) encerrou a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista com a arrecadação de R$ 362.141.363,84. Esse desempenho rendeu à Corte baiana o 1º lugar entre os tribunais de médio porte de todo país, como o que mais movimentou recursos durante a ação. 

"Esse resultado representa celeridade e uma entrega mais eficiente e efetiva àqueles que buscam a Justiça do Trabalho", afirmou o presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy.

O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) entre os dias 16 e 20 de setembro de 2024, mobilizou a Justiça do Trabalho em todo Brasil para promover a execução de processos e a resolução de conflitos trabalhistas por meio de acordos.

Com o slogan "Seu direito vale o Ouro", a edição deste ano no TRT-BA registrou 5.390 audiências, homologou 1.556 acordos e realizou três leilões de bens para quitação de dívidas trabalhistas. Com esses resultados, o TRT-BA também conquistou a sexta posição no ranking geral. 

O juiz Murilo Sampaio Oliveira, auxiliar da Presidência e coordenador da Execução, destacou que o Tribunal se empenhou em intensificar tanto as audiências de conciliação quanto às decisões em execução. "Tivemos um conjunto de decisões significativas que incluíram execuções, bloqueios de ativos e leilões, sempre buscando garantir os valores devidos", explicou.

Os dados consolidados, divulgados pela  Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), estão disponíveis no Painel da Semana Nacional da Execução Trabalhista.

DESEMPENHO

Dos R$362,1 milhões movimentados, R$ 83,7 milhões resultaram de acordos firmados, R$ 109,4 milhões de pagamentos liberados via alvarás e R$ 32,7 milhões foram recolhidos para o INSS e o Imposto de Renda. Os leilões de bens renderam R$ 1,3 milhão, enquanto R$ 44,7 milhões foram provenientes de Precatórios e RPVs, e R$ 25,3 milhões vieram de outras formas de recolhimento e bloqueios.

Fonte: TRT-BA

EDIÇÃO 2023

Na edição anterior da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada em setembro de 2023, o TRT-BA movimentou R$ 46,5 milhões, com a homologação de 996 acordos, somando R$ 39,6 milhões em pagamentos. Foram recolhidos R$ 3,3 milhões para o INSS e R$ 3,6 milhões em Imposto de Renda.

Três leilões e 4.644 audiências estão programados para a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O evento, que começa na próxima segunda-feira (18) e vai até a sexta (22), acontece em toda a Justiça do Trabalho com o objetivo de quitar créditos trabalhistas e solucionar as ações em fase final de execução.

A abertura promocional do evento no TRT-BA, acontecerá às 13h45, na sala de audiências do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas na Segunda Instância - Cejusc2, com a presença da presidente do Regional, desembargadora Débora Machado;  da desembargadora conciliadora do Cejusc2, Ana Paola Diniz; da juíza coordenadora da Secretaria de Execução e Expropriação (SEE), Carla Cunha;  da juíza coordenadora do Cejusc1, Gabriela Meira; e do juiz supervisor do Cejusc2, André Neves.

Do total das audiências, 2.362 serão realizadas no interior do estado, sendo 2.166 nas varas e 196 no Cejusc-1. Em Salvador estão pautadas 2.282 audiências, 307 no Cejusc-1; 212 no Cejusc-2; 1.576 pelas varas do Trabalho; e 187 pela SEE. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-BA.

A juíza Carla Cunha explica que o TRT-BA buscará, através de ações coordenadas, solucionar o maior número possível de ações em fase de execução: “Faremos mutirões para liberação de pagamentos, leilões para alienação judicial de bens penhorados, além de outras ações coordenadas”. 

Uma dessas ações será a utilização dos créditos remanescentes em saldos de contas judiciais dos processos arquivados e a transferência dos recursos para o pagamento de processos pendentes do mesmo devedor. “A estratégia utiliza a base de dados do Projeto Garimpo”, comenta a magistrada. Este projeto identifica a existência de créditos remanescentes em processos arquivados e destina para conciliações contra o mesmo devedor.

O tema da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista é “Processos são vidas - A Justiça além dos números". A campanha é desenvolvida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e destaca que milhões de processos tramitam anualmente na Justiça do Trabalho. 

O coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do CSJT, ministro Cláudio Brandão, explica que esses milhões de processos representam milhões de pessoas, ou seja, a efetividade da execução impacta na vida dos cidadãos: “Ao executarmos uma decisão judicial, estamos fazendo com que a justiça de fato aconteça”.

LEILÕES

Estão previstos três leilões durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista. No dia 19 de setembro, será realizado o leilão do polo do interior; no dia 20 um leilão extraordinário on-line; e no dia 21, referente ao polo da capital.

Dentre os bens a serem arrematados há aparelhos de raio x, automóveis, ônibus, terrenos, fazendas e apartamentos, por exemplo. Os bens em oferta podem ser conferidos no link Serviços - Leilões e Alienações por Iniciativa Particular no portal do TRT-BA.