Com R$ 362,1 milhões arrecadados, TRT-BA fica em 1º lugar entre tribunais de médio porte na Semana da Execução 2024

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) encerrou a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista com a arrecadação de R$ 362.141.363,84. Esse desempenho rendeu à Corte baiana o 1º lugar entre os tribunais de médio porte de todo país, como o que mais movimentou recursos durante a ação. 

 

"Esse resultado representa celeridade e uma entrega mais eficiente e efetiva àqueles que buscam a Justiça do Trabalho", afirmou o presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy.

 

O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) entre os dias 16 e 20 de setembro de 2024, mobilizou a Justiça do Trabalho em todo Brasil para promover a execução de processos e a resolução de conflitos trabalhistas por meio de acordos.

 

Com o slogan "Seu direito vale o Ouro", a edição deste ano no TRT-BA registrou 5.390 audiências, homologou 1.556 acordos e realizou três leilões de bens para quitação de dívidas trabalhistas. Com esses resultados, o TRT-BA também conquistou a sexta posição no ranking geral. 

 

O juiz Murilo Sampaio Oliveira, auxiliar da Presidência e coordenador da Execução, destacou que o Tribunal se empenhou em intensificar tanto as audiências de conciliação quanto às decisões em execução. "Tivemos um conjunto de decisões significativas que incluíram execuções, bloqueios de ativos e leilões, sempre buscando garantir os valores devidos", explicou.

 

Os dados consolidados, divulgados pela  Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), estão disponíveis no Painel da Semana Nacional da Execução Trabalhista.

 

DESEMPENHO

Dos R$362,1 milhões movimentados, R$ 83,7 milhões resultaram de acordos firmados, R$ 109,4 milhões de pagamentos liberados via alvarás e R$ 32,7 milhões foram recolhidos para o INSS e o Imposto de Renda. Os leilões de bens renderam R$ 1,3 milhão, enquanto R$ 44,7 milhões foram provenientes de Precatórios e RPVs, e R$ 25,3 milhões vieram de outras formas de recolhimento e bloqueios.

 

Fonte: TRT-BA

 

EDIÇÃO 2023

Na edição anterior da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada em setembro de 2023, o TRT-BA movimentou R$ 46,5 milhões, com a homologação de 996 acordos, somando R$ 39,6 milhões em pagamentos. Foram recolhidos R$ 3,3 milhões para o INSS e R$ 3,6 milhões em Imposto de Renda.