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A publicação de nomes de pessoas com HIV no Diário Oficial de Feira de Santana gerou reação da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). Em nota divulgada neste domingo (21), a entidade repudiou a medida adotada pela prefeitura no sábado (20), que também incluiu informações de pacientes com fibromialgia e doença falciforme.
Conforme o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a SBI afirmou que a exposição de dados médicos sigilosos constitui violação da Constituição Federal, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), das normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos princípios éticos da medicina.
O presidente da entidade, Alberto Chebabo, afirmou que a medida compromete a dignidade das pessoas atingidas e pode provocar estigma, discriminação e danos irreparáveis. “É essencial que os fatos sejam apurados com rigor e que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados”, disse.
A prefeitura feirense, através da secretaria de mobilidade, declarou que o fato ocorreu devido a uma falha no sistema de dados. O titular da Semob, Sérgio Carneiro, pediu desculpas pelo problema causado e lamentou o ocorrido.
Nesta segunda-feira (22), a prefeitura de Feira de Santana comunicou a instalação de uma sindicância para apurar o vazamento indevido de dados de pessoais de portadores de fibromialgia, HIV e anemia falciforme.
Em entrevista ao Bahia Notícias, a advogada Cristina Rios, sócia da Vogel LegalTech e cofundadora do Instituto STEM Para Todas, manifestou "extrema perplexidade" ao tomar conhecimento do caso. "Trata-se de uma violação de direitos fundamentais, da dignidade das pessoas, da privacidade e da proteção de dados", afirmou a defensora.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hilton Coelho
"O Guilherme Boulos está precisando de apoio dentro do PSOL. Ele defendeu que o PSOL participasse da federação com o PT e simplesmente 76% do PSOL disse não. Então, se tem alguém que está deslocado dentro do PSOL, não é o companheiro Ronaldo Mansur, é o companheiro Guilherme Boulos".
Disse o deputado estadual Hilton Coelho (PSol) afirmou nesta quinta-feira (24), durante a convenção da federação PSol-Rede, em Salvador, que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol), está "deslocado" dentro do partido após a maioria dos filiados rejeitar a proposta de federação com o Partido dos Trabalhadores (PT).
