secretaria de educacao

A reunião entre os vereadores de Salvador e os representantes da APLB-Sindicato, ligados à categoria dos professores na Bahia, junto ao secretário de Educação de Salvador, Thiago Dantas, foi adiada, nesta segunda-feira (15), após ausência do gestor da pasta. Em posicionamento final, o presidente da Câmara Municipal, Carlos Muniz (PSDB), se manifestou sobre o ocorrido. 

“Isso é um desgaste. Desgaste maior para o governo, sabe por quê? Porque se o secretário não poderia vir e sabia que a maioria da base do governo queria que ele estivesse presente, ele poderia adiar. Então, para mim, na realidade, não é desgaste de Vossa Excelência [o líder do governo na Câmara, Kiki Bispo, do União] não, porque Vossa Excelência tem feito um grande trabalho aqui, mas, muitas vezes, enxugar gelo é difícil”, destacou o presidente. 

??Carlos Muniz comenta ausência de Tiago Dantas em reunião da Câmara sobre reajuste dos professores

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) September 15, 2025

A reunião desta segunda, debateria os pontos do Projeto de Lei Complementar enviado pela Prefeitura à Casa Legislativa para regulamentar as bases do acordo realizado entre a gestão do prefeito Bruno Reis e a APLB ao final da greve dos servidores da educação. O texto foi oficialmente protocolado no dia 20 de agosto e propõe alterações no Plano de Carreira do Magistério Municipal, no Fundo Municipal de Educação e o Programa Dinheiro Direto na Escola. O acordo entre os vereadores era de que, na reunião, o secretário Thiago Dantas esclarecesse os detalhes do projeto junto aos representantes da categoria de educação. 

Sobre isso, Muniz completa: “Thiago Dantas não esteve aqui em nenhuma negociação, em nenhum momento em que a Câmara foi invadida, em nenhum momento em que a Câmara teve um problema todo com os profissionais da educação, e em um momento desses, onde ele é convidado a participar, ele não aparece e não dá satisfação? É difícil. Então, eu acho que quem está desgastando isso aqui é o secretário”. 

O líder da Casa reitera que a solicitação de sua presença foi exigida por um vereador da base governista, Ricardo Almeida (DC). “Os vereadores da base estão mais pedindo que ele participe do que os da oposição”, destaca. 

Em sua manifestação do vereador Ricardo, a qual Muniz se refere, destacou a importância da presença do secretário de educação frente ao tema. Na ocasião, o secretário de Gestão (Semge), Alexandre Tinoco, esteve presente para representar o Executivo.  

“Presidente, o secretário Tinoco sempre será muito bem-vindo, [...], porém não podemos nos esquecer do dia 22 de maio, em que nós tivemos problema com a votação do projeto por conta de incompreensão por parte da APLB, que jogou no colo do secretário Thiago Dantas a responsabilidade de fazer o projeto em desacordo a eles. Então, por isso solicitamos que o secretário estivesse para que essas dúvidas não permanecessem e não tivéssemos a repetição do que ocorreu no dia 22 de maio”, reforçou o democrata cristão. 

O posicionamento teve um impasse entre os líderes partidários, com votação considerada empatada entre aqueles que optavam pela realização da sessão e os que propuseram o adiamento. Ao final, com um “acordo”, os edis confirmaram o adiamento da reunião para a próxima segunda-feira, dia 22 de setembro.

A Escola Municipal Arnaldo de Santana, em Ipupiara, na Chapada Diamantina, está no centro de uma polêmica após a denúncia de uma mãe, que relatou em redes sociais que seu filho foi agredido dentro da unidade. A mãe compartilhou uma foto que mostrava marcas no braço da criança, gerando grande repercussão.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que está ciente do caso e apurando os fatos. O órgão reforçou que preza pelo bem-estar e pela integridade de todos os alunos e que "todas as medidas necessárias" serão tomadas para esclarecer a situação.

Moradores da cidade expressaram ao Achei Sudoeste, parceiro local do Bahia Notícias preocupação com questão e solicitaram que a investigação seja conduzida de forma rápida e responsável.

O deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou um Projeto de Lei que proíbe a aprovação automática de estudantes da rede estadual de ensino da Bahia. A proposta foi protocolada nesta quinta-feira (10) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e busca revogar normas como a Portaria nº 190/2024 da Secretaria de Educação, que permite a progressão mesmo com notas insuficientes e frequência irregular.

Pelo texto, os alunos só poderão avançar de série se atingirem ao menos nota 5,0 em cada disciplina, 75% de frequência e realizarem atividades de recuperação, quando necessário. Ainda segundo o projeto, estudantes que não alcançarem o desempenho mínimo terão direito a um programa de recuperação paralela com aulas extracurriculares e apoio pedagógico.

Na justificativa, Diego Castro critica a política educacional do governo Jerônimo Rodrigues (PT) e afirma que a portaria representa um "retrocesso inaceitável" e uma forma de "maquiar os índices de aprovação". Para o parlamentar, a medida “desvaloriza o papel do professor, ignora o esforço dos alunos dedicados, fragiliza o compromisso das famílias com o processo educacional e alimenta um ciclo de desresponsabilização”.

“A Bahia não pode continuar entre os piores sistemas de ensino do país e fingir que está tudo bem. A aprovação automática é um sintoma da falência de uma política educacional que precisa mudar com urgência — com seriedade, responsabilidade e compromisso real com a aprendizagem”, afirma o deputado.

Na época que a portaria foi publicada, Jerônimo chegou a ser criticado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) após uma declaração que foi encarada como um incentivo à aprovação automática de estudantes da rede estadual de ensino.

Em nota publicada nas redes sociais, a APLB diz que a categoria não foi consultada para a elaboração da Portaria 190 e classificou a medida como generalista.

“Não é justo atribuir essa responsabilidade única e exclusivamente aos professores, professoras ou a qualquer instituição de ensino. Temos problemas graves como a evasão escolar, a insegurança, a falta de estrutura, a desvalorização dos trabalhadores em educação. Como professor, o governador sabe que o ato de ensinar não pode se resumir na aprovação ou desaprovação do aluno. Vai muito mais além!”, diz uma parte do comunicado.

A Secretaria de Educação da Bahia (SEC) tem intensificado as ações de fiscalização sobre a gestão de recursos destinados ao Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE/BA) no interior do estado. No último sábado (28), uma série de portarias foi publicada pela secretária Rowenna dos Santos Brito, revelando a instauração de Processos Administrativos de Reparação de Danos ao Erário e Tomadas de Contas Especiais em diversos municípios.

As medidas buscam apurar, determinar e cobrar eventuais danos decorrentes de irregularidades na prestação de contas dos recursos repassados, o que pode evidenciar desafio persistente na gestão do transporte de estudantes na zona rural.

Os principais motivos para a instauração desses processos incluem a não prestação de contas ou a apresentação de documentos em desacordo com as normas do programa. Entre os municípios com a gestão do transporte escolar sob análise estão:

• Canavieiras: Processo de reparação de danos instaurado por não cumprimento das obrigações de prestação de contas referentes aos exercícios de 2019 e 2022;

• Barro Preto: Processo administrativo para apurar a não prestação de contas dos recursos do PETE/BA relativos a 2022;

• Santa Bárbara: Designado processo para apurar a não prestação de contas dos exercícios de 2019 e 2020 do programa PETE/BA;

• Bom Jesus da Serra: Comissão designada para Tomada de Contas Especial devido a prestações de contas com composição em desacordo com as normas do programa para os exercícios de 2019, 2020 e 2021;

• Santa Cruz da Vitória: Tomada de Contas Especial instaurada pela não prestação de contas dos recursos do PETE/BA referentes a 2021;

• Floresta Azul: Processo de reparação de danos ao erário por irregularidade na prestação de contas do exercício de 2022;

• Sítio do Mato: Designado processo de reparação de danos pela não prestação de contas dos recursos do PETE/BA relativos a 2021;

• Itaguaçu da Bahia: Comissão designada para Tomada de Contas Especial pela não prestação de contas dos recursos do PETE/BA referentes a 2023;

• Brejolândia: Designada Tomada de Contas Especial devido a não prestação de contas de recursos do PETE/BA relativos aos exercícios de 2007 e 2008, oriundos de convênios.

As ações administrativas são fundamentadas em legislações estaduais, como a Lei Estadual nº 12.209/2011 e o Decreto Estadual nº 15.805/2014, além da Lei nº 2322/1966 para as Tomadas de Contas Especiais.

O PROGRAMA
Instituído em 2009, o Programa Estadual do Transporte Escolar na Bahia tem como objetivo transferir recursos financeiros diretamente aos municípios que realizem, nas suas respectivas áreas de circunscrição, o transporte escolar de alunos de ensino médio da rede pública estadual, residentes no meio rural.

Poderão ser transferidos recursos do PETE aos municípios que comprovarem a realização de transporte escolar de alunos matriculados no ensino médio em área rural, residentes em seu território, para escola da rede pública estadual localizada em outro município, desde que avaliada a real necessidade pela Secretaria da Educação.

O valor dos recursos a ser repassado a cada município terá como parâmetros: a área total do município, o número de alunos matriculados no ensino médio nas escolas estaduais em área rural que utilizem transporte escolar, constantes nos dados oficiais do Censo Escolar do INEP/MEC, relativo ao ano imediatamente anterior ao do atendimento.

O viés social e o poder de transformação do esporte já é conhecida. Histórias de superação, sobrevivência e ascensão social comovem os corações brasileiros. No entanto, a maior parte dessa história começa na formação de uma base sólida na juventude, especialmente na introdução do esporte nas escolas. No último domingo (25), foi o Dia Nacional do Desporto Escolar, data que evidencia a importância da prática esportiva no ambiente educacional e sua contribuição para a formação de jovens talentos. 

A decisão foi tomada em 2023, quando a Lei nº 14.579 foi sancionada depois da fundação da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE). Para falar sobre a aplicação do decreto nas escolas, o Bahia Notícias conversou com o coordenador de Esporte Escolar (CEES) da Secretária de Educação da Bahia, Tiago Santana. 

Ele explica que o processo começa nas quadras das unidades escolares, por meio dos professores. “Primeiro, a gente precisa falar do protagonista, o profissional de educação física, porque eles são responsáveis por criar um ambiente seguro motivador que promove essa inclusão e a diversidade dentro da aula de Educação Física e a partir da aula que você começa a inserir o esporte”, explica. 

Considerando o modelo escolar adotado em todo o Brasil, o ensino esportivo é iniciado, especialmente em quatro modalidades. “Dentro do esporte você tem o quarteto fantástico, que a gente chama, que é o basquete, o vôlei, futebol e handebol, e todos os profissionais de Educação Física se apropriam mais dessas modalidades. Além disso, tem aquelas modalidades mais específicas, as modalidades individuais, que é o karatê, o judo, a ginástica, o atletismo, dentre outras”, afirma. 

Foto: Gervásio Lima / NTE-6 / Sudesb 

O coordenador explica que a expansão da prática esportiva nas escolas tem ligação direta com a reestruturação da estrutura física das escolas, promovida pelo Governo do Estado, permitindo que as unidades tenham espaço para a prática de diversas modalidades. Assim, “todos os professores além de ter a carga horária de educação física, muitos deles tem uma carga horária para modalidade esportiva". "Então, dentro da matriz curricular, ele consegue trabalhar esses dois eixos”, conta Santana. 

“Os jogos escolares são um projeto estruturante da Secretaria de Educação, e eles têm etapas. Os jogos já iniciaram com a etapa escolar, que são os jogos dentro da unidade escolar, e depois eles passam para outra etapa, que é territorial. Depois tem uma etapa interterritorial e estadual, essa última é uma seletiva para os jogos nacionais, onde a gente faz essa parceria com a Sudesb [Superintendência dos Desportos]”, detalha. 

“Os campeões da etapa estadual vão representar a Bahia nos Jogos da Juventude, que são promovidos pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), e os Jogos Escolares Brasileiros, que são da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE). Então, desde 2019, a gente tem essa parceria com a Sudesb, que trabalha com fomento ao esporte, mas sempre está nos ajudando nos Jogos Escolares”, completa o gestor esportivo. Tiago ressalta, no entanto, que apesar de importante para a formação de bases esportivas no estado, os Jogos Escolares não são apenas um gerador de talentos:  

“A primeira coisa que a gente precisa entender é que os jogos, o objetivo dos jogos é para trabalhar a cultura. O jogo não tem uma finalidade apenas competitiva. A competição é algo à parte. Durante os jogos, a gente vai descobrindo aqueles talentos. E aqueles talentos vão avançando e tal, mas o nosso objetivo aqui é trabalhar a inclusão, a diversidade”. 

Tiago alertou que a nova geração, que cresceu em meio de uma maior disseminação e desenvolvimento do mundo digital, deve manter a prática dos esportes e exercícios na rotina diária. “A gente vive em um mundo hoje em que a maioria dos estudantes vive mundo digital e a atividade física e a educação física para esse segmento é muito importante porque ela libera a endorfina, vai ajudar a promover uma sensação de bem-estar, porque você sabe, a maioria dos estudantes está se preparando para uma vida adulta. Então, a gente sempre estimula que os estudantes a continuar fazendo atividade física, que é uma válvula de escape”, destaca. 

A ARTE DE ENSINAR 
A garantia do acesso ao esporte nas escolas públicas passa por diversas frentes, entre elas, o ensino. Por trás do sucesso baiano no esporte amador, professores de dentro e fora da rede pública de ensino encontram formas de garantir que os jovens encontrem no esporte uma oportunidade de se desenvolver. 

Uma dessas profissionais é a atleta e treinadora de handebol, Vânia Carapiá do Nascimento. A atleta que até hoje atua na categoria master do esporte, ajudou a levar as equipes femininas e masculinas de Juazeiro, no norte da Bahia, e Petrolina, em Pernambuco, para as competições nacionais de esporte escolar. Três vezes vencedora da categoria pela Bahia, ela garante que o resultado não seria alcançado sem a uma rede de apoio aos alunos. 

Foto: Equipe campeã dos jogos escolares 2025 na categoria de handebol masculino e feminino de 15 a 17 anos / Arquivo Pessoal 

“Eu trabalho com ambos os sexos, crianças de 12 a 17 anos. Eu tenho uma faixa de 150 atletas entre Pernambuco e a Bahia. E só para você ter ideia, nem quadra eu tenho, né? É um galpãozinho. E aí você pergunta como você consegue, né? Sim, com material totalmente desatualizado. Agora a gente está em reunião com a gestão, e eu tenho pedido o material, mas eu digo a você que o sucesso desse trabalho é uma parceria que a gente tem muito grande com a família”, revela. 

“Então, assim, os meninos só participam do esporte se a gente tiver bom comportamento. A gente não vê nem essas questões de nota, porque lá [na escola] tem meninos que tem até problema de letra. Eu não vejo nota, é através do comportamento. Então, é uma parceria muito forte dentro da escola. Por isso que eu tenho apoio tanto dos professores, quanto da gestão, quanto com os pais”, completa a professora de Educação Física.

Apesar da rigidez nos treinos, Vânia explica que os alunos se atraem naturalmente pela prática esportiva. “Meus colegas falam muito do problema que eles têm em escola particular, porque em escola particular, o menino tem muitos atrativos. Já o menino de escola pública, ele não tem. Então, no esporte, ele se sente protagonista. Ele se dá mesmo, porque ele aparece nos jogos, ginásio lotado, então ele se sente importante. Também tem a questão de que eu participo de campeonatos, quando tiver campeonato eu vou, e o menino gosta disso, gosta de participar, gosta de viajar”, explica. 

A intenção de dar aos alunos de escolas públicas a chance de ter novas oportunidades, também é a da sensei Graças Marques, outra vitoriosa dos Jogos da Juventude. Mesmo fora da rede pública, a treinadora utiliza sua academia para apoiar estudantes de baixa-renda em Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, e levou o atleta Gabriel Cruz para o pódio da competição nacional, com uma medalha de bronze. 

Sua jornada começou há mais de 40 anos, movida pela percepção de que muitas crianças da rede pública não tinham acesso ao judô. A sensei explica que foi o seu professor que possibilitou que ela pudesse ter o espaço para ministrar aulas gratuitas para estudantes da rede pública de ensino. De acordo com Graças Marques, esse “Sim” foi um divisor de águas. “Ele me cedeu um horário às 16h. No primeiro dia do treinamento eu recebi 42 crianças e adolescentes para treinar. Aquilo para mim foi um divisor de águas”, afirmou a representante da academia Assamaca.

Mais do que formar atletas, Graças sempre teve como missão formar cidadãos. Ela insiste que o esporte na escola deve ir além das medalhas. “Desde sempre, eu dizia uma frase, que sempre levava como um termo para os meninos: medalha enferruja, caráter não. Entre uma medalha e formar um cidadão, uma cidadã, eu prefiro isso. Porque a medalha um dia vai deixar de existir. Mas a formação de vocês como cidadãos, isso vai para a vida inteira”, enfatizou.

Foto: Registro dos Jogos Escolares Brasileiros / Arquivo pessoal 

O mesmo é reforçado pela professora de handebol em Juazeiro: “Meu intuito com esses meninos não é chegar à seleção brasileira. Porque, assim, eu conheço várias pessoas que chegaram até uma seleção, e a não ser o futebol, que o futebol é, sim, [uma opção de retorno financeiro]. Os esportes amadores, eles são meio. Eu falo para eles da importância de usar o handebol como meio para entrar numa universidade, fazer um curso bom, e não querer levar o handebol como profissão.” 

Ao Bahia Notícias, Vânia revela que conseguiu um apoio externo de uma faculdade particular para os seus atletas que estão se formando na escola estadual Lomanto Júnior, onde leciona. “Esse é o maior prêmio que vocês podem receber, nos estudos. Eu digo ‘se vocês quiserem, depois vocês vão jogar para brincar, porque se vocês forem viver hoje no Brasil de esporte amador, vocês vão ficar com vários colegas meus, que foram para três olimpíadas, mas não quiseram estudar, então não avançou’”, conta. 

No que diz respeito as competições nacionais, Graças reconhece avanços no esporte escolar ao nível nacional, com maior visibilidade e estrutura em eventos como os Jogos da Juventude e os JEBs. No entanto, a realidade local ainda está muito aquém do necessário.

“Hoje, em Cruz das Almas, nós não temos escolas com aparelhagem adequada, com materiais adequados para fomentar as modalidades das artes marciais, principalmente o judô. Tenha certeza que eu acho que essa política tem que ser mudada, porque do jeito que tá, infelizmente não vamos chegar muito longe em conseguirmos grandes atletas, porque o esporte escolar cada dia que passa temos uma dificuldade maior dentro da escola, como eu já disse, não tem estrutura, não tem mesmo. A estrutura melhorou em alguns aspectos, mas muito pouco. Para termos um atleta de alto rendimento, temos que tirá-lo da escola e levá-lo para uma academia.”

Mesmo diante das dificuldades, Graças segue convicta da importância do que faz e do impacto do esporte na transformação social. “Eu não só acredito, como vivo isso há tantos anos: o esporte é uma transformação de vida. Já passaram por mim tantos jovens que hoje eu vejo quanto eles evoluíram para ser o que são, foi através do esporte. Eu consigo conciliar educação e esporte para transformar a vida de uma criança, de um adolescente e até de um adulto.”

A trajetória de Gabriel Cruz é a concretização dessa filosofia. Ele veio de um projeto social, venceu barreiras e hoje figura entre os principais nomes do judô estudantil brasileiro. Sua história, assim como a de muitos outros atletas orientados por Graças Marques, comprova que o esporte, quando aliado à educação e ao compromisso com a formação cidadã, é capaz de mudar destinos — mesmo quando as estruturas ainda resistem à mudança.

SONHO QUE COMEÇA NA ESCOLA
A trajetória do judoca Gabriel Cruz, de apenas 17 anos, sintetiza o que esse tipo de incentivo pode gerar quando aliado a persistência, disciplina e apoio técnico. Aluno da academia Assamaca, Gabriel desponta como uma das grandes promessas do judô nacional, com conquistas em torneios internacionais e o sonho próximo da convocação para o Mundial Cadete, que será disputado em agosto deste ano, em Sofia, na Bulgária.

A história de Gabriel no judô começou ainda na infância, com uma base simples, mas decisiva: o apoio que recebeu ao ingressar na Assamaca. “Eu comecei a treinar judô e minha vontade de fazer judô começou quando a Graça me apoiou, desde o início, falando que eu tinha um potencial grande, me levando para competições aqui na Bahia. Comecei a me destacar entre meus colegas e foi isso, meu interesse pelo judô começou quando eu comecei a competir”, disse o atleta.

Foto: Jéssica Tavares / Ascom Sudesb

Essa porta de entrada o levou rapidamente aos campeonatos escolares, e logo os pódios começaram a chegar. “Minha trajetória começou pelo JEB’s (Jogos Escolares Brasileiros), onde eu conquistei algumas medalhas e consegui evoluir para os Jogos da Juventude. Em 2023, eu conquistei uma medalha de campeão mundial no Rio de Janeiro. Em 2024, eu conquistei duas medalhas de bronze no Mundial Escolar lá no Bahrein. Inédito para a Bahia, para o Brasil e para o mundo, sendo o único atleta a conquistar duas medalhas em Mundial Escolar.”

Gabriel vê essas conquistas como marcos fundamentais na sua trajetória, mas também como prova de que ainda há muito a conquistar. “Eu tinha certeza que isso iria acontecer. Sempre acreditei em mim. Essas medalhas significam muito para mim porque é um passo a mais na minha carreira. Foi ali que eu vi que eu poderia ir mais longe”, declarou o jovem judoca.

O próximo objetivo do atleta baiano é justamente uma das etapas mais importantes da sua vida como atleta até o momento: representar o Brasil no Mundial Cadete. “Meu objetivo é continuar evoluindo ao nível nacional e internacional. Estou treinando muito para conquistar minha primeira convocação no Mundial Cadete, que vai acontecer no mês de agosto, em Sofia, Bulgária.”

Apesar da determinação, Gabriel também denuncia a ausência de políticas públicas no município que apoiem o esporte escolar de forma estruturada. “Infelizmente, na minha cidade, a gente não tem apoio, nem para o esporte escolar, nem para esporte nenhum.” Felizmente, ele é um dos beneficiários do programa “Faz Atleta”, do Governo do Estado da Bahia, o que tem sido essencial para manter o nível competitivo.

Para outros jovens que iniciam no esporte, seu conselho é direto: “Eu diria para os outros jovens que eles iniciem. Ao decorrer das suas trajetórias, as dificuldades serão superadas.”, conclui. 

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) iniciou, nessa segunda-feira (17), a aplicação da Avaliação Diagnóstica em todas as unidades escolares da rede estadual de ensino. A ação, que vai até 26 de fevereiro, tem o objetivo de avaliar a aprendizagem dos estudantes, subsidiando o planejamento pedagógico das escolas para a melhoria do desempenho escolar.

Conforme informações da SEC, os estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e da 2ª e da 3ª série do Ensino Médio devem realizar as provas até esta sexta-feira (21). Já os estudantes da 1ª série do Ensino Médio farão a avaliação entre os dias 24 e 26 de fevereiro.

Aplicadas de forma on-line, as provas possibilitam o acompanhamento individual e contínuo do desempenho de cada estudante. A partir dos resultados, professores e gestores poderão identificar dificuldades e potencialidades dos alunos, adotando estratégias pedagógicas adequadas ao longo do ano letivo.

A superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Helaine Souza, destacou a importância dessa etapa avaliativa para a organização das atividades do ano letivo. “É imprescindível que possamos olhar para esses estudantes e identificar quais conhecimentos e habilidades eles já consolidaram na série anterior e como eles estão vindo para este novo ano, para estes novos desafios. Por isso, a avaliação diagnóstica nos ajuda a ter esse panorama de como está cada sala de aula, cada estudante, para que possamos fazer um planejamento muito mais focado”, afirmou.

Um vigilante de 58 anos, identificado como Josel Borges da Cruz, foi executado a tiros na manhã deste domingo (26) em Feira de Santana. O crime ocorreu na Rua Barão de Cotegipe, em frente à Secretaria Municipal de Educação.

Segundo informações preliminares do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a vítima foi atingida por diversos disparos na cabeça após sair do trabalho. A mochila com seus pertences pessoais, que ele costumava levar consigo, não foi encontrada no local do crime.

A Delegacia de Homicídios investiga o caso e trabalha com a hipótese de execução. A delegada Thiara Martins destacou que as características do crime, como os disparos à queima-roupa na cabeça e a fuga dos criminosos em uma motocicleta, indicam um crime planejado.

“Todos os disparos com proximidade foram na região da cabeça, a curta distância. A informação é que duas pessoas em uma moto, ao que parece, estavam trajando uniformes de motoristas de aplicativo e cometeram o crime. Informações que ainda serão confirmadas. Eu repito, são informações preliminares, mas, pela posição do corpo e pelas poucas informações, o meu direcionamento, neste momento, é para um homicídio, execução”, disse a delegada.

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A polícia trabalha com a hipótese de que os criminosos estivessem trajando uniformes de mototaxistas para despistar a polícia. No entanto, essa informação continua sendo investigada. A Polícia Civil pede a colaboração da população para identificar os autores do crime. 

Após gerar grande repercussão negativa com uma declaração considerada desrespeitosa sobre autismo, TDAH e dislexia, a Prefeitura de Jacobina divulgou uma nota oficial se retratando. Na última sexta-feira (09), a secretária de Educação da cidade havia classificado essas condições como “modismos” em um programa de rádio local.

Em nota, a administração municipal afirmou que a intenção da secretária era alertar sobre a necessidade de uma abordagem responsável e cuidadosa na educação inclusiva, sem generalizações ou estigmas.

A prefeitura reconheceu o erro na fala da secretária e pediu desculpas, mas alega que pode ter sido mal interpretada e causou dor e desconforto às famílias de crianças com essas condições.

A prefeitura reforçou também seu compromisso com a educação inclusiva e destacou que cada criança é única e merece as condições adequadas para aprender e se desenvolver. 

Leia a nota na íntegra: 

A Prefeitura de Jacobina e a Secretaria de Educação reconhecem que, durante a entrevista concedida pela Secretária de Educação à Rádio Jacobina FM, no dia 9 de janeiro, suas palavras sobre transtornos como TDAH, dislexia e autismo podem ter sido mal interpretadas, especialmente após a divulgação de trechos fora de contexto.

Queremos, antes de tudo, nos dirigir diretamente às famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições semelhantes. Sabemos o quanto essa realidade exige dedicação, amor e esforço, e jamais minimizaríamos ou desrespeitaríamos os desafios enfrentados por essas famílias. Se a fala gerou qualquer tipo de dor ou desconforto, pedimos sinceras desculpas.

A intenção da Secretária foi alertar sobre a necessidade de uma abordagem responsável, cuidadosa, sem segmentações, banalizações ou classificações precipitadas que possam estigmatizar os alunos. Evitando assim que assuntos tão importantes sejam tratados como "campanhas" ou de forma momentânea.

Reforçamos que o objetivo central de sua mensagem é o fortalecimento da educação inclusiva, que busca oferecer suporte personalizado e respeitoso a todas as crianças, considerando suas singularidades.

Reiteramos nosso compromisso com uma educação que acolha, respeite e celebre as diferenças. Para nós, cada criança é única e merece as condições adequadas para crescer, aprender e prosperar. Estamos à disposição para ouvir as famílias, aprender com elas e continuar a construir um sistema educacional mais inclusivo e transformador.

Prefeitura de Jacobina

A Secretária de Educação da cidade de Jacobina gerou grande repercussão negativa ao classificar autismo, TDAH e dislexia como “modismos” em um programa de rádio local na última quinta-feira (09). O caso foi denunciado como desrespeitoso a estudantes com necessidades educacionais inclusivas. 

Em uma denúncia anônima ao Bahia Notícias, a fala é classificada como “desrespeitosa”, demonstrando total desconhecimento sobre as necessidades especiais de crianças e adolescentes com essas condições. A mesma foi nomeada em dia 2 de janeiro e abre a pasta em uma declaração infeliz. 

Imagens do trecho da recente nomeação da pasta | Foto: Reprodução / Diário Oficial de Jacobina

Quando questionada no programa Jornal do Dia, da Rádio Jacobina FM, sobre a possibilidade de um psicopedagogo em cada escola do município, ela soltou a declaração que foi registrada e denunciada. 

“A gente vive de modismo, de tempos em tempos se enfatiza uma situação. Já se foi a dislexia, foi o TDAH, e agora o autismo. Esse recorte para educação especial é um braço da pasta da educação especial. A demanda é institucional e não clinica”, afirma a secretaria. 

Confira fala da Secretária: 

? VÍDEO: Secretária de Educação de Jacobina gera polêmica ao chamar autismo, TDAH e dislexia de "modismos"

Saiba mais ?https://t.co/32vVU28l7H

Confira o vídeo ? pic.twitter.com/HdTUyU5J0H

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) January 13, 2025

A declaração da secretária gerou revolta e indignação nas redes sociais e entre profissionais da educação. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) de Jacobina ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso. O Bahia Notícias entrou em contato com a pasta, mas não obteve resposta.

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na tarde desta segunda-feira (6), a contratação de mais de 8.825 profissionais de diversas áreas para atuar na rede estadual de educação. O anúncio foi feito no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Gestão Severino Vieira, no bairro de Nazaré, em Salvador. Ainda em janeiro, serão nomeados os candidatos já convocados do Concurso Público 03/2022, realizado em conjunto com as secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (Saeb) e haverá convocação integral dos habilitados no concurso.

“Estamos numa frente muito forte de melhoria das condições físicas das escolas, e para acompanhar tudo isso é preciso ter pessoal: administrativo, professores, gestores, coordenadores pedagógicos. Renovamos o concurso e chamamos todos. A nossa intenção é garantir que a rede estadual possa, a partir do dia 3 de fevereiro, já na Jornada Pedagógica, ter uma boa quantidade desses profissionais participando”, enfatizou o governador. 

O concurso ofereceu 2.113 vagas, sendo 1.806 vagas para professores, 289 vagas para o cargo de coordenadores pedagógicos e 18 vagas para coordenadores pedagógicos indígenas. Mais de 103 mil profissionais se inscreveram para as vagas distribuídas nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e 4.005 profissionais foram convocados entre os anos de 2023 e 2024. 

A secretária da educação, Rowenna Brito, pontuou que a medida vai zerar o cadastro de reserva do concurso de 2022. “Vamos chamar todos os profissionais habilitados desse concurso, entre professores, coordenadores pedagógicos e professores indígenas, para iniciar o ano letivo de 2025 no dia 10 de fevereiro com gente nova e muita energia na rede estadual”. 

Outros 1.397 serão nomeados ainda neste mês de janeiro e passarão a integrar o quadro efetivo da SEC e, nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça (7) e quarta-feira (8), serão realizadas as convocações de mais 1.024 profissionais, sendo 742 professores da Educação Básica e 282 coordenadores pedagógicos. 

Novas contratações em diversas áreas

O governador Jerônimo Rodrigues também autorizou novas contratações de profissionais da educação em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) que vão atuar tanto na área pedagógica, quanto no apoio técnico-administrativo. Serão 5.934 novos profissionais, entre professores da Educação Básica, Indígena, Profissional, além de 204 analistas-técnicos e técnicos-administrativos, 228 preceptores de Estágio de Enfermagem e Radiologia da Educação Profissional e 38 nutricionistas que atuarão na área de alimentação escolar.

O Colégio Estadual Deputado Manoel Novaes deve manter suas atividades na mesma sede a qual funciona desde o dia 13 de junho de 1992, na Avenida Araújo Pinho, no bairro do Canela, em Salvador, é o que garantiu o governo do estado. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, foi assegurado aos membros do corpo escolar da instituição que não há “quaisquer projeto” para a desativação do local, negando assim um “ruído” que corria nos bastidores. 

Os professores do Manoel Novaes participaram de reunião na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (26), pela manhã. Segundo fontes da reportagem, no encontro, foi repassado pelos deputados estaduais que a Secretaria Estadual de Educação (SEC) garantiu a permanência do Colégio Manoel Novaes no mesmo local e a pasta também se comprometeu a enviar um representante ao estabelecimento para alinhar as informações.

A titular da SEC, Rowenna Brito, também teria se comprometido a receber os deputados da Comissão de Educação para discutir a situação do Colégio Manoel Novaes na terça-feira da próxima semana, no dia 3 de dezembro.

Uma pessoa envolvida nas discussões informou ao Bahia Notícias que o local passa por uma reforma, e que a SEC teria solicitado o remanejamento temporário dos professores e dos alunos para o Colégio Central da Bahia, localizado no bairro de Nazaré. A expectativa é de que as obras sejam finalizadas em fevereiro de 2025, contando assim, com o retorno do corpo escolar.

“Quando você mexe muito e não tem uma conversa anterior, fica o campo aberto para especulações”, disse a fonte.

O “boato” que corria entre os professores é de que o governo do estado estaria organizando o encerramento das atividades do Colégio Manoel Novaes, realizando um “fusão” permanente com o Central da Bahia. A proposta de união entre as instituições foi enviada pela SEC ao diretor do estabelecimento do bairro de Canela, contudo, ocorreria de forma temporária, até o final das obras.

Segundo uma deputada a qual informou que conversou Rowenna Brito, os diálogos sobre o Manoel Novaes ocorreram de uma forma diferente em comparação ao que houve com o Colégio Estadual Odorico Tavares, o qual fechou as portas em 2020. Segundo a parlamentar, o governo do estado nunca negou nos bastidores as informações sobre o encerramento das atividades. Agora, sobre o Manoel Novaes, a SEC fez questão de enfatizar que não há projeto de desativação.

“Acho que é o fantasma do Odorico Tavares”, contou a deputada.

O terreno do Colégio Manoel Novaes pertence à Universidade Federal da Bahia (UFBA), sendo cedido ao governo do estado por meio de convênio entre as duas partes. Contudo, foi confirmado que a UFBA não procurou a SEC em nenhum momento para tratar de um possível remanejamento da instituição de ensino estadual.

O COLÉGIO
Com 32 anos de história, Colégio Estadual Manoel Novaes foi a primeira escola pública a oferecer um curso técnico de nível médio em Instrumento Musical na América Latina, segundo informações divulgadas pela SEC.

Em 2022, a instituição de ensino contava com cerca de 1.500 alunos, somando os três turnos. De acordo com a secretaria de Educação, o colégio até hoje desenvolve projetos pedagógicos interdisciplinares e extraescolares relacionados ao curso técnico em Instrumento Musical, como os de fanfarra e capoeira.

Com a meta de difundir os valores humanos nas escolas, entidades públicas assinaram esta semana o Pacto pela Justiça Restaurativa (JR) na Educação. O documento, que marca a renovação do Programa Interinstitucional de JR Juvenil da Bahia (Projurj-BA), foi assinado na terça-feira (19), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa.

“Investir na criança e no adolescente é investir em um mundo melhor. Conto com todos os senhores para a concretização desse ideal”, disse a desembargadora Presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa do Judiciário baiano, Joanice Guimarães, representando a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende.

A JR no ambiente educacional, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio das Resoluções nº 225/2016 e nº 458/2023, visa propagar conceitos e práticas da abordagem, pautada na resolução de conflitos. Para tanto, vale-se do diálogo e do compromisso com a restauração de danos no ambiente escolar, mediante ações preventivas e curativas, em parcerias com os Tribunais de Justiça e a comunidade local.

Além do TJ-BA, assinaram o Pacto: o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia; a deputada estadual, Olívia Santana (PCdoB); a chefe de Gabinete, Luciana Menezes, representando a Secretária de Educação do Estado, Rowenna Brito; a defensora pública-geral do Estado, Firmiane Venâncio; o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), coronel Coutinho; o secretário municipal de Educação, Thiago Martins; a advogada Maria Aparecida, representando a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges; além de instituições de ensino. 

“Hoje é um dia histórico para a educação. Vamos nos lembrar dele como o antes e o depois do 19 de novembro”, disse a coordenadora do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Lapinha), juíza Fausta Cajahyba. 

O diretor-geral da Universidade Corporativa Hermes Lima (Unicorp TJ-BA), desembargador Jatahy Júnior, reafirmou o comprometimento com a causa. “Daremos continuidade à capacitação de magistrados e servidores e apoiaremos as práticas restaurativas nas escolas”, frisou. 

“É um momento ímpar. Associar a prática restaurativa à educação de valores a torna uma ferramenta pedagógica ainda mais relevante”, realçou. O desembargador militar Fábio Duarte, do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, enalteceu a importância do momento. “Vocês estão tendo a oportunidade de ver os Poderes da Bahia unidos na proposta de trabalhar valores humanos e restaurar relações”, disse o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) – Leoberto Brancher, pioneiro na difusão da JR no Brasil. 

“Ficamos muito felizes em renovar esse compromisso interinstitucional. Investir na cultura de paz nas escolas é investir no futuro da nossa nação”, frisou o PGJ, Pedro Maia. 

Na oportunidade, Olívia Santana recordou o Projeto de Lei nº 24709/2023 de sua autoria que versa sobre a Política Estadual de Justiça Restaurativa nas Escolas e fez um alerta. “Quando a gente substitui a possibilidade do diálogo na resolução de conflitos, o que resta é a violência. É contra ela que temos que incidir”. 

CERTIFICADOS E PALESTRAS

O evento, também, foi marcado pela entrega de certificados à 1ª Turma de Facilitador Adolescente do Estado da Bahia, outubro de 2023. Ao todo, 17 alunos e dois professores do CPM Dendezeiros receberam a certificação de Formação de Facilitadores de Círculo de Construção de Paz. 

“Entendemos a importância que a escuta tem na vida das pessoas”, disse a concluinte Ana Luiza, de 15 anos de idade. Ao registrar seu apoio, o comandante-geral da PM-BA, coronel Coutinho, salientou: “a JR atua humanizando relações em um processo de construção social que envolve toda a instituição”. 

O curso contou, entre outros, com a colaboração da coordenadora do Projeto de Cinco Minutos de Valores Humanos do TJ, Wilma Augusta; e com o coordenador do Projeto JR nas Escolas, tenente coronel da PM, Marcelo Carvalho.  

Na sequência, os presentes participaram das palestras “O Valor da JR na Educação” e “O impacto da Educação em Valores Humanos (EVH) e da JR nas Escolas”.

Em resposta à mudança do nome do Colégio Estadual Deputado Luís Eduardo Magalhães, no bairro do Arenoso, em Salvador, sob determinação do Governo da Bahia, o herdeiro do político e advogado baiano, Luís Eduardo Magalhães Filho, acusou a gestão estadual de “tentar de reescrever a história” da sociedade baiana. 

“Entendo que a remoção de homenagens a figuras falecidas devido a divergências ideológicas pode ser vista como uma atitude pequena por parte do governo estadual. Tais ações podem ser interpretadas como tentativas de reescrever a história ou de apagar contribuições significativas de indivíduos que, independentemente de suas posições políticas, desempenharam papéis importantes na sociedade.”, escreveu, em nota. 

Conforme noticiado pelo BN nesta terça-feira (05), o nome do colégio estadual localizado na rua Manoel Rufino será modificado para Colégio Estadual Clarice Santiago dos Santos, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). 

Assim como foi feito com o Colégio Estadual de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, anteriormente nomeado como Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, a homenagem à família Magalhães foi "anulada” mediante a decisão do Executivo. 

Luís Eduardo Filho, por sua vez, critica: “A remoção de tais homenagens com base em divergências ideológicas pode polarizar ainda mais a sociedade e desrespeitar a memória daqueles que contribuíram para o bem comum”, aponta. “Ao invés de investirem  tempo na troca de nome de escolas poderiam focar no avanço da educação da Bahia sobretudo no incremento da nota do nosso estado no Ideb onde configuramos nas últimas posições, lamentavelmente”, completa. 

Confira a nota na íntegra: 

“Entendo que a remoção de homenagens a figuras falecidas devido a divergências ideológicas pode ser vista como uma atitude pequena por parte do governo estadual. Tais ações podem ser interpretadas como tentativas de reescrever a história ou de apagar contribuições significativas de indivíduos que, independentemente de suas posições políticas, desempenharam papéis importantes na sociedade.

 A remoção de tais homenagens com base em divergências ideológicas pode polarizar ainda mais a sociedade e desrespeitar a memória daqueles que contribuíram para o bem comum. 

Ao invés de investirem  tempo na troca de nome de escolas poderiam focar no avanço da educação da Bahia sobretudo no incremento da nota do nosso estado no Ideb onde configuramos nas últimas posições , lamentavelmente. 

Atitudes pequenas, resultados pequenos! 

Marcas do atual governo”

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (6), um edital para a abertura das inscrições visando a contratação, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), de 1.624 profissionais para diversas funções. 

As vagas disponíveis são para cuidador educacional (509 vagas), intérprete de libras (173 vagas), instrutor de libras (78 vagas), brailista (101 vagas) e técnico de atendimento educacional especializado - AEE (763 vagas). 

Esses profissionais irão atuar com estudantes da rede estadual de ensino que precisam de atendimento especial. O contrato tem duração inicial de 36 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 36 meses, e a carga horária é de 30 horas semanais para cuidadores e 20 horas para as demais funções.

As inscrições, no valor de R$ 70, podem ser feitas exclusivamente pela internet entre os dias 12 de setembro e 2 de outubro no site da Fenaz do Pará. O processo seletivo simplificado será realizado em duas etapas: prova prática e prova objetiva, com as provas agendadas para o dia 17 de novembro deste ano. A homologação do processo está prevista para 17 de janeiro de 2025.

Rosário Muricy, superintendente de Recursos Humanos da Educação, destaca que a contratação de novos profissionais é um reflexo dos investimentos do Governo do Estado na inclusão social de Pessoas com Deficiência (PcD) e no cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Essa legislação visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais para pessoas com deficiência, com foco em sua inclusão social e cidadania.

“A iniciativa do Governo do Estado tem como objetivo garantir a presença de profissionais qualificados para atender às necessidades educacionais especiais dos alunos, além de fornecer recursos e equipamentos que promovam um ambiente escolar inclusivo, assegurando o desenvolvimento educacional, psicossocial, cultural e linguístico dos estudantes”, explica a superintendente.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA) divulgou, nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial, a convocação de mais 120 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para provimento da função de professor da Educação Indígena, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). 

Os profissionais convocados têm até o dia 17 de setembro para enviar os documentos digitalizados, listados no edital, para o correio eletrônico [email protected], para análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação. Após análise, os aprovados para o Núcleo Territorial de Educação Metropolitana de Salvador (NTE 26)  devem comparecer à sede da Secretaria de Educação munidos da documentação em original e fotocópia, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Já os aprovados para o interior do estado deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos NTE, munidos da documentação em original e fotocópia, já remetida ao endereço eletrônico mencionado no item 2 do edital, no mesmo prazo e horários.

Confira os documentos exigidos no edital no site (https://educadores.educacao.ba.gov.br/node/47417). O candidato que não atender a presente convocação, na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária. Entre março e abril deste ano, a Secretaria da Educação já convocou 147 professores aprovados no processo seletivo simplificado, sendo que 126 atenderam à convocação.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) efetivou Rowenna Brito como titular da Secretaria Estadual de Educação (SEC). A oficialização ocorreu nesta quinta-feira (22) após publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Agora, a antiga diretora geral, Luciana Menezes, foi relocada para o posto de chefe de gabinete.

Rowenna ocupava o cargo de forma interina desde o dia 6 de abril, quando Adélia Pinheiro foi exonerada para focar em sua campanha na disputa pela prefeitura de Ilhéus.

A agora secretária é professora concursada da Rede Pública Estadual da Bahia, licenciada em Geografia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com especialização em Gestão Estratégica em Políticas Públicas (UNICAMP). 

Ela também chegou a ser secretária de Educação do município de Porto Seguro. Antes de assumir a chefia de gabinete da SEC, Rowenna também foi assessora institucional da pasta.

Pensando na alta dos preços dos produtos e serviços para cabelos cacheados e crespos, as estudantes baianas Stéfane de Souza, Laysa Amaral e Janaína Oliveira desenvolveram um tônico capilar, de baixo custo, a partir da folha goiabeira e do óleo de coco. Pelo projeto inovador, o grupo recebeu a medalha Meninas e Mulheres na Ciência II. 

As jovens identificaram que os produtos para cabelos crespos e encaracolados tem um valor acima do estimado, dificultando que o público-alvo mantenha os cabelos naturais. Segundo Stéfane, a escolha dos componentes principais deve-se aos benefícios que eles garantem no cuidado capilar. 

“A folha de goiabeira oferece ação antioxidante. Portanto, previne o envelhecimento precoce dos fios, além de proporcionar proteção UV e ajudar no controle da oleosidade. O óleo de coco, por sua vez, possui ação nutritiva, selando as cutículas e promovendo maciez e brilho aos cabelos. A combinação desses ingredientes formula um produto que supre as necessidades específicas dos cabelos crespos e encaracolados”, diz. 

Para garantir a qualidade e eficácia do tônico, um processo envolvendo sete etapas é realizado. Primeiramente, ocorre a coleta das folhas de goiabeira e a preparação do extrato desta matéria-prima. Em seguida, é feita a extração do óleo de coco. Entre as últimas etapas, que certificam o produto como orgânico, é preparada a formulação do tônico, para assim acontecer o envasamento, o controle de qualidade e, por fim, a distribuição para comunidade escolar.

As estudantes, do Centro Territorial de Educação Profissional do Médio Rio das Contas, em Ipiaú, no Médio Rio de Contas, fazem parte Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação, e tem orientação da professora Maysa Lobo e o apoio de Antonione Serafim. 

Após o sucesso no primeiro desenvolvimento, elas já planejam um novo produto: uma pomada específica para a etapa de finalização dos cabelos, para ajudar a cuidar dos cabelos recém-nascidos, que são mais frágeis, curtos e suscetíveis ao frizz. 

“Oh, Bendito o que semeia/Livros... livros à mão cheia.../E manda o povo pensar!". Os versos do poeta baiano Castro Alves reverberam e ainda impactam por tudo que traz de implícito: sua paixão pelos livros, inspirando leitores em todo mundo, como os professores e estudantes da rede estadual de ensino. Na Bienal do Livro Bahia 2024, que aconteceu, em Salvador, entre 26 de abril e 1° de maio, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC), além de disponibilizar cartões vale-livros para estudantes e professores, realizou a aquisição de milhares de exemplares que irão compor os acervos das bibliotecas das 1.042 unidades de ensino, 672 anexos e 33 Escolas de Famílias Agrícolas, em todo o território baiano.

“Diante das diferentes realidades existentes em cada território da Bahia, utilizamos critérios para a aquisição de títulos que estimulem discussões sobre temas contemporâneos e de interesse dos estudantes, como a educação antirracista; o respeito às diversidades; e a importância da inclusão”, explica o diretor de Execução das Políticas para a Educação Básica, Fabio Barbosa. Ele destaca, ainda, que é fundamental o diálogo sobre essas questões para a construção de uma cultura de tolerância e respeito às diferenças.

A iniciativa, aliada a outros eventos literários que aconteceram recentemente no estado, ajuda a fortalecer o Plano Estadual do Livro e Leitura da Bahia. A proposta é incentivar, cada vez mais, a prática da leitura e estimular os estudantes a desenvolverem as habilidades interpretativas, de raciocínio, concentração, expressão e criatividade, como por exemplo o estímulo à criação de clubes de livro e de Leitura, que já fomentam a produção literária em muitas unidades escolares.

ACOLHIMENTO

Além de um espaço de consulta, aprendizado e acesso à informação, as bibliotecas da rede estadual de ensino são também ambientes de acolhimento e de interação, repletos de atrações e possibilidades. São ambientes confortáveis, amplos e sustentáveis, com mobiliários não convencionais, como pufes, tatames e almofadas, além das mesas com cadeiras e estantes com livros e revistas, assim como bancada com computadores e um local de aconchego para a leitura.

Se há algum tempo seu formato restritivo, silencioso e estático não conquistava a atenção dos jovens, hoje as bibliotecas das novas unidades escolares entregues ou reformadas e ampliadas pelo Governo do Estado desempenham importante papel social e cultural, atuando como agentes transformadores e se firmando como ambiente de produção coletiva de conhecimento.

Em sua 2ª etapa, o projeto Construir para Educar vai modernizar 11 colégios tradicionais da rede estadual de Salvador, beneficiando mais de 15 mil estudantes. O governador Jerônimo Rodrigues assinou a autorização para o início das licitações na tarde desta segunda-feira (15).

O governador, ao lado do Presidente do Rotary Club da Bahia, Carlos Gantois e do Presidente da Academia Baiana de Educação, Astor Pessoa, brindaram a autorização das obras, capitaneados pelo Colégio Rotary, o maior deles. 

O Colégio Rotary publicou que “se congratula com o governo baiano por esta louvável iniciativa de modernização, com um investimento de quase R$ 200 milhões, contribuindo assim  com o ambiente de ensino e a sua qualidade”. 

Estiveram presentes também o Vice Governador Geraldo Jr, a Secretária de Educação do Estado, Rowena Britto e o Presidente da Conder, José Trindade, além do Governador Edillúcio Fernandes do Distrito 4391, o Presidente da Associação Comercial da Bahia, Paulo Cavalcanti, Deputados Estaduais e Federais, Diretores do RCBA, Vereadores, Dirigentes, Docentes  e Alunos dos Colégios contemplados.

Somando as duas etapas, cerca de R$ 2,8 bilhões serão investidos na construção de novas escolas, reformas e restauração da infraestrutura educacional em toda a Bahia, através do Construir para Educar. Dentre outras iniciativas, entre 2019 e 2025, o Governo da Bahia investiu R$13,7 bilhões na educação estadual, sendo R$8 bilhões em obras e R$5 bilhões em programas de apoio a estudantes, como o Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete), Bolsa Presença, Mais Estudo, Dignidade Menstrual, Mais Futuro, entre outras assistências.

Buscando avançar ainda mais no processo de modernização da sua rede escolar, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) fará, nesta segunda-feira (18), a entrega de 148.804 tablets para estudantes do 2º ano do Ensino Médio de toda Bahia, cujo investimento foi de R$ 159.815.496. Em Ilhéus, um ato, às 9h, no Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Árleo Barbosa, com a presença da titular da SEC, Adélia Pinheiro, vai marcar o início da entrega dos equipamentos, que já virão com chip ativado e aplicativos para estudo instalados.

Ciente das transformações e dos desafios que surgem com as novas tecnologias, a SEC reconhece a importância de incorporar dispositivos digitais nas salas de aula. O objetivo é proporcionar o desenvolvimento de práticas pedagógicas alinhadas com o atual contexto tecnológico e comprometidas com a promoção da inclusão digital.

Os aplicativos pedagógicos instalados nos tablets atendem os diferentes eixos do conhecimento: Matemática (Calculadora Gráfica, Geometria e Geogebra); Português e Libras (Dicio, FioLibras, Hand Talk, Jamboard e Google tradutor); Empreendedorismo (Canva, Escola Virtual Gov, Notas de Keep, Planilhas, Adobe Scan, Agenda, Documentos, Drive e Meet); Estratégias de Comunicação (Cap Cut, Câmera, Youtube e VLC); Outras Palavras (Duolingo e Google Tradutor); Conhecendo a Bahia (Maps e Google Earth); e Jogos Pedagógicos (Scratch e Kahoolt!).

Esta é a segunda etapa de entrega de tablets destinados às escolas da rede. Em 2023, os primeiros 5 mil equipamentos chegaram às unidades escolares baianas e foram utilizados com foco no Programa da Gestão da Aprendizagem. Outros equipamentos serão disponibilizados, ao longo deste ano, para atender novas demandas da rede estadual, como a implantação do Diário de Classe Digital, que permitirá melhor acompanhamento da vida escolar dos alunos e adoção de estratégias para melhorar seu desempenho.

Ilhéus - Na cidade do Sul do Estado, a entrega dos tablets contará, ainda, com a participação de professores, estudantes e gestores das seguintes unidades: Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, Colégio Estadual Professor Fabio Araripe Goulart, Colégio Estadual Moyses Bohana, Colégio da Polícia Militar (CPM Rômulo Galvão), Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação Álvaro Melo Vieira, Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun e Colégio Estadual do Iguape. 

“Não perdê-los de forma nenhuma, pro crime, pra droga ou analfabetismo. É disso que eu estou falando”, disse o governador Jerônimo Rodrigues, nesta sexta (01), durante a assinatura da ordem de serviço para a reforma do Teatro Castro Alves (TCA). Ele voltou a falar sobre a publicação da polêmica Portaria nº 190/2024, no último dia 27 de janeiro, reafirmando que não defende o modelo de aprovação em massa, mas o aproveitamento dos alunos que estão buscando as escolas por algum motivo. 

“Eu não estou com discurso de aprovação geral. Inclusive não dá para o menino que não foi, uma menina que não foi na escola ser aprovado, nunca falei isso, o que eu falo é de um estudante que passa o ano inteiro na escola, tem boa vontade de ir, que ele quer, se ele tá aí na escola, então tem algum motivo que o faça ir, pode ser a bolsa, pode ser a alimentação, pode ser ele gostar de futebol, seja o que for. Se eu tenho essa atração por parte da escola, eu tenho que aproveitar, chamar essa menina, esse menino e não perdê-la de forma nenhuma, pro crime, pra droga ou analfabetismo. É disso que eu estou falando, sabe? E se na portaria não tiver isso, eu serei o primeiro a dizer, revogue, bota, conserta, mas eu não vou abrir mão. Vou repetir, é como se nós tivéssemos uma doença, que para mim o analfabetismo é uma doença, da ignorância, de não poder ler, não poder escrever, não poder analisar, não poder criticar, então acaba sendo uma doença subjetivamente falando”, disse. 

Jerônimo ainda disse que vai “bater até o final” neste assunto, afirmando que já pediu que a secretária de educação da Bahia converse com a APLB, que declarou que a categoria não foi consultada para a elaboração da Portaria e classificou a medida como generalista.

“Pra mim, que sou governador, sou educador, sou pai, eu não vou perder a esperança, inclusive Paulo Freire diz: “quem educa ama” e quem ama não reprova.. Eu vim de escola pública, eu vim de ônibus da zona rural. Não dá pra gente dizer assim, olha você não serve, tá aqui um zero, caneta vermelha, que é assim, era caneta vermelha, essa escola não serve para gente, não serve. Eu vou bater até o final. Tô chamando, pedi para a secretária Adélia para conversar com a APLB, para conversar com os coordenadores pedagógicos, porque eu tô dizendo aqui, Anísio Teixeira diz, Paulo Freire diz. O que eu tô falando de anormal? Aproveitar o conteúdo, quem daqui não tinha medo de fazer uma prova de matemática, de química, de física, de história, de português, isso é correto um estudante ter medo de responder uma prova, ter medo de um professor não é correto, isso é uma escola correta e os professores que dialogam com o meu discurso sabem do que eu tô dizendo, questionar a escola”, concluiu.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi criticado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) após uma declaração que foi encarada como um incentivo à aprovação automática de estudantes da rede estadual de ensino. 

Em discurso durante a aula inaugural na segunda-feira (19), em Feira de Santana, em evento que marcou o início do ano letivo nas escolas públicas do estado, o governador criticou professores e escolas que reprovam alunos.

“Fico muito triste, como governador e como professor, quando vejo professoras e professores reprovando alunos. Não pode ser um educador que tenha que dizer no final do ano ‘você está reprovado’. Quando se reprova, é a escola que está reprovada. É a escola que não tem condições de dizer que tirou o aluno da escuridão. A escola que reprova é uma escola autoritária, preconceituosa e não cabe na Bahia de Anísio Teixeira e Rui Barbosa”, disparou o governador. 

A fala do petista vem após a publicação da Portaria 190/2024, que gerou polêmica entre os educadores que a acusam de dificultar a reprovação de estudantes que não tenham conseguido o desempenho exigido durante o ano letivo.

“Ao final dos trabalhos letivos, caso o (a) estudante não obtenha aprovação nas áreas de conhecimento em dependência, o Conselho de Classe deverá avaliar a trajetória do(a) estudante, com fins de progressão para o ano/série seguinte, podendo dispensá-la(o) da dependência, caso entenda que o desempenho global foi satisfatório, ou mantê-lo(la) em dependência, com os devidos registros do desempenho do(a) estudante e das expectativas de aprendizagem não desenvolvidas”, diz um dos artigos da portaria. 

Em nota publicada nas redes sociais, a  APLB diz que a categoria não foi consultada para a elaboração da Portaria 190 e classificou a medida como generalista.

“Não é justo atribuir essa responsabilidade única e exclusivamente aos professores, professoras ou a qualquer instituição de ensino. Temos problemas graves como a evasão escolar, a insegurança, a falta de estrutura, a desvalorização dos trabalhadores em educação. Como professor, o governador sabe que o ato de ensinar não pode se resumir na aprovação ou desaprovação do aluno. Vai muito mais além!”, diz uma parte do comunicado.

“Reafirmamos que a aprovação precisa respeitar o processo pedagógico, o tempo de aprendizagem dos alunos de forma qualificada para que possam cumprir o percurso escolar da melhor forma”, pontua a APLB.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Educação (SEC) enviou uma nota afirmando que a medida busca ampliar as estratégias para assegurar o êxito na permanência do estudante na escola e dar oportunidade para o estudante progredir dentro da jornada escolar a partir de uma série de ações que incluem aumento de ofertas, formação, Bolsa Presença, busca ativa, Progressão Parcial entre outras. 

Recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) pede ao município de Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco, que proíba o uso de celular nas salas de aula em todas as escolas da cidade, sejam públicas ou privadas. A orientação é direcionada às Secretarias de Educação Municipal e do Estado. 

Ao expedir a recomendação, o promotor de Justiça em substituição, Sebastião Coelho Correia, levou em consideração que o uso frequente de aparelhos celulares de forma inadequada durante as aulas contribui para a dispersão da atenção dos alunos e, consequentemente, compromete o efetivo aprendizado dos educandos; e a necessidade de conscientização dos alunos de que o uso de tais aparelhos no horário das aulas, para fins não pedagógicos, interfere negativamente em seu desenvolvimento, além de prejudicar o trabalho dos educadores e o rendimento das aulas.

O MP-BA recomenda a adoção das seguintes medidas:

• A adoção de providências visando a conscientização dos alunos sobre a interferência do telefone celular nas práticas educativas, prejudicando seu aprendizado e sua socialização, por meio de campanhas educacionais e palestras;

• A proibição do uso de aparelhos celulares em sala de aula nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, no âmbito do município de Pilão Arcado, exceto com prévia autorização para aplicações pedagógicas; 

• A garantia que os alunos tenham conhecimento da proibição, com afixação de avisos em locais visíveis nas salas de aula, bibliotecas e demais espaços; 

• A adoção de medidas previstas em regimento escolar ou normas de convivência da escola em caso de desobediência. 

Conforme o Ministério Público, a recomendação deve ser cumprida no prazo máximo de 90 dias, a partir de seu recebimento. O descumprimento, segundo o MP-BA, poderá caracterizar a inobservância de norma de ordem pública e a responsabilização nas esferas cível, criminal e administrativa.

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A prefeitura de Quijingue anunciou, nesta terça-feira (30), situação de emergência no município após o alto índice de chuvas na região afetarem as estradas municipais. O cancelamento das aulas na rede municipal foram adiadas por conta da situação das vias.   

Segundo o site Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, já choveu cerca de 300 mm de chuva no município. Diante do cenário, a Prefeitura emitiu um decreto de Situação de Emergência de Desastre Nível II em todo o território.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue informou que a Jornada Pedagógica, que ocorre antes do início das aulas, foi reprogramada para os dias 15 e 16 de fevereiro. As aulas, por sua vez, foi adiada para o dia 20 de fevereiro. 

A Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação informou que ainda que estão empenhadas em realizar os reparos necessários nas estradas com a máxima celeridade, buscando minimizar os impactos no calendário escolar e assegurar a retomada segura das atividades educacionais.

Secretária da Educação da Bahia, Adélia Pinheiro é a entrevistada do Projeto Prisma nesta segunda-feira (7). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

Adélia é médica formada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), professora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e especialista em Medicina Social. Em 1993, ela concluiu mestrado em Saúde Coletiva na Universidade Federal da Bahia e, no ano de 2003, se tornou doutora em Saúde Pública, pela Universidade de São Paulo (USP).

Ainda em 1990, Adélia iniciou carreira docente na UESC. Ela também foi pró-reitora, vice-reitora e reitora por duas gestões consecutivas na instituição. Antes de assumir o cargo de secretária da Educação, foi secretária de Saúde do Estado da Bahia e também ocupou a função de secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (SECTI).

A prefeitura de Salvador anunciou a ampliação da conexão de internet de 300 das 430 escolas da rede municipal de ensino, chegando a 500 mb de velocidade. Segundo o Executivo, as outras 130 unidades serão beneficiadas pela implantação da Infovia da Cidade Inteligente, com mais de 800 km de conexão por fibra óptica.

A medida faz parte do programa Nossa Escola, pacote de 11 ações em três eixos - Cuidar, Alfabetizar e Formar - da Secretaria de Educação (Smed) para recuperar a defasagem no aprendizado provocada pela pandemia da Covid-19.

O titular da Smed, Thiago Dantas, afirmou que as conexões mais rápidas vão potencializar o uso das plataformas de Educação Digital do município. São elas o AVA, como estratégia complementar de ensino, e o Tech4Kids, de letramento digital. A ideia é que elas ajudem na recomposição do aprendizado.

“O retorno que a gente recebe dos educadores que têm colocado essas ferramentas em prática é muito positivo. Os professores da nossa rede vêm sendo testemunhas de como a tecnologia representa um ganho verdadeiro em termos de desenvolvimento global dos alunos. Quando a criança desenvolve competências de programação, ela também desenvolve competências que são muito exigidas em disciplinas da grade curricular comum como, por exemplo, matemática”, disse o secretário.

Até o momento, 230 escolas municipais foram conectadas com 500 mb de velocidade, e a expectativa é chegar às 300 até o final de julho. O trabalho de implantação da Infovia segue em paralelo, e a expectativa é que 130 escolas sejam conectadas nos próximos 60 dias. A ideia é que, até o final de 2023, a conexão de fibra óptica chegue a todas as 430 unidades de ensino de Salvador, em substituição à de 500 mb.

PROGRAMA DE APOIO AO APRENDIZADO

Outra ação do Nossa Escola é a retomada do Programa de Apoio ao Aprendizado, que tem a possibilidade de contratar até 1,5 mil estudantes de Pedagogia, Português, Matemática e Letras para realizarem estágio nas escolas. Segundo a prefeitura, a ideia é que eles apoiem os professores no trabalho de recomposição do conteúdo perdido por conta da pandemia. 

O reforço é voltado para o 5º ano do Ensino Fundamental I e para o 9º ano do Ensino Fundamental II, turmas que representam um fechamento de ciclo dentro da jornada pedagógica dos alunos.

Até o momento, em torno de 400 estagiários foram contratados. As vagas seguem disponíveis, e a Smed tem estimulado que graduandos com interesse em obter essa experiência profissional procurem o órgão municipal para participarem da seleção.

 “A nossa referência é ter, pelo menos, 650 estagiários. Com esse número, a gente consegue cobrir todas as turmas do 5º ao 9º anos. Essas são turmas importantíssimas, porque depois delas os alunos vão para um grau de complexidade maior e a gente precisa garantir que eles vão ter uma jornada de ensino de qualidade”, explicou Thiago Dantas.

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A Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB) rebateu as declarações do governador Jerônimo Rodrigues (PT), acerca do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) (veja aqui). 

A presidente da Associação, Marinalva Nunes, revelou ao Bahia Notícias que os recursos já foram disponibilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o rateio aos beneficiários pelo governo do estado.

Segundo a sindicalista, um print de um depósito bancário no valor de R$ 3.109.493.316,41, feito no dia 30 de maio, justamente a quantia que será distribuída aos professores, seria a prova da disponibilidade dos recursos. 

Foto que, segundo Aceb, comprova recurso do Fundef na conta do Governo da Bahia

"O governador está desconectado da situação real. O dinheiro está disponibilizado. O governador Jerônimo Rodrigues precisa cumprir o que determina a emenda 114 da Constituição e encaminhar, em caráter de urgência, à Assembleia Legislativa o projeto de lei para regulamentação. A situação dos precatórios não carece de conversar com ninguém. É só cumprir a legislação. No ano passado o entendimento foi o de não pagar o recurso com a correção de juros e mora. Mas que só valeu para o entendimento do ano passado, conforme estabelecido no artigo 2° da Lei Estadual 14.485/22. Foi a forma que o governador Rui Costa encontrou para justificar o bloqueio dos acessórios da dívida e nos diferenciar da compreensão dos demais estados beneficiários", pontua Marinalva.

A representante da ACEB  afirmou que o governador estaria "atrasado" em não encaminhar o PL à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com a correção dos juros e mora para pagamento dos beneficiários. Ela apontou que existe uma lista de todos os beneficiários, publicada na portaria 002/22, conjunta entre SAEB/SEC. Segundo Nunes, essa seria a lista com os nomes de quem receberia pagamento neste ano e em 2024. 

"O governador também está desconhecendo um ofício da PGE que fala sobre essa situação dos recursos para a conta específica do Estado e nós não vamos arredar o pé da Assembleia Legislativa da Bahia para pressionarmos os deputados para o cumprimento da legislação", assegura.

As declarações da sindicalista chegam depois que o governador afirmou que o pagamento só poderia ser feito após diálogo e autorização com o governo federal e acordo com entidades sindicais.  

"Tivemos uma reunião anteontem com o governo federal para ver se eles conseguem pagar a gente esse ano ou então nós teríamos que fazer uma negociação para que o dinheiro fosse pago e naturalmente a gente vai sentar com a APLB para discutirmos o formato de pagamento. O governo federal repassando o recurso que é de direito do Estado, a gente vai arcar com nossa responsabilidade", disse o petista na quarta-feira (14).

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) afirmou que os recursos para o pagamento de nova parcela dos precatórios Fundef ainda não estão disponíveis. "O Governo do Estado está aguardando a confirmação da liberação desses recursos para adotar os procedimentos necessários para efetuar os pagamentos".

ENTENDA OS VALORES

A cobrança feita pela categoria é referente a segunda das três parcelas dos R$ 8.767.153.945 que a Bahia tem direito do Fundef. A primeira parte, no valor de R$ 3.900.000.000 foi paga em 2022 e corresponde a 40% do valor total. Dessa quantia, 60% o que equivale a R$ 2.340.000.000, foram destinados aos profissionais da educação, e os 40% restantes, para a manutenção de escolas. 

As duas parcelas restantes, ambas no valor de R$ 3.109.493.316,41, serão pagas em 2023 e 2024. Em cada ano, a quantia destinada para o rateio entre os professores será de R$ 1.865.695.989,84.

O governo do estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), irá realizar uma série de “aulões” com foco no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste sábado (3). No primeiro momento, os encontros abrangem os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática e deverá alcançar cinco mil estudantes concluintes do 3º ano do Ensino Médio e da Educação Profissional

O aulão acontecerá das 8h às 12h, simultaneamente, em 13 unidades escolares da rede estadual em Salvador e nos municípios de Teixeira de Freitas, Irecê, Juazeiro, Itaberaba e Eunápolis. Em Salvador, será realizado um ato simbólico, às 9h, no Colégio Estadual Barros Barreto, em Paripe, com a presença da secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.

Também devem participar a reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Adriana Marmori, e os professores monitores do Programa Universidade para Todos (UPT), que irão ministrar o aulão de forma descontraída, interativa, participativa e interdisciplinar. A partir do segundo semestre, os aulões do ENEM aos sábados serão intensificados nas escolas estaduais. Veja a lista:

Salvador
Colégio Estadual Barros Barreto (Paripe);
Colégio Estadual Governador Roberto Santos (Cabula);
Colégio Estadual Raphael Serravalle (Pituba);
Colégio Estadual Presidente Costa e Silva (Ribeira);
Colégio Estadual da Bahia Central (Centro);
Colégio Estadual Duque de Caxias (Liberdade);
Colégio Estadual Cleriston Andrade (Suburbana Escada);
Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correia (Cajazeiras IV).

Irecê
Colégio Professor Jorge Rodrigues dos Santos (antigo Colégio Modelo).

Teixeira de Freitas
Colégio Estadual Democratico Ruy Barbosa.

Eunápolis
Complexo Integrado de Educação de Eunápolis (antigo Armando Ribeiro Carneiro).

Juazeiro
Colégio Modelo.

Itaberaba
Colégio Modelo.

Uma professora de uma creche municipal em Vespasiano, Minas Gerais, foi afastada de suas funções pela Secretaria de Educação, após ser acusada de dificultar a respiração de um aluno autista de 5 anos, fechando a boca e o nariz dele simultaneamente.

Segundo a Secretaria, a professora foi afastada e um processo administrativo foi instaurado, podendo resultar na demissão da servidora.

"Meu filho não para de falar em morte. Plantaram isso na cabeça dele", afirma a mãe da criança, Fabi Souza, de 42 anos.
A suspeita começou na última terça-feira (23) quando Pedro, de 5 anos, estava brincando com seu pai quando disse: "Não toque no meu nariz, porque vou ficar sem ar e morrer". A partir dessa frase, a mãe decidiu investigar se o menino havia passado por alguma situação de violência.

Pedro relatou "a tia da escola" teria dito que ele "estava gritando como um papagaio" e, em seguida, tampado sua boca e nariz.
Na quarta-feira (24), enquanto Fabi cuidava de sua filha mais nova, de 10 meses, seu marido foi até a creche municipal Elizabete Conceição Almeida Patrocínio, onde Pedro estuda desde 2022.

Segundo Fabi, durante a reunião, a professora teria admitido que prendeu a respiração do menino cerca de um mês antes, porque ele estava em crise e dizia querer morrer. A intenção seria mostrar a ele como é ruim a sensação da 'morte'. Após o ato, a professora teria dado um beijo no rosto da criança.

Ao g1, a diretora da escola informou que seus funcionários optaram por não se manifestar.

"Quando meu filho está em crise e não consegue fazer alguma tarefa, ele sente culpa e diz que quer morrer. Na escola, ele deve ter feito algo que não deu certo e disse isso. Fiquei horrorizada [com a reação da professora]. O Pedro já teve bronquite e crise de asma. Tampar a boca e o nariz dele? Como posso aceitar? Isso é agressão", diz Fabi.

Na quinta-feira (25), os pais compareceram à Secretaria de Educação para relatar o ocorrido e solicitar a transferência da criança para outra escola.

Em nota enviada ao g1, o órgão afirmou que expressa "profunda solidariedade ao aluno possivelmente agredido". Além disso, informou que a servidora foi afastada das atividades com alunos e que um processo administrativo foi instaurado, podendo resultar em sua demissão. A Secretaria também mencionou que este é um caso isolado e ofereceu à família a possibilidade de transferir a criança para outra escola.

"Será disponibilizado acompanhamento psicológico, se os pais entenderem ser necessário", informa o comunicado.
Os pais de Pedro ainda não registraram um boletim de ocorrência. Não há câmeras de vigilância na escola.

Renata Tibiriça, defensora pública dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, explica que a Lei Brasileira de Inclusão considera como violência qualquer ação ou omissão que cause sofrimento físico ou psicológico.

"A família pode entrar com uma ação de reparação de danos contra a escola. E é dever da Secretaria de Educação agilizar a transferência do aluno, a fim de protegê-lo de qualquer forma de violência", afirma.

Ela também ressalta a importância de capacitar os professores para lidar com pessoas com deficiência.

"É um grande desafio que enfrentamos nas escolas", destaca.

O governo do estado entregou revistas em quadrinhos da trajetória do jurista Ruy Barbosa para alunos e professores da rede estadual de ensino. A entrega foi realizada durante cerimônia no Teatro da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), na última quarta-feira (24). A publicação é resultado de uma parceria entre o Instituto Rui Barbosa, o Tribunal de Contas da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios e a Secretaria da Educação (SEC).

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Presente ao evento, a secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, falou sobre a importância de trazer a história de Ruy Barbosa para a rede estadual, através de uma revista em quadrinhos. 

“Ruy Barbosa é uma personalidade baiana que inspira e alguns pontos de sua história são muito aderentes à Educação. Um deles é a própria Educação, enquanto fator revolucionário, libertador. O outro ponto é o valor que ele deu às Ciências e, por último, a sua defesa pela liberdade e pelo respeito entre os povos. Trazer a história de Ruy em 2023, que é o ano em que celebramos os 200 anos de legado da participação da Bahia na Independência do Brasil, tem tudo a ver com a nossa identidade", disse Adélia.

O vice-presidente de Auditoria do Instituto Ruy Barbosa (IRB) e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Inaldo Araújo, contou para os estudantes e as autoridades presentes sobre a iniciativa da revista em quadrinhos. 

"A grande sacada deste trabalho foi contar a história de Ruy menino, buscando retratar também outras figuras de sua época, como Castro Alves e Gregório de Matos. E nada melhor falar sobre a trajetória dele para o público maravilhoso, que são os estudantes da rede estadual. Os 200 alunos aqui presentes receberam um exemplar da revista impressa e os demais da rede vão receber esta publicação, que foi feita com muito carinho pelo Tribunal de Contas, com a parceria do governo do Estado. Educação transforma pessoas e pessoas transformam o mundo, como nos disse o grande educador Paulo Freire", afirmou Isnaldo.

 A revista pode também ser acessada via QR-CODE, impresso nos marcadores de páginas, e também no Portal do TCE (clique aqui), na aba Publicações.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), publicou no Diário Oficial (DO), desta terça-feira (16), o edital referente aos critérios e procedimentos para o processo seletivo de estudantes do Ensino Fundamental (8º e do 9º ano), do Ensino Médio e da Educação Profissional da rede estadual de ensino, para atuarem como monitores na edição 2023 do Programa Mais Estudo. Uma das novidades é que o valor da bolsa passou de R$ 100 para R$ 150, a receber mensalmente durante a vigência do programa. Para este ano, estima-se que serão destinados R$ 54,6 milhões de recursos próprios do Estado para o Mais Estudo.

São 52 mil vagas disponíveis para os estudantes que queiram atuar prioritariamente nas monitorias dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática. "Este programa é extraordinário. Essencialmente, o Mais Estudo fortalece os processos formativos dos nossos estudantes ao potencializar o desempenho e a recomposição da aprendizagem. Tanto aquele que é monitor, quanto quem recebe a monitoria aprendem juntos", avaliou a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.

As vagas estão distribuídas entre os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e as mais de 1.700 unidades escolares (sedes e anexos). A seleção dos alunos se dará de 17 a 29 de maio, e a divulgação do resultado, por meio da unidade escolar, se dará no dia 29 de maio. De acordo com o cronograma, o período de recursos será entre os dias 30 e 31 de maio. A aula inaugural do programa está agendada para 2 de junho.

Além da atualização do aumento do valor da bolsa, assegurada pela Lei nº 14.306/2021, outra novidade para a etapa 2023 é a programação de 20 horas/semanal para o professor-orientador, contemplando planejamento; orientações pedagógicas; acompanhamento, validação e avaliação das atividades; e retorno de dados e informações solicitadas pela unidade escolar, SEC e NTE. Os educadores responsáveis pela orientação dos monitores também receberão certificado. Ainda dentro das inovações, haverá entrega do diário de bordo impresso e curso de Educação à Distância (EAD) no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) para os monitores e líderes de classe com temas como “Monitoria - sou monitor e agora?” e “Inclusão - não basta estar na mesma sala”.

Para participar do programa, as unidades escolares deverão acessar o Sistema de Gestão do Mais Estudo no Portal da Educação, seguindo as instruções. Os estudantes candidatos à monitoria precisam seguir alguns critérios, como estarem matriculados no ano de 2023; possuírem Cadastro de Pessoal Física (CPF); e terem obtido aproveitamento no componente curricular para o qual pleiteiam a monitoria com média igual ou superior a 8,0 (oito) no ano anterior.

A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) e Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) firmaram parceria para a distribuição a revista em quadrinhos “Ruy – do sonho à realidade”, e a biografia “A Vida de Ruy Barbosa” para à comunidade estudantil baiana. A parceria foi firmada durante reunião, nesta terça-feira (4), entre a secretária, Adélia Pinheiro, e o conselheiro do TCE,  Inaldo da Paixão Santos Araújo.

Na reunião ficou decidido que será elaborado um cronograma que inclui ações de distribuição da revista em quadrinhos e do livro em meios físico e digital, além da organização de um grande evento com retransmissão online para unidades de ensino de diversas microrregiões do estado por meio dos canais de comunicação do governo. O intuito é atingir um maior alcance populacional.

Na oportunidade, o conselheiro Inaldo Araújo exibiu o vídeo estrelado pelo ator Antonio Pietro, de 10 anos, sobre a trajetória de Ruy Barbosa, e destacou que o audiovisual foi muito aplaudido durante a exibição de estreia, no VIII Congresso de Controle e Políticas Públicas, realizado em Salvador no início do mês de março.

“Como atual diretor da Escola de Contas do TCE, tenho a missão de difundir o conhecimento sobre o controle. E nada melhor do que aproveitar as três edições das revistas em quadrinhos que já produzimos: Você no Controle, O Controle na Palma da Mão e esta última, que descreve a trajetória de vida de Ruy Barbosa. É um conteúdo de linguagem acessível e deve fazer parte do dia a dia dos estudantes”, disse Inaldo Araújo.

Titular da pasta de Educação, Adélia Pinheiro colocou à disposição do TCE/BA os meios necessários para divulgar e distribuir a revista e a biografia, bem como acatou a ideia da chefe de gabinete Cláudia Colavolpe, que sugeriu disponibilizar o gibi sobre Ruy Barbosa, via QR Code, em jornais impressos.

“Podemos atingir uma grande parte da população por transmissão via TV Educativa e nosso canal no YouTube. Trazer a figura de Ruy Barbosa como elemento que une o Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria da Educação é muito importante, porque estamos falando não apenas de um personagem de grande relevância para a história do Brasil, mas também do controle externo, que existe para garantir os direitos dos cidadãos”, afirmou a secretária.

Participaram também da reunião o assessor especial da Educação, Manoel Calazans, o gerente de Comunicação do TCE-BA, Marcos Navarro, e o assessor de Comunicação Gustavo Rozário.

Mestre Môa do Katendê, assassinado a facadas em outubro de 2018 após uma discussão política durante as eleições presidenciais (clique aqui e saiba mais), rebatizará uma instituição de ensino de Salvador.

O nome do artista baiano substituirá o do hoje chamado Colégio Estadual Victor Civita, localizado no Engenho Velho de Brotas. A iniciativa é do secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, através de uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (18).

Após o assassinato, Mestre Moa recebeu diversas homenagens, entre elas a do ex-Pink Floyd Roger Waters, que mostrou a imagem do capoeirista em um telão durante uma apresentação na capital baiana (relembre aqui).

Já Victor Civita foi o empresário que fundou a Editora Abril, que publica, entre outras, a Revista Veja.

Veja a portaria na íntegra:

PORTARIA Nº 471/ 2019 
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
determinar a mudança de denominação da instituição pública de ensino, COLÉGIO ESTADUAL VICTOR CIVITA, código MEC nº 29192242, código SEC nº 1172320, processo SEI nº 011.8931.2019.0014981-53, localizado na Rua Dique Pequeno, s/n, município de Salvador, criado por meio de portaria nº 2.869, D.O.E. de 26/05/1992, passando a denominar-se COLÉGIO ESTADUAL MESTRE MÔA DO KATENDÊ, a partir de 2019, tendo como entidade mantenedora o Governo do Estado da Bahia.
 
Salvador, 17 de Abril de 2019
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário da Educação