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Em sua 2ª etapa, o projeto Construir para Educar vai modernizar 11 colégios tradicionais da rede estadual de Salvador, beneficiando mais de 15 mil estudantes. O governador Jerônimo Rodrigues assinou a autorização para o início das licitações na tarde desta segunda-feira (15).

O governador, ao lado do Presidente do Rotary Club da Bahia, Carlos Gantois e do Presidente da Academia Baiana de Educação, Astor Pessoa, brindaram a autorização das obras, capitaneados pelo Colégio Rotary, o maior deles. 

O Colégio Rotary publicou que “se congratula com o governo baiano por esta louvável iniciativa de modernização, com um investimento de quase R$ 200 milhões, contribuindo assim  com o ambiente de ensino e a sua qualidade”. 

Estiveram presentes também o Vice Governador Geraldo Jr, a Secretária de Educação do Estado, Rowena Britto e o Presidente da Conder, José Trindade, além do Governador Edillúcio Fernandes do Distrito 4391, o Presidente da Associação Comercial da Bahia, Paulo Cavalcanti, Deputados Estaduais e Federais, Diretores do RCBA, Vereadores, Dirigentes, Docentes  e Alunos dos Colégios contemplados.

Somando as duas etapas, cerca de R$ 2,8 bilhões serão investidos na construção de novas escolas, reformas e restauração da infraestrutura educacional em toda a Bahia, através do Construir para Educar. Dentre outras iniciativas, entre 2019 e 2025, o Governo da Bahia investiu R$13,7 bilhões na educação estadual, sendo R$8 bilhões em obras e R$5 bilhões em programas de apoio a estudantes, como o Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete), Bolsa Presença, Mais Estudo, Dignidade Menstrual, Mais Futuro, entre outras assistências.

Buscando avançar ainda mais no processo de modernização da sua rede escolar, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) fará, nesta segunda-feira (18), a entrega de 148.804 tablets para estudantes do 2º ano do Ensino Médio de toda Bahia, cujo investimento foi de R$ 159.815.496. Em Ilhéus, um ato, às 9h, no Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Árleo Barbosa, com a presença da titular da SEC, Adélia Pinheiro, vai marcar o início da entrega dos equipamentos, que já virão com chip ativado e aplicativos para estudo instalados.

Ciente das transformações e dos desafios que surgem com as novas tecnologias, a SEC reconhece a importância de incorporar dispositivos digitais nas salas de aula. O objetivo é proporcionar o desenvolvimento de práticas pedagógicas alinhadas com o atual contexto tecnológico e comprometidas com a promoção da inclusão digital.

Os aplicativos pedagógicos instalados nos tablets atendem os diferentes eixos do conhecimento: Matemática (Calculadora Gráfica, Geometria e Geogebra); Português e Libras (Dicio, FioLibras, Hand Talk, Jamboard e Google tradutor); Empreendedorismo (Canva, Escola Virtual Gov, Notas de Keep, Planilhas, Adobe Scan, Agenda, Documentos, Drive e Meet); Estratégias de Comunicação (Cap Cut, Câmera, Youtube e VLC); Outras Palavras (Duolingo e Google Tradutor); Conhecendo a Bahia (Maps e Google Earth); e Jogos Pedagógicos (Scratch e Kahoolt!).

Esta é a segunda etapa de entrega de tablets destinados às escolas da rede. Em 2023, os primeiros 5 mil equipamentos chegaram às unidades escolares baianas e foram utilizados com foco no Programa da Gestão da Aprendizagem. Outros equipamentos serão disponibilizados, ao longo deste ano, para atender novas demandas da rede estadual, como a implantação do Diário de Classe Digital, que permitirá melhor acompanhamento da vida escolar dos alunos e adoção de estratégias para melhorar seu desempenho.

Ilhéus - Na cidade do Sul do Estado, a entrega dos tablets contará, ainda, com a participação de professores, estudantes e gestores das seguintes unidades: Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, Colégio Estadual Professor Fabio Araripe Goulart, Colégio Estadual Moyses Bohana, Colégio da Polícia Militar (CPM Rômulo Galvão), Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação Álvaro Melo Vieira, Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun e Colégio Estadual do Iguape. 

“Não perdê-los de forma nenhuma, pro crime, pra droga ou analfabetismo. É disso que eu estou falando”, disse o governador Jerônimo Rodrigues, nesta sexta (01), durante a assinatura da ordem de serviço para a reforma do Teatro Castro Alves (TCA). Ele voltou a falar sobre a publicação da polêmica Portaria nº 190/2024, no último dia 27 de janeiro, reafirmando que não defende o modelo de aprovação em massa, mas o aproveitamento dos alunos que estão buscando as escolas por algum motivo. 

“Eu não estou com discurso de aprovação geral. Inclusive não dá para o menino que não foi, uma menina que não foi na escola ser aprovado, nunca falei isso, o que eu falo é de um estudante que passa o ano inteiro na escola, tem boa vontade de ir, que ele quer, se ele tá aí na escola, então tem algum motivo que o faça ir, pode ser a bolsa, pode ser a alimentação, pode ser ele gostar de futebol, seja o que for. Se eu tenho essa atração por parte da escola, eu tenho que aproveitar, chamar essa menina, esse menino e não perdê-la de forma nenhuma, pro crime, pra droga ou analfabetismo. É disso que eu estou falando, sabe? E se na portaria não tiver isso, eu serei o primeiro a dizer, revogue, bota, conserta, mas eu não vou abrir mão. Vou repetir, é como se nós tivéssemos uma doença, que para mim o analfabetismo é uma doença, da ignorância, de não poder ler, não poder escrever, não poder analisar, não poder criticar, então acaba sendo uma doença subjetivamente falando”, disse. 

Jerônimo ainda disse que vai “bater até o final” neste assunto, afirmando que já pediu que a secretária de educação da Bahia converse com a APLB, que declarou que a categoria não foi consultada para a elaboração da Portaria e classificou a medida como generalista.

“Pra mim, que sou governador, sou educador, sou pai, eu não vou perder a esperança, inclusive Paulo Freire diz: “quem educa ama” e quem ama não reprova.. Eu vim de escola pública, eu vim de ônibus da zona rural. Não dá pra gente dizer assim, olha você não serve, tá aqui um zero, caneta vermelha, que é assim, era caneta vermelha, essa escola não serve para gente, não serve. Eu vou bater até o final. Tô chamando, pedi para a secretária Adélia para conversar com a APLB, para conversar com os coordenadores pedagógicos, porque eu tô dizendo aqui, Anísio Teixeira diz, Paulo Freire diz. O que eu tô falando de anormal? Aproveitar o conteúdo, quem daqui não tinha medo de fazer uma prova de matemática, de química, de física, de história, de português, isso é correto um estudante ter medo de responder uma prova, ter medo de um professor não é correto, isso é uma escola correta e os professores que dialogam com o meu discurso sabem do que eu tô dizendo, questionar a escola”, concluiu.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi criticado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) após uma declaração que foi encarada como um incentivo à aprovação automática de estudantes da rede estadual de ensino. 

Em discurso durante a aula inaugural na segunda-feira (19), em Feira de Santana, em evento que marcou o início do ano letivo nas escolas públicas do estado, o governador criticou professores e escolas que reprovam alunos.

“Fico muito triste, como governador e como professor, quando vejo professoras e professores reprovando alunos. Não pode ser um educador que tenha que dizer no final do ano ‘você está reprovado’. Quando se reprova, é a escola que está reprovada. É a escola que não tem condições de dizer que tirou o aluno da escuridão. A escola que reprova é uma escola autoritária, preconceituosa e não cabe na Bahia de Anísio Teixeira e Rui Barbosa”, disparou o governador. 

A fala do petista vem após a publicação da Portaria 190/2024, que gerou polêmica entre os educadores que a acusam de dificultar a reprovação de estudantes que não tenham conseguido o desempenho exigido durante o ano letivo.

“Ao final dos trabalhos letivos, caso o (a) estudante não obtenha aprovação nas áreas de conhecimento em dependência, o Conselho de Classe deverá avaliar a trajetória do(a) estudante, com fins de progressão para o ano/série seguinte, podendo dispensá-la(o) da dependência, caso entenda que o desempenho global foi satisfatório, ou mantê-lo(la) em dependência, com os devidos registros do desempenho do(a) estudante e das expectativas de aprendizagem não desenvolvidas”, diz um dos artigos da portaria. 

Em nota publicada nas redes sociais, a  APLB diz que a categoria não foi consultada para a elaboração da Portaria 190 e classificou a medida como generalista.

“Não é justo atribuir essa responsabilidade única e exclusivamente aos professores, professoras ou a qualquer instituição de ensino. Temos problemas graves como a evasão escolar, a insegurança, a falta de estrutura, a desvalorização dos trabalhadores em educação. Como professor, o governador sabe que o ato de ensinar não pode se resumir na aprovação ou desaprovação do aluno. Vai muito mais além!”, diz uma parte do comunicado.

“Reafirmamos que a aprovação precisa respeitar o processo pedagógico, o tempo de aprendizagem dos alunos de forma qualificada para que possam cumprir o percurso escolar da melhor forma”, pontua a APLB.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Educação (SEC) enviou uma nota afirmando que a medida busca ampliar as estratégias para assegurar o êxito na permanência do estudante na escola e dar oportunidade para o estudante progredir dentro da jornada escolar a partir de uma série de ações que incluem aumento de ofertas, formação, Bolsa Presença, busca ativa, Progressão Parcial entre outras. 

Recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) pede ao município de Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco, que proíba o uso de celular nas salas de aula em todas as escolas da cidade, sejam públicas ou privadas. A orientação é direcionada às Secretarias de Educação Municipal e do Estado. 

Ao expedir a recomendação, o promotor de Justiça em substituição, Sebastião Coelho Correia, levou em consideração que o uso frequente de aparelhos celulares de forma inadequada durante as aulas contribui para a dispersão da atenção dos alunos e, consequentemente, compromete o efetivo aprendizado dos educandos; e a necessidade de conscientização dos alunos de que o uso de tais aparelhos no horário das aulas, para fins não pedagógicos, interfere negativamente em seu desenvolvimento, além de prejudicar o trabalho dos educadores e o rendimento das aulas.

O MP-BA recomenda a adoção das seguintes medidas:

• A adoção de providências visando a conscientização dos alunos sobre a interferência do telefone celular nas práticas educativas, prejudicando seu aprendizado e sua socialização, por meio de campanhas educacionais e palestras;

• A proibição do uso de aparelhos celulares em sala de aula nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, no âmbito do município de Pilão Arcado, exceto com prévia autorização para aplicações pedagógicas; 

• A garantia que os alunos tenham conhecimento da proibição, com afixação de avisos em locais visíveis nas salas de aula, bibliotecas e demais espaços; 

• A adoção de medidas previstas em regimento escolar ou normas de convivência da escola em caso de desobediência. 

Conforme o Ministério Público, a recomendação deve ser cumprida no prazo máximo de 90 dias, a partir de seu recebimento. O descumprimento, segundo o MP-BA, poderá caracterizar a inobservância de norma de ordem pública e a responsabilização nas esferas cível, criminal e administrativa.

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A prefeitura de Quijingue anunciou, nesta terça-feira (30), situação de emergência no município após o alto índice de chuvas na região afetarem as estradas municipais. O cancelamento das aulas na rede municipal foram adiadas por conta da situação das vias.   

Segundo o site Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, já choveu cerca de 300 mm de chuva no município. Diante do cenário, a Prefeitura emitiu um decreto de Situação de Emergência de Desastre Nível II em todo o território.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue informou que a Jornada Pedagógica, que ocorre antes do início das aulas, foi reprogramada para os dias 15 e 16 de fevereiro. As aulas, por sua vez, foi adiada para o dia 20 de fevereiro. 

A Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação informou que ainda que estão empenhadas em realizar os reparos necessários nas estradas com a máxima celeridade, buscando minimizar os impactos no calendário escolar e assegurar a retomada segura das atividades educacionais.

Secretária da Educação da Bahia, Adélia Pinheiro é a entrevistada do Projeto Prisma nesta segunda-feira (7). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

Adélia é médica formada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), professora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e especialista em Medicina Social. Em 1993, ela concluiu mestrado em Saúde Coletiva na Universidade Federal da Bahia e, no ano de 2003, se tornou doutora em Saúde Pública, pela Universidade de São Paulo (USP).

Ainda em 1990, Adélia iniciou carreira docente na UESC. Ela também foi pró-reitora, vice-reitora e reitora por duas gestões consecutivas na instituição. Antes de assumir o cargo de secretária da Educação, foi secretária de Saúde do Estado da Bahia e também ocupou a função de secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (SECTI).

A prefeitura de Salvador anunciou a ampliação da conexão de internet de 300 das 430 escolas da rede municipal de ensino, chegando a 500 mb de velocidade. Segundo o Executivo, as outras 130 unidades serão beneficiadas pela implantação da Infovia da Cidade Inteligente, com mais de 800 km de conexão por fibra óptica.

A medida faz parte do programa Nossa Escola, pacote de 11 ações em três eixos - Cuidar, Alfabetizar e Formar - da Secretaria de Educação (Smed) para recuperar a defasagem no aprendizado provocada pela pandemia da Covid-19.

O titular da Smed, Thiago Dantas, afirmou que as conexões mais rápidas vão potencializar o uso das plataformas de Educação Digital do município. São elas o AVA, como estratégia complementar de ensino, e o Tech4Kids, de letramento digital. A ideia é que elas ajudem na recomposição do aprendizado.

“O retorno que a gente recebe dos educadores que têm colocado essas ferramentas em prática é muito positivo. Os professores da nossa rede vêm sendo testemunhas de como a tecnologia representa um ganho verdadeiro em termos de desenvolvimento global dos alunos. Quando a criança desenvolve competências de programação, ela também desenvolve competências que são muito exigidas em disciplinas da grade curricular comum como, por exemplo, matemática”, disse o secretário.

Até o momento, 230 escolas municipais foram conectadas com 500 mb de velocidade, e a expectativa é chegar às 300 até o final de julho. O trabalho de implantação da Infovia segue em paralelo, e a expectativa é que 130 escolas sejam conectadas nos próximos 60 dias. A ideia é que, até o final de 2023, a conexão de fibra óptica chegue a todas as 430 unidades de ensino de Salvador, em substituição à de 500 mb.

PROGRAMA DE APOIO AO APRENDIZADO

Outra ação do Nossa Escola é a retomada do Programa de Apoio ao Aprendizado, que tem a possibilidade de contratar até 1,5 mil estudantes de Pedagogia, Português, Matemática e Letras para realizarem estágio nas escolas. Segundo a prefeitura, a ideia é que eles apoiem os professores no trabalho de recomposição do conteúdo perdido por conta da pandemia. 

O reforço é voltado para o 5º ano do Ensino Fundamental I e para o 9º ano do Ensino Fundamental II, turmas que representam um fechamento de ciclo dentro da jornada pedagógica dos alunos.

Até o momento, em torno de 400 estagiários foram contratados. As vagas seguem disponíveis, e a Smed tem estimulado que graduandos com interesse em obter essa experiência profissional procurem o órgão municipal para participarem da seleção.

 “A nossa referência é ter, pelo menos, 650 estagiários. Com esse número, a gente consegue cobrir todas as turmas do 5º ao 9º anos. Essas são turmas importantíssimas, porque depois delas os alunos vão para um grau de complexidade maior e a gente precisa garantir que eles vão ter uma jornada de ensino de qualidade”, explicou Thiago Dantas.

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A Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB) rebateu as declarações do governador Jerônimo Rodrigues (PT), acerca do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) (veja aqui). 

A presidente da Associação, Marinalva Nunes, revelou ao Bahia Notícias que os recursos já foram disponibilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o rateio aos beneficiários pelo governo do estado.

Segundo a sindicalista, um print de um depósito bancário no valor de R$ 3.109.493.316,41, feito no dia 30 de maio, justamente a quantia que será distribuída aos professores, seria a prova da disponibilidade dos recursos. 

Foto que, segundo Aceb, comprova recurso do Fundef na conta do Governo da Bahia

"O governador está desconectado da situação real. O dinheiro está disponibilizado. O governador Jerônimo Rodrigues precisa cumprir o que determina a emenda 114 da Constituição e encaminhar, em caráter de urgência, à Assembleia Legislativa o projeto de lei para regulamentação. A situação dos precatórios não carece de conversar com ninguém. É só cumprir a legislação. No ano passado o entendimento foi o de não pagar o recurso com a correção de juros e mora. Mas que só valeu para o entendimento do ano passado, conforme estabelecido no artigo 2° da Lei Estadual 14.485/22. Foi a forma que o governador Rui Costa encontrou para justificar o bloqueio dos acessórios da dívida e nos diferenciar da compreensão dos demais estados beneficiários", pontua Marinalva.

A representante da ACEB  afirmou que o governador estaria "atrasado" em não encaminhar o PL à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com a correção dos juros e mora para pagamento dos beneficiários. Ela apontou que existe uma lista de todos os beneficiários, publicada na portaria 002/22, conjunta entre SAEB/SEC. Segundo Nunes, essa seria a lista com os nomes de quem receberia pagamento neste ano e em 2024. 

"O governador também está desconhecendo um ofício da PGE que fala sobre essa situação dos recursos para a conta específica do Estado e nós não vamos arredar o pé da Assembleia Legislativa da Bahia para pressionarmos os deputados para o cumprimento da legislação", assegura.

As declarações da sindicalista chegam depois que o governador afirmou que o pagamento só poderia ser feito após diálogo e autorização com o governo federal e acordo com entidades sindicais.  

"Tivemos uma reunião anteontem com o governo federal para ver se eles conseguem pagar a gente esse ano ou então nós teríamos que fazer uma negociação para que o dinheiro fosse pago e naturalmente a gente vai sentar com a APLB para discutirmos o formato de pagamento. O governo federal repassando o recurso que é de direito do Estado, a gente vai arcar com nossa responsabilidade", disse o petista na quarta-feira (14).

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) afirmou que os recursos para o pagamento de nova parcela dos precatórios Fundef ainda não estão disponíveis. "O Governo do Estado está aguardando a confirmação da liberação desses recursos para adotar os procedimentos necessários para efetuar os pagamentos".

ENTENDA OS VALORES

A cobrança feita pela categoria é referente a segunda das três parcelas dos R$ 8.767.153.945 que a Bahia tem direito do Fundef. A primeira parte, no valor de R$ 3.900.000.000 foi paga em 2022 e corresponde a 40% do valor total. Dessa quantia, 60% o que equivale a R$ 2.340.000.000, foram destinados aos profissionais da educação, e os 40% restantes, para a manutenção de escolas. 

As duas parcelas restantes, ambas no valor de R$ 3.109.493.316,41, serão pagas em 2023 e 2024. Em cada ano, a quantia destinada para o rateio entre os professores será de R$ 1.865.695.989,84.

O governo do estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), irá realizar uma série de “aulões” com foco no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste sábado (3). No primeiro momento, os encontros abrangem os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática e deverá alcançar cinco mil estudantes concluintes do 3º ano do Ensino Médio e da Educação Profissional

O aulão acontecerá das 8h às 12h, simultaneamente, em 13 unidades escolares da rede estadual em Salvador e nos municípios de Teixeira de Freitas, Irecê, Juazeiro, Itaberaba e Eunápolis. Em Salvador, será realizado um ato simbólico, às 9h, no Colégio Estadual Barros Barreto, em Paripe, com a presença da secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.

Também devem participar a reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Adriana Marmori, e os professores monitores do Programa Universidade para Todos (UPT), que irão ministrar o aulão de forma descontraída, interativa, participativa e interdisciplinar. A partir do segundo semestre, os aulões do ENEM aos sábados serão intensificados nas escolas estaduais. Veja a lista:

Salvador
Colégio Estadual Barros Barreto (Paripe);
Colégio Estadual Governador Roberto Santos (Cabula);
Colégio Estadual Raphael Serravalle (Pituba);
Colégio Estadual Presidente Costa e Silva (Ribeira);
Colégio Estadual da Bahia Central (Centro);
Colégio Estadual Duque de Caxias (Liberdade);
Colégio Estadual Cleriston Andrade (Suburbana Escada);
Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correia (Cajazeiras IV).

Irecê
Colégio Professor Jorge Rodrigues dos Santos (antigo Colégio Modelo).

Teixeira de Freitas
Colégio Estadual Democratico Ruy Barbosa.

Eunápolis
Complexo Integrado de Educação de Eunápolis (antigo Armando Ribeiro Carneiro).

Juazeiro
Colégio Modelo.

Itaberaba
Colégio Modelo.

Uma professora de uma creche municipal em Vespasiano, Minas Gerais, foi afastada de suas funções pela Secretaria de Educação, após ser acusada de dificultar a respiração de um aluno autista de 5 anos, fechando a boca e o nariz dele simultaneamente.

Segundo a Secretaria, a professora foi afastada e um processo administrativo foi instaurado, podendo resultar na demissão da servidora.

"Meu filho não para de falar em morte. Plantaram isso na cabeça dele", afirma a mãe da criança, Fabi Souza, de 42 anos.
A suspeita começou na última terça-feira (23) quando Pedro, de 5 anos, estava brincando com seu pai quando disse: "Não toque no meu nariz, porque vou ficar sem ar e morrer". A partir dessa frase, a mãe decidiu investigar se o menino havia passado por alguma situação de violência.

Pedro relatou "a tia da escola" teria dito que ele "estava gritando como um papagaio" e, em seguida, tampado sua boca e nariz.
Na quarta-feira (24), enquanto Fabi cuidava de sua filha mais nova, de 10 meses, seu marido foi até a creche municipal Elizabete Conceição Almeida Patrocínio, onde Pedro estuda desde 2022.

Segundo Fabi, durante a reunião, a professora teria admitido que prendeu a respiração do menino cerca de um mês antes, porque ele estava em crise e dizia querer morrer. A intenção seria mostrar a ele como é ruim a sensação da 'morte'. Após o ato, a professora teria dado um beijo no rosto da criança.

Ao g1, a diretora da escola informou que seus funcionários optaram por não se manifestar.

"Quando meu filho está em crise e não consegue fazer alguma tarefa, ele sente culpa e diz que quer morrer. Na escola, ele deve ter feito algo que não deu certo e disse isso. Fiquei horrorizada [com a reação da professora]. O Pedro já teve bronquite e crise de asma. Tampar a boca e o nariz dele? Como posso aceitar? Isso é agressão", diz Fabi.

Na quinta-feira (25), os pais compareceram à Secretaria de Educação para relatar o ocorrido e solicitar a transferência da criança para outra escola.

Em nota enviada ao g1, o órgão afirmou que expressa "profunda solidariedade ao aluno possivelmente agredido". Além disso, informou que a servidora foi afastada das atividades com alunos e que um processo administrativo foi instaurado, podendo resultar em sua demissão. A Secretaria também mencionou que este é um caso isolado e ofereceu à família a possibilidade de transferir a criança para outra escola.

"Será disponibilizado acompanhamento psicológico, se os pais entenderem ser necessário", informa o comunicado.
Os pais de Pedro ainda não registraram um boletim de ocorrência. Não há câmeras de vigilância na escola.

Renata Tibiriça, defensora pública dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, explica que a Lei Brasileira de Inclusão considera como violência qualquer ação ou omissão que cause sofrimento físico ou psicológico.

"A família pode entrar com uma ação de reparação de danos contra a escola. E é dever da Secretaria de Educação agilizar a transferência do aluno, a fim de protegê-lo de qualquer forma de violência", afirma.

Ela também ressalta a importância de capacitar os professores para lidar com pessoas com deficiência.

"É um grande desafio que enfrentamos nas escolas", destaca.

O governo do estado entregou revistas em quadrinhos da trajetória do jurista Ruy Barbosa para alunos e professores da rede estadual de ensino. A entrega foi realizada durante cerimônia no Teatro da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), na última quarta-feira (24). A publicação é resultado de uma parceria entre o Instituto Rui Barbosa, o Tribunal de Contas da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios e a Secretaria da Educação (SEC).

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• TCE-BA e Secretaria de Educação fazem parceria para divulgar história e obra de Ruy Barbosa nas escolas

Presente ao evento, a secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, falou sobre a importância de trazer a história de Ruy Barbosa para a rede estadual, através de uma revista em quadrinhos. 

“Ruy Barbosa é uma personalidade baiana que inspira e alguns pontos de sua história são muito aderentes à Educação. Um deles é a própria Educação, enquanto fator revolucionário, libertador. O outro ponto é o valor que ele deu às Ciências e, por último, a sua defesa pela liberdade e pelo respeito entre os povos. Trazer a história de Ruy em 2023, que é o ano em que celebramos os 200 anos de legado da participação da Bahia na Independência do Brasil, tem tudo a ver com a nossa identidade", disse Adélia.

O vice-presidente de Auditoria do Instituto Ruy Barbosa (IRB) e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Inaldo Araújo, contou para os estudantes e as autoridades presentes sobre a iniciativa da revista em quadrinhos. 

"A grande sacada deste trabalho foi contar a história de Ruy menino, buscando retratar também outras figuras de sua época, como Castro Alves e Gregório de Matos. E nada melhor falar sobre a trajetória dele para o público maravilhoso, que são os estudantes da rede estadual. Os 200 alunos aqui presentes receberam um exemplar da revista impressa e os demais da rede vão receber esta publicação, que foi feita com muito carinho pelo Tribunal de Contas, com a parceria do governo do Estado. Educação transforma pessoas e pessoas transformam o mundo, como nos disse o grande educador Paulo Freire", afirmou Isnaldo.

 A revista pode também ser acessada via QR-CODE, impresso nos marcadores de páginas, e também no Portal do TCE (clique aqui), na aba Publicações.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), publicou no Diário Oficial (DO), desta terça-feira (16), o edital referente aos critérios e procedimentos para o processo seletivo de estudantes do Ensino Fundamental (8º e do 9º ano), do Ensino Médio e da Educação Profissional da rede estadual de ensino, para atuarem como monitores na edição 2023 do Programa Mais Estudo. Uma das novidades é que o valor da bolsa passou de R$ 100 para R$ 150, a receber mensalmente durante a vigência do programa. Para este ano, estima-se que serão destinados R$ 54,6 milhões de recursos próprios do Estado para o Mais Estudo.

São 52 mil vagas disponíveis para os estudantes que queiram atuar prioritariamente nas monitorias dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática. "Este programa é extraordinário. Essencialmente, o Mais Estudo fortalece os processos formativos dos nossos estudantes ao potencializar o desempenho e a recomposição da aprendizagem. Tanto aquele que é monitor, quanto quem recebe a monitoria aprendem juntos", avaliou a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.

As vagas estão distribuídas entre os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e as mais de 1.700 unidades escolares (sedes e anexos). A seleção dos alunos se dará de 17 a 29 de maio, e a divulgação do resultado, por meio da unidade escolar, se dará no dia 29 de maio. De acordo com o cronograma, o período de recursos será entre os dias 30 e 31 de maio. A aula inaugural do programa está agendada para 2 de junho.

Além da atualização do aumento do valor da bolsa, assegurada pela Lei nº 14.306/2021, outra novidade para a etapa 2023 é a programação de 20 horas/semanal para o professor-orientador, contemplando planejamento; orientações pedagógicas; acompanhamento, validação e avaliação das atividades; e retorno de dados e informações solicitadas pela unidade escolar, SEC e NTE. Os educadores responsáveis pela orientação dos monitores também receberão certificado. Ainda dentro das inovações, haverá entrega do diário de bordo impresso e curso de Educação à Distância (EAD) no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) para os monitores e líderes de classe com temas como “Monitoria - sou monitor e agora?” e “Inclusão - não basta estar na mesma sala”.

Para participar do programa, as unidades escolares deverão acessar o Sistema de Gestão do Mais Estudo no Portal da Educação, seguindo as instruções. Os estudantes candidatos à monitoria precisam seguir alguns critérios, como estarem matriculados no ano de 2023; possuírem Cadastro de Pessoal Física (CPF); e terem obtido aproveitamento no componente curricular para o qual pleiteiam a monitoria com média igual ou superior a 8,0 (oito) no ano anterior.

A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) e Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) firmaram parceria para a distribuição a revista em quadrinhos “Ruy – do sonho à realidade”, e a biografia “A Vida de Ruy Barbosa” para à comunidade estudantil baiana. A parceria foi firmada durante reunião, nesta terça-feira (4), entre a secretária, Adélia Pinheiro, e o conselheiro do TCE,  Inaldo da Paixão Santos Araújo.

Na reunião ficou decidido que será elaborado um cronograma que inclui ações de distribuição da revista em quadrinhos e do livro em meios físico e digital, além da organização de um grande evento com retransmissão online para unidades de ensino de diversas microrregiões do estado por meio dos canais de comunicação do governo. O intuito é atingir um maior alcance populacional.

Na oportunidade, o conselheiro Inaldo Araújo exibiu o vídeo estrelado pelo ator Antonio Pietro, de 10 anos, sobre a trajetória de Ruy Barbosa, e destacou que o audiovisual foi muito aplaudido durante a exibição de estreia, no VIII Congresso de Controle e Políticas Públicas, realizado em Salvador no início do mês de março.

“Como atual diretor da Escola de Contas do TCE, tenho a missão de difundir o conhecimento sobre o controle. E nada melhor do que aproveitar as três edições das revistas em quadrinhos que já produzimos: Você no Controle, O Controle na Palma da Mão e esta última, que descreve a trajetória de vida de Ruy Barbosa. É um conteúdo de linguagem acessível e deve fazer parte do dia a dia dos estudantes”, disse Inaldo Araújo.

Titular da pasta de Educação, Adélia Pinheiro colocou à disposição do TCE/BA os meios necessários para divulgar e distribuir a revista e a biografia, bem como acatou a ideia da chefe de gabinete Cláudia Colavolpe, que sugeriu disponibilizar o gibi sobre Ruy Barbosa, via QR Code, em jornais impressos.

“Podemos atingir uma grande parte da população por transmissão via TV Educativa e nosso canal no YouTube. Trazer a figura de Ruy Barbosa como elemento que une o Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria da Educação é muito importante, porque estamos falando não apenas de um personagem de grande relevância para a história do Brasil, mas também do controle externo, que existe para garantir os direitos dos cidadãos”, afirmou a secretária.

Participaram também da reunião o assessor especial da Educação, Manoel Calazans, o gerente de Comunicação do TCE-BA, Marcos Navarro, e o assessor de Comunicação Gustavo Rozário.

Mestre Môa do Katendê, assassinado a facadas em outubro de 2018 após uma discussão política durante as eleições presidenciais (clique aqui e saiba mais), rebatizará uma instituição de ensino de Salvador.

O nome do artista baiano substituirá o do hoje chamado Colégio Estadual Victor Civita, localizado no Engenho Velho de Brotas. A iniciativa é do secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, através de uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (18).

Após o assassinato, Mestre Moa recebeu diversas homenagens, entre elas a do ex-Pink Floyd Roger Waters, que mostrou a imagem do capoeirista em um telão durante uma apresentação na capital baiana (relembre aqui).

Já Victor Civita foi o empresário que fundou a Editora Abril, que publica, entre outras, a Revista Veja.

Veja a portaria na íntegra:

PORTARIA Nº 471/ 2019 
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
determinar a mudança de denominação da instituição pública de ensino, COLÉGIO ESTADUAL VICTOR CIVITA, código MEC nº 29192242, código SEC nº 1172320, processo SEI nº 011.8931.2019.0014981-53, localizado na Rua Dique Pequeno, s/n, município de Salvador, criado por meio de portaria nº 2.869, D.O.E. de 26/05/1992, passando a denominar-se COLÉGIO ESTADUAL MESTRE MÔA DO KATENDÊ, a partir de 2019, tendo como entidade mantenedora o Governo do Estado da Bahia.
 
Salvador, 17 de Abril de 2019
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário da Educação